Ementa: Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia dos Grupos de Danças Folclóricas, a ser celebrado, anualmente, no dia 23 do mês de agosto, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado do Espírito Santo.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 22/07/2022
Local de Publicação: DIO
Data de Publicação: 25/07/2022