Recebimento: 02/02/2024 11:28:26 |
Fase: Arquivado |
Setor:Supervisão do Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 31/01/2022 00:00:00 |
Fase: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI |
Setor:Supervisão do Arquivo Geral |
Envio: 02/02/2024 11:27:45 |
Ação: Arquivar
|
|
Complemento da Ação: PLC - CAIXA 04 ORDEM 10.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 08/03/1990 00:00:00 |
Fase: Arquivamento da Proposição Principal |
Setor:Supervisão do Arquivo Geral |
Envio: 31/01/2022 00:00:00 |
Ação: Arquivar a proposição no término da legislatura
|
|
Complemento da Ação: Em razão do término da atual legislatura e com base no art. 147, da Resolução nº 2.700, de 15 de julho de 2009, encerramos a presente proposição. Não havendo ressalvas, encaminho-a para a Supervisão do Arquivo Geral desta Casa de Leis.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 20/02/1990 00:00:00 |
Fase: Resgistro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente |
Setor:Plenário |
Envio: 20/02/1990 00:00:00 |
Ação: PROSSEGUIR.
|
|
Complemento da Ação: Vetado totalmente através da MV nº88/89.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 17/10/1989 00:00:00 |
Fase: Votação da Proposição Principal |
Setor:Plenário |
Envio: 17/10/1989 00:00:00 |
Ação: Aprovação da Proposição Principal
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 05/06/1989 00:00:00 |
Fase: Leitura da Proposição Principal |
Setor:Plenário |
Envio: 05/06/1989 00:00:00 |
Ação: PROSSEGUIR.
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 05/06/1989 00:00:00 |
Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM |
Setor:Plenário |
Envio: 05/06/1989 00:00:00 |
Ação: PROSSEGUIR.
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|