| Recebimento: 31/01/2022 00:00:00 |
Fase: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI |
Setor:Supervisão do Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 28/09/1995 00:00:00 |
Fase: Arquivamento da Proposição Principal |
Setor:Supervisão do Arquivo Geral |
| Envio: 31/01/2022 00:00:00 |
Ação: Arquivar a proposição no término da legislatura
|
|
Complemento da Ação: Em razão do término da atual legislatura e com base no art. 147, da Resolução nº 2.700, de 15 de julho de 2009, encerramos a presente proposição. Não havendo ressalvas, encaminho-a para a Supervisão do Arquivo Geral desta Casa de Leis.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/09/1995 00:00:00 |
Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/09/1995 00:00:00 |
Ação: PROSSEGUIR
|
|
Complemento da Ação: Lei nº 5.090, referente ao Autógrafo de Lei nº 68/95, publicada no DO de 13/09/95.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/08/1995 00:00:00 |
Fase: Votação da Proposição Principal |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/08/1995 00:00:00 |
Ação: Aprovação da Proposição Principal
|
|
Complemento da Ação: Pareceres orais e favoráveis das Comissões de Justiça e Educação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/08/1995 00:00:00 |
Fase: Leitura da Proposição Principal |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/08/1995 00:00:00 |
Ação: PROSSEGUIR
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/08/1995 00:00:00 |
Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/08/1995 00:00:00 |
Ação: PROSSEGUIR
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|