| Recebimento: 31/01/2022 00:00:00 |
Fase: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI |
Setor:Supervisão do Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/1953 00:00:00 |
Fase: Arquivamento da Proposição Principal |
Setor:Supervisão do Arquivo Geral |
| Envio: 31/01/2022 00:00:00 |
Ação: Arquivar a proposição no término da legislatura
|
|
Complemento da Ação: Em razão do término da atual legislatura e com base no art. 147, da Resolução nº 2.700, de 15 de julho de 2009, encerramos a presente proposição. Não havendo ressalvas, encaminho-a para a Supervisão do Arquivo Geral desta Casa de Leis.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/1953 00:00:00 |
Fase: Registro da Publicação da Norma Promulgada |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/12/1953 00:00:00 |
Ação: PROSSEGUIR
|
|
Complemento da Ação: Resolução nº 161, de 17/12/1953.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/12/1953 00:00:00 |
Fase: Votação da Redação Final |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/12/1953 00:00:00 |
Ação: Aprovação da Redação Final
|
|
Complemento da Ação: Parecer nº 393/53 da Comissão de Justiça é pela aprovação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/1953 00:00:00 |
Fase: Votação da Proposição Principal |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/12/1953 00:00:00 |
Ação: Aprovação da Proposição Principal com Emendas
|
|
Complemento da Ação: Parecer nº 359/53 da Comissão de Justiça é pela constitucionalidade.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/11/1953 00:00:00 |
Fase: Leitura da Proposição Principal |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/11/1953 00:00:00 |
Ação: PROSSEGUIR
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/11/1953 00:00:00 |
Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/11/1953 00:00:00 |
Ação: PROSSEGUIR
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|