Data de apresentação 23/11/2021 11:38:42
 N° Processo 20999/2021
 N° Protocolo 23147/2021
 ID 127794
 Ementa

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR DE RIO NOVO DO SUL ES, localizada no Município de Rio Novo do Sul /ES.

 Autoria

Marcelo Santos;

 Situação

Arquivado