Ementa: Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando Jandira Berger Perin a Quadra Poliesportiva no Distrito de Jatibocas, Município de Itarana/ES. “denomina Jandira Berger Perin a Quadra Poliesportiva no Distrito de Jatibocas.”
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 01/07/2022
Local de Publicação: DIO
Data de Publicação: 04/07/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei 100/2022
Nº do Processo:   3026
Ano do Processo:   2022

Termos


ITARANA

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10.975/2019 14/01/2019IncluiItem ao Anexo I - Jandira Berger Perin a Quadra Poliesportiva no Distrito de Jatibocas, Município de Itarana/ES.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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