Ementa: Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação Esportiva e Cultural de Nova Venécia - ALENTO, localizada no Município de Nova Venécia/ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/07/2022
Local de Publicação: DIO
Data de Publicação: 19/07/2022