| Recebimento: Aguardando |
Fase: Ciência e Providências. |
Setor:Gab. Dep. Doutor Hércules |
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Tempo gasto: 63 dias, 14 horas, 28 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/06/2022 17:25:06 |
Fase: Devolução com Parecer Elaborado |
Setor:Diretoria da Procuradoria |
| Envio: 13/06/2022 10:23:50 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 2 dias, 16 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho, de ordem, para ciência e providências, nos termos do pedido de diligência formulado às fls. 16/18 dos autos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/06/2022 16:12:41 |
Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer |
Setor:Diretoria da Procuradoria |
| Envio: 10/06/2022 14:12:32 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 21 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: Segue despacho com pedido de instrução/diligência.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Minutas - DP 267/2022 - Pedido de diligência no PL 258 2022
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| Recebimento: 09/06/2022 16:12:14 |
Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria |
Setor:Diretoria da Procuradoria |
| Envio: 09/06/2022 16:12:40 |
Ação: Distribuir
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Complemento da Ação: Para elaboração de Parecer Técnico a respeito do Projeto de Lei Nº 258/2022, pela Sra. Procuradora Diovana Barbosa Loriato Hermesmeyer, designada na Setorial Legislativa, nos termos do artigo 3º, inciso XX, da Lei Complementar nº 287/04, com observância do art. 16 do Ato nº 964/2018.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/06/2022 14:59:30 |
Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 09/06/2022 15:40:13 |
Ação: Preparar Parecer
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Tempo gasto: 40 minutos
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Complemento da Ação: Para elaboração de Parecer Técnico a respeito do Projeto de Lei Nº 258/2022, pela Sra. Procuradora Diovana Barbosa Loriato Hermesmeyer, designada na Setorial Legislativa, nos termos do artigo 3º, inciso XX, da Lei Complementar nº 287/04, com observância do art. 16 do Ato nº 964/2018.
Após cumprimento do disposto no artigo 12, incisos V e VI, da Lei Complementar nº 287/04, solicitamos encaminhamento ao Sr. Coordenador da Setorial Legislativa, para opinar, nos termos do artigo 10, inciso I, do Ato nº 964/2018.
(Portaria PGALES Nº 03/2018, publicada no DPL de 17 de agosto de 2018)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/06/2022 08:48:11 |
Fase: Registro da Proposição Principal |
Setor:Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL |
| Envio: 07/06/2022 08:51:07 |
Ação: Análise
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: À DR para elaboração de estudo de técnica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/06/2022 15:28:06 |
Fase: Leitura da Proposição Principal |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/06/2022 15:28:35 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Cidadania, de saúde e de Finanças.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/06/2022 12:38:29 |
Fase: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital) |
Setor:Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 06/06/2022 12:40:55 |
Ação: Tramitação Regular
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Para inclusão da presente Proposição no Expediente da próxima Sessão Plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/06/2022 19:51:06 |
Fase: Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza |
Setor:Diretoria de Documentação e Informação |
| Envio: 06/06/2022 11:12:42 |
Ação: Não Existem Proposições/Normas Similares à Proposição Apresentada
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Tempo gasto: 15 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: Não existem Proposições ou Normas similares à Proposição apresentada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2022 16:09:33 |
Fase: Protocolar |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 03/06/2022 16:09:33 |
Ação: Protocolado
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Complemento da Ação: Proposição protocolizada automaticamente pelo Software para Virtualização do Poder Legislativo - ALES DIGITAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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