Ementa: Acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando Rodovia Prefeito Gilson Amaro o trecho do Programa Caminhos do Campo que liga o Distrito 25 de Julho à Comunidade de 15 de Agosto, no Município de Santa Teresa/ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 06/06/2022
Local de Publicação: DIO
Data de Publicação: 07/06/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei 358/2021
Nº do Processo:   7899
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10.975/2019 14/01/2019IncluiItem ao Anexo II - Rodovia Prefeito Gilson Amaro o trecho do Programa Caminhos do Campo que liga o Distrito 25 de Julho à Comunidade de 15 de Agosto, no Município de Santa Teresa/ES.

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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