Melhore sua busca

  Lei Complementar 14/1991

Ementa: Dá nova redação: alínea f, IV do art. 8º, inciso VIII do art. 10, VIII do art. 13, IV do art. 22, art. 32, todos da Lei Complementar nº 04, de 15/01/90.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 30/10/1991
Local de Publicação: D.O.
Data de Publicação: 31/10/1991


Dados da Proposição   Projeto de Lei Complementar 7/1991
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   1991

Fontes do Ato

Tipo da Publicação: Data: Local da Publicação:
Publicação31/10/1991 D.O.

Autoria

Gilson Gomes

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar04/1990 15/01/1990AlteraA alínea “f”, IV do art. 8º da Lei Complementar nº 04, de 15 de janeiro de 1990.
Lei Complementar04/1990 15/01/1990Altera o inciso VIII, do art. 10 da Lei Complementar nº 04/1990.
Lei Complementar04/1990 15/01/1990Altera o inciso VIII, do art. 13 da Lei Complementar nº 04/1990.
Lei Complementar04/1990 15/01/1990Alterao inciso IV, do art. 22 da Lei Complementar nº 04/1990.
Lei Complementar04/1990 15/01/1990Alterao art. 32 da Lei Complementar nº 04/1990.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar57/1994 27/12/1994Mencionao artigo 2º, da Lei Complementar nº 14, de 30 de outubro de 1991.
Lei Complementar296/2004 20/07/2004RevogaO inciso II, do artigo 2º da Lei Complementar nº 14, de 30.10.1991.
Lei Complementar17/1992 09/01/1992Mencionao art. 2º da Lei Complementar nº 14, de 30 de outubro de 1991.

Sobre

O sistema reúne a legislação estadual a partir de 1947. Os textos das leis disponíveis para consulta não se caracterizam como documentos oficiais. Por isso, é imprópria a utilização deles como prova da existência de direitos. Para efeito legal, consulte o Diário Oficial do Estado (DIO) ou o Diário do Poder Legislativo (DPL).

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.