ALES DIGITAL | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Veto 321/2005

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 28/12/2005 00:00:00

N° Processo /2005

N° Protocolo 0/2005

ID 22002

Ementa

Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 111/2005, de autoria da Deputada Luzia Toledo, que dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo ao Turismo para o Idoso.

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{5878 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 31/01/2022 00:00:00	Fase: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI	Setor:Supervisão do Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/03/2006 00:00:00	Fase: Arquivamento da Proposição Principal (MV)	Setor:Supervisão do Arquivo Geral
Envio: 31/01/2022 00:00:00	Ação: Arquivar a proposição no término da legislatura

Complemento da Ação: Em razão do término da atual legislatura e com base no art. 147, da Resolução nº 2.700, de 15 de julho de 2009, encerramos a presente proposição. Não havendo ressalvas, encaminho-a para a Supervisão do Arquivo Geral desta Casa de Leis.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/03/2006 00:00:00	Fase: Encaminhamento de comunicado ao Governador	Setor:Plenário
Envio: 24/03/2006 00:00:00	Ação: Arquivar
Tempo gasto: 2 dias,
Complemento da Ação: O PL Nº 111/2005 através da Mensagem de Veto Nº 321/2005 , foi mantido o veto por 10 votos favoráveis , 08 votos contrários e 02 votos nulos . Foi comunicado ao Sr.Governador através do Ofício SGP Nº 57/2006 em 22/03/2006 . Ao Arquivo Geral .
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/03/2006 00:00:00	Fase: Votação da Proposição Principal (MV)	Setor:Plenário
Envio: 22/03/2006 00:00:00	Ação: Aprovação pela Manutenção do Veto
Tempo gasto: 1 dia,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/03/2006 00:00:00	Fase: Discussão Única (MV), nos termos do art. 66, § 6º, da Constituição Estadual	Setor:Plenário
Envio: 21/03/2006 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 5 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/03/2006 00:00:00	Fase: Publicação do(s) Parecer(es) (MV)	Setor:Plenário
Envio: 16/03/2006 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 1 dia,
Complemento da Ação: Parecer nº 15/06 da Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/03/2006 00:00:00	Fase: Leitura do(s) Parecer(es) (MV)	Setor:Plenário
Envio: 15/03/2006 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 8 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/03/2006 00:00:00	Fase: Retorno à Diretoria das Comissões com parecer votado	Setor:Diretoria das Comissões Parlamentares
Envio: 07/03/2006 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/03/2006 00:00:00	Fase: Votação do Parecer (MV)	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 07/03/2006 00:00:00	Ação: Aprovação do Parecer pela Manutenção do Veto

Complemento da Ação: Parecer n.º15/06
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/03/2006 00:00:00	Fase: Discussão do Parecer (MV)	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 07/03/2006 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/03/2006 00:00:00	Fase: Elaboração da Minuta de Parecer (MV)	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 07/03/2006 00:00:00	Ação: Preparar Parecer
Tempo gasto: 1 dia,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/03/2006 00:00:00	Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) - MV	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 06/03/2006 00:00:00	Ação: Designar Relator

Complemento da Ação: Relator Dep. Luiz Carlos Moreira
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/02/2006 00:00:00	Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer (MV)	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 06/03/2006 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 10 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/02/2006 00:00:00	Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões (MV)	Setor:Diretoria das Comissões Parlamentares
Envio: 24/02/2006 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/02/2006 00:00:00	Fase: Publicação da Proposição Principal (MV)	Setor:Plenário
Envio: 24/02/2006 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 1 dia,
Complemento da Ação: A Mensagem N º 321/05 de veto total , aposto ao PL Nº 111/05 , encontra-se publicada no DPL do dia 22/02/06 à página 8475 . À Comissão de Justiça .
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/02/2006 00:00:00	Fase: Registro da Proposição Principal	Setor:Plenário
Envio: 23/02/2006 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 2 dias,
Complemento da Ação: Publicada no DPL de 22.02.06 à pg 8475.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/12/2005 00:00:00	Fase: Leitura da Proposição Principal	Setor:Plenário
Envio: 21/02/2006 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 55 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/12/2005 00:00:00	Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM	Setor:Plenário
Envio: 28/12/2005 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{5878 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).}

31/01

Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI Supervisão do Arquivo Geral

jan

2022

24/03

Arquivamento da Proposição Principal (MV) Supervisão do Arquivo Geral 5792 dias, Arquivar a proposição no término da legislatura

22/03

Encaminhamento de comunicado ao Governador Plenário 2 dias, Arquivar

21/03

Votação da Proposição Principal (MV) Plenário 1 dia, Aprovação pela Manutenção do Veto

16/03

Discussão Única (MV), nos termos do art. 66, § 6º, da Constituição Estadual Plenário 5 dias, PROSSEGUIR

15/03

Publicação do(s) Parecer(es) (MV) Plenário 1 dia, PROSSEGUIR

07/03

Leitura do(s) Parecer(es) (MV) Plenário 8 dias, PROSSEGUIR

07/03

Retorno à Diretoria das Comissões com parecer votado Diretoria das Comissões Parlamentares PROSSEGUIR

07/03

Votação do Parecer (MV) Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Aprovação do Parecer pela Manutenção do Veto

07/03

Discussão do Parecer (MV) Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação PROSSEGUIR

06/03

Elaboração da Minuta de Parecer (MV) Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação 1 dia, Preparar Parecer

06/03

Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) - MV Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Designar Relator

mar

24/02

Análise da Proposição para Emissão de Parecer (MV) Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação 10 dias, PROSSEGUIR

24/02

Elaboração de Parecer nas Comissões (MV) Diretoria das Comissões Parlamentares PROSSEGUIR

23/02

Publicação da Proposição Principal (MV) Plenário 1 dia, PROSSEGUIR

21/02

Registro da Proposição Principal Plenário 2 dias, PROSSEGUIR

fev

2006

28/12

Leitura da Proposição Principal Plenário 55 dias, PROSSEGUIR

28/12

Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Plenário PROSSEGUIR

dez

2005

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Veto 321/2005

Histórico da Tramitação 5878 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).

Histórico da Tramitação 5878 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{5878 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{5878 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).}