Ementa: Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando Jandira Berger Perin a Quadra Poliesportiva no Distrito de Jatibocas, Município de Itarana/ES. “denomina Jandira Berger Perin a Quadra Poliesportiva no Distrito de Jatibocas.”
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 01/07/2022
Local de Publicação: DIO
Data de Publicação: 04/07/2022