Atividade Parlamentar

José Esmeraldo de Freitas é natural de Cariacica e Engenheiro Civil formado pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Casado com a pediatra e professora universitária Maria Bernadeth de Sá Freitas, é pai de três filhos.

Engenheiro de carreira na Prefeitura de Vitória, já ocupou vários cargos e funções no município, como engenheiro regional, diretor de Obras, presidente da Comissão de Licitação e secretário de Obras. Esmeraldo também trabalhou como professor de física e foi diretor-geral do Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES).

A trajetória política começa em 1982, como vereador por Vitória. Teve mais três mandatos municipais (1988, 1992 e 1996). Como deputado estadual, são sete mandatos desde 1998. Foi presidente da Comissão Especial contra a cobrança abusiva das taxas de terreno de marinha, além de participar ao longo dos mandatos, por seguidos biênios, da Comissão de Finanças como membro efetivo. Também fez parte dos colegiados de Saúde, Meio Ambiente, Educação, Segurança, Infraestrutura e Agricultura.

Preservação ambiental, saúde, segurança pública, defesa do consumidor, agricultura e fiscalização da qualidade de serviços públicos estão entre os principais temas dos discursos e posicionamentos do parlamentar em reuniões e sessões.

É autor da Lei 9.862/2012, que obriga a distribuição gratuita de sacolas plásticas biodegradáveis nos supermercados do Espírito Santo, e do Estatuto Estadual da Juventude (Lei Complementar 87/2013).

 
MANDATOS
20ª Legislatura 01/02/2023 a 31/01/2027
Participação em Comissões

Cargo: Membro Efetivo (07/04/2025 a 31/01/2027)

Comissões Permanentes: COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADAS DE CONTAS (2025/2027) - 2ª Formação

Cargo: Membro Efetivo (01/02/2023 a 31/01/2025)

Comissões Permanentes: COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADAS DE CONTAS (2023/2025) - 1ª Formação
19ª Legislatura 01/02/2019 a 31/01/2023
Participação em Comissões

Cargo: Membro Efetivo (01/02/2021 a 31/01/2023)

Comissões Permanentes: #COMISSÃO DE AGRICULTURA, DE SIVICULTURA, DE AQUICULTURA E PESCA, DE ABASTECIMENTO E DE REFORMA AGRÁRIA - 2ª Formação

Cargo: Membro Efetivo (01/02/2021 a 31/01/2023)

Comissões Permanentes: #COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS - 2ª Formação

Cargo: Membro Suplente (01/02/2021 a 31/01/2023)

Comissões Permanentes: #COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL DE MOBILIDADE URBANA E LOGÍSTICA - 2ª Formação

Cargo: Membro Suplente (01/02/2021 a 31/01/2023)

Comissões Permanentes: #COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E AOS ANIMAIS - 2ª Formação

Cargo: Membro Suplente (01/02/2021 a 31/01/2023)

Comissões Permanentes: #COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO - 2ª Formação

Cargo: Membro Efetivo (25/06/2019 a 31/12/2022)

Frentes Parlamentares: FP PELO FORTALECIMENTO DA RECEITA ESTADUAL, EM DEFESA DOS AUDITORES FISCAIS DA FAZENDA DE NOSSO ESTADO. - 1ª Formação

Cargo: Membro Efetivo (12/06/2019 a 31/12/2022)

Frentes Parlamentares: FP DE VALORIZAÇÃO DA ENFERMAGEM - 1ª Formação

Cargo: Membro Efetivo (09/05/2019 a 31/12/2022)

Frentes Parlamentares: FP EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - 1ª Formação

Cargo: Membro Efetivo (25/04/2019 a 31/12/2022)

Frentes Parlamentares: FP DA MICRO E PEQUENA EMPRESA - 1ª Formação

Cargo: Membro Efetivo (22/04/2019 a 31/12/2022)

Frentes Parlamentares: FP DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E DA PEDAGOGIA DE ALTERNÂNCIA - 1ª Formação

Cargo: Membro Efetivo (16/04/2019 a 31/12/2022)

Frentes Parlamentares: FP PELA VALORIZAÇÃO DA POLÍCIA TÉCNICA CIENTÍFICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - 1ª Formação

Cargo: Membro Efetivo (15/04/2019 a 31/12/2022)

Frentes Parlamentares: FP PELA VALORIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ETADO DO ESPÍRITO SANTO. - 1ª Formação

Cargo: Membro Efetivo (19/03/2019 a 31/12/2022)

Frentes Parlamentares: FP DE COMBATE AO ELEVADO VALOR DE COBRANÇA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - 1ª Formação

Cargo: Secretário(a) Executivo(a) (25/02/2019 a 31/12/2022)

Frentes Parlamentares: FP EM DEFESA DAS BACIAS DOS RIOS JUCU E SANTA MARIA - 1ª Formação

Cargo: Membro Efetivo (25/02/2019 a 31/12/2022)

Frentes Parlamentares: FP PELO FORTALECIMENTO DO TERCEIRO SETOR - 1ª Formação

Cargo: Membro Efetivo (19/02/2019 a 31/12/2022)

Frentes Parlamentares: FP DOS DIREITOS DA MULHER - 1ª Formação

Cargo: Membro Efetivo (06/02/2019 a 31/12/2022)

Frentes Parlamentares: FP EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E COMBATE À VIOLÊNCIA FAMILIAR E DOMÉSTICA - 1ª Formação

Cargo: Membro Efetivo (01/02/2019 a 31/01/2021)

Comissões Permanentes: COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS - 1ª Formação

Cargo: Membro Efetivo (01/02/2019 a 31/01/2021)

Comissões Permanentes: COMISSÃO DE AGRICULTURA, DE SIVICULTURA, DE AQUICULTURA E PESCA, DE ABASTECIMENTO E DE REFORMA AGRÁRIA - 1ª Formação
18ª Legislatura 01/02/2015 a 30/01/2019
Participação em Comissões

Cargo: Membro Efetivo (01/02/2017 a 31/01/2019)

Comissões Permanentes: COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS - 2ª Formação

Cargo: Membro Efetivo (01/02/2017 a 31/01/2019)

Comissões Permanentes: COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E AOS ANIMAIS - 2ª Formação
17ª Legislatura 01/02/2011 a 31/01/2015
Participação em Comissões

Cargo: Membro Efetivo (01/02/2013 a 31/01/2015)

Comissões Permanentes: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO - 2ª Formação

Cargo: Membro Suplente (01/02/2013 a 31/01/2015)

Comissões Permanentes: COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO - 2ª Formação

Cargo: Membro Efetivo (01/02/2013 a 31/01/2015)

Comissões Permanentes: COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS - 2ª Formação

Cargo: Membro Suplente (01/02/2013 a 31/01/2015)

Comissões Permanentes: COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 2ª Formação

Cargo: Membro Efetivo (01/02/2013 a 31/01/2015)

Comissões Permanentes: COMISSÃO DE SEGURANÇA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - 2ª Formação

Cargo: Membro Suplente (01/02/2013 a 31/01/2015)

Comissões Permanentes: COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL, DE MOBILIDADE URBANA E DE LOGÍSTICA - 2ª Formação

Cargo: Membro Efetivo (01/02/2011 a 31/01/2015)

Comissões Permanentes: COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS - 1ª Formação

Cargo: Membro Suplente (01/02/2011 a 31/01/2015)

Comissões Permanentes: COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 1ª Formação

Cargo: Membro Efetivo (01/02/2011 a 31/01/2015)

Comissões Permanentes: COMISSÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL - 1ª Formação

Cargo: Membro Suplente (01/02/2011 a 31/01/2015)

Comissões Permanentes: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO - 1ª Formação

Cargo: Membro Suplente (01/02/2011 a 31/01/2015)

Comissões Permanentes: COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 1ª Formação

Cargo: Membro Efetivo (01/02/2011 a 31/01/2015)

Comissões Permanentes: COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL, DE MOBILIDADE URBANA E DE LOGÍSTICA - 1ª Formação
15ª Legislatura 01/02/2003 a 31/01/2007
Participação em Comissões

Cargo: Membro Suplente (01/02/2005 a 31/01/2007)

Comissões Especiais: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO - 2ª Formação

Cargo: Membro Efetivo (01/02/2005 a 31/01/2007)

Comissões Especiais: COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS - 2ª Formação

Cargo: Membro Efetivo (01/02/2005 a 31/01/2007)

Comissões Especiais: COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, DE AGRICULTURA, DE ABASTECIMENTO E DE REFORMA AGRÁRIA - 2ª Formação

Cargo: Membro Efetivo (01/02/2003 a 31/01/2005)

Comissões Permanentes: COMISSÃO DE FINANÇAS - 1ª Formação

Cargo: Membro Suplente (01/02/2003 a 31/01/2005)

Comissões Permanentes: COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO - 1ª Formação
14ª Legislatura 01/02/1999 a 31/01/2003
Nenhuma participação na Mesa Diretora, participação em Comissão ou Atividade Parlamentar cadastrada para este mandato.

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