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Projeto de Lei 189/2006

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Data de apresentação 05/06/2006 00:00:00

N° Processo /2006

N° Protocolo 0/2006

ID 23694

Ementa

Denomina José Vargas Scherrer a Ponte que liga os Municípios de Piuma e Itapemirim.

Autoria

Marcos Gazzani;

Situação

Arquivado

Temas

Denominação de Próprio Público;

Norma resultante Lei Ordinária 8380/2006

Histórico da Tramitação _{98 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 11/09/2006 00:00:00	Fase: Arquivamento da Proposição Principal	Setor:Supervisão do Arquivo Geral
Envio: 11/09/2006 00:00:00	Ação: Arquivar

Complemento da Ação: PL-Caixa 457.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/09/2006 00:00:00	Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente	Setor:Plenário
Envio: 11/09/2006 00:00:00	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 5 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/08/2006 00:00:00	Fase: Aguardando posicionamento do Governador	Setor:Plenário
Envio: 06/09/2006 00:00:00	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 20 dias,
Complemento da Ação: LEI Nº 8380
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/08/2006 00:00:00	Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador	Setor:Plenário
Envio: 17/08/2006 00:00:00	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/08/2006 00:00:00	Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo	Setor:Plenário
Envio: 17/08/2006 00:00:00	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 dia,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/08/2006 00:00:00	Fase: Extração dos autógrafos, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno	Setor:Plenário
Envio: 16/08/2006 00:00:00	Ação: Autógrafo Redigido
Tempo gasto: 2 dias,
Complemento da Ação: Aut. de Lei Nº 122/06 - Of. SGP Nº 306/06
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/08/2006 00:00:00	Fase: Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno	Setor:Plenário
Envio: 14/08/2006 00:00:00	Ação: Autógrafo Redigido
Tempo gasto: 4 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/08/2006 00:00:00	Fase: Leitura do(s) Parecer(es)	Setor:Plenário
Envio: 10/08/2006 00:00:00	Ação: Prosseguir com a Publicação do Parecer Dispensada
Tempo gasto: 2 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/08/2006 00:00:00	Fase: Devolução à Diretoria das Comissões	Setor:Diretoria das Comissões Parlamentares
Envio: 08/08/2006 00:00:00	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/08/2006 00:00:00	Fase: Votação do Parecer (Justiça)	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 08/08/2006 00:00:00	Ação: Aprovação da proposição na forma do Art. 276 do R.I.


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/08/2006 00:00:00	Fase: Discussão do Parecer (Justiça)	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 08/08/2006 00:00:00	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/08/2006 00:00:00	Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça)	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 08/08/2006 00:00:00	Ação: Preparar Parecer
Tempo gasto: 6 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/08/2006 00:00:00	Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 02/08/2006 00:00:00	Ação: Designar Relator

Complemento da Ação: Designado relator Dep.Euclerio Sampaio
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/06/2006 00:00:00	Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 02/08/2006 00:00:00	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 42 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/06/2006 00:00:00	Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões	Setor:Diretoria das Comissões Parlamentares
Envio: 21/06/2006 00:00:00	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/06/2006 00:00:00	Fase: Envio da Proposição à Diretoria das Comissões Permanentes	Setor:Diretoria das Comissões Parlamentares
Envio: 21/06/2006 00:00:00	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 dia,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/06/2006 00:00:00	Fase: Devolução da Proposição com Parecer Técnico Elaborado	Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 20/06/2006 00:00:00	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/06/2006 00:00:00	Fase: Elaboração de Parecer Técnico pelo Procurador	Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 20/06/2006 00:00:00	Ação: Parecer pelo Prosseguimento da Proposição
Tempo gasto: 1 dia,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/06/2006 00:00:00	Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria	Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 19/06/2006 00:00:00	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 11 dias,
Complemento da Ação: Procurador: Hélcio Joaquim C. Mesquita
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/06/2006 00:00:00	Fase: Publicação da Proposição Principal	Setor:Plenário
Envio: 08/06/2006 00:00:00	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Publ. no DPL de 07/06/06, pags. 1.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/06/2006 00:00:00	Fase: Registro da Proposição Principal	Setor:Plenário
Envio: 08/06/2006 00:00:00	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 dia,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/06/2006 00:00:00	Fase: Leitura da Proposição Principal	Setor:Plenário
Envio: 07/06/2006 00:00:00	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 2 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/06/2006 00:00:00	Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM	Setor:Plenário
Envio: 05/06/2006 00:00:00	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{98 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).}

11/09

Arquivamento da Proposição Principal Supervisão do Arquivo Geral Arquivar Documento Principal

06/09

Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Plenário 5 dias, Prosseguir

set

17/08

Aguardando posicionamento do Governador Plenário 20 dias, Prosseguir

17/08

Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Plenário Prosseguir

16/08

Aguardando assinatura do Autógrafo Plenário 1 dia, Prosseguir

14/08

Extração dos autógrafos, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno Plenário 2 dias, Autógrafo Redigido

10/08

Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno Plenário 4 dias, Autógrafo Redigido

08/08

Leitura do(s) Parecer(es) Plenário 2 dias, Prosseguir com a Publicação do Parecer Dispensada

08/08

Devolução à Diretoria das Comissões Diretoria das Comissões Parlamentares Prosseguir

08/08

Votação do Parecer (Justiça) Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Aprovação da proposição na forma do Art. 276 do R.I.

08/08

Discussão do Parecer (Justiça) Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Prosseguir

02/08

Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação 6 dias, Preparar Parecer

02/08

Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Designar Relator

ago

21/06

Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação 42 dias, Prosseguir

21/06

Elaboração de Parecer nas Comissões Diretoria das Comissões Parlamentares Prosseguir

20/06

Envio da Proposição à Diretoria das Comissões Permanentes Diretoria das Comissões Parlamentares 1 dia, Prosseguir

20/06

Devolução da Proposição com Parecer Técnico Elaborado Diretoria da Procuradoria Prosseguir

19/06

Elaboração de Parecer Técnico pelo Procurador Diretoria da Procuradoria 1 dia, Parecer pelo Prosseguimento da Proposição

08/06

Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Diretoria da Procuradoria 11 dias, Prosseguir

08/06

Publicação da Proposição Principal Plenário Prosseguir

07/06

Registro da Proposição Principal Plenário 1 dia, Prosseguir

05/06

Leitura da Proposição Principal Plenário 2 dias, Prosseguir

05/06

Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Plenário Prosseguir

jun

2006

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Projeto de Lei 189/2006

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