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  Resolução 7.989/2022 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: Acrescenta o inciso VII ao art. 2º da Resolução nº 5.894, de 11 de dezembro de 2018, que criou, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo – Ales, o “Espaço Assembleia Cidadã”.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 19/04/2022
Local de Publicação: DPL
Data de Publicação: 20/04/2022
Link da Publicação


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 53/2019
Nº do Processo:   12922
Ano do Processo:   2019

Autoria

MESA DIRETORA;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução5.894/2018 11/12/2018Mencionaartigo 2º
Resolução2.700/2009 15/07/2009Mencionaartigo 17, XXVI
Resolução5.894/2018 11/12/2018IncluiInciso VII ao artigo 2º
Resolução5.894/2018 11/12/2018Altera

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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