Ementa: Acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando Rodovia Laércio Jorge de Souza Ramos Júnior a Rodovia ES-344, no Município de Vila Valério/ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 21/12/2022
Local de Publicação: DIO
Data de Publicação: 22/12/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei 229/2022
Nº do Processo:   8746
Ano do Processo:   2022

Termos


VILA VALÉRIO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10.975/2019 14/01/2019IncluiItem ao Anexo II - Rodovia Laércio Jorge de Souza Ramos Júnior a Rodovia ES-344, no Município de Vila Valério/ES.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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