Ementa: Mensagem nº 101/89 - Dispõe sobre o Plano de Carreira e vencimentos do Magistério Público Estadual.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 08/01/1990
Local de Publicação: DO
Data de Publicação: 09/01/1990


Dados da Proposição   Projeto de Lei 232/1989
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   1989

Fontes do Ato


Tipo da Publicação: Data: Local da Publicação:
Publicação09/01/1990 DO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.274/1989 16/11/1989Revoga TotalmenteRevoga totalmente a Lei 4274/1989.
Lei Ordinária4.274/1989 16/11/1989RegulamentaA Lei nº 4.274 de 16/11/89.
Lei Ordinária4.240/1989 30/06/1989Revoga TotalmenteRevoga totalmente a Lei 4240/1989.
Lei Ordinária4.130/1988 08/11/1988RevogaO artigo 1º da Lei nº 4.130, de 26/07/88.
Lei Ordinária4.032/1987 23/12/1987MencionaOs arts. 1º e 4º da Lei nº 4.032/1987.
Lei Ordinária4.032/1987 23/12/1987RevogaO artigo 4º e parágrafo da Lei nº 4.032/1987.
Lei Ordinária3.477/1982 10/08/1982RevogaO artigo 21 da Lei nº 3.477 de 10/08/82.
Lei Ordinária3.200/1978 29/07/1978RegulamentaO artigo 124 da Lei nº 3.200/78.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.580/1998 12/01/1998Revoga TotalmenteRevoga totalmente a Lei 4327/1990.
Lei Ordinária4.679/1992 16/11/1992AlteraO art. 19 da Lei nº 4.327/1990.

Sobre

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Legislação