Recebimento: 11/09/2006 00:00:00 |
Fase: Arquivamento da Proposição Principal |
Setor:Supervisão do Arquivo Geral |
Envio: 11/09/2006 00:00:00 |
Ação: Arquivar
|
|
Complemento da Ação: PL-Caixa 457.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 06/09/2006 00:00:00 |
Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente |
Setor:Plenário |
Envio: 11/09/2006 00:00:00 |
Ação: PROSSEGUIR
|
Tempo gasto: 5 dias,
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 17/08/2006 00:00:00 |
Fase: Aguardando posicionamento do Governador |
Setor:Plenário |
Envio: 06/09/2006 00:00:00 |
Ação: PROSSEGUIR
|
Tempo gasto: 20 dias,
|
Complemento da Ação: LEI Nº 8380
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 17/08/2006 00:00:00 |
Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador |
Setor:Plenário |
Envio: 17/08/2006 00:00:00 |
Ação: PROSSEGUIR
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 16/08/2006 00:00:00 |
Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo |
Setor:Plenário |
Envio: 17/08/2006 00:00:00 |
Ação: PROSSEGUIR
|
Tempo gasto: 1 dia,
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 14/08/2006 00:00:00 |
Fase: Extração dos autógrafos, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno |
Setor:Plenário |
Envio: 16/08/2006 00:00:00 |
Ação: Autógrafo Redigido
|
Tempo gasto: 2 dias,
|
Complemento da Ação: Aut. de Lei Nº 122/06 - Of. SGP Nº 306/06
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 10/08/2006 00:00:00 |
Fase: Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno |
Setor:Plenário |
Envio: 14/08/2006 00:00:00 |
Ação: Autógrafo Redigido
|
Tempo gasto: 4 dias,
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 08/08/2006 00:00:00 |
Fase: Leitura do(s) Parecer(es) |
Setor:Plenário |
Envio: 10/08/2006 00:00:00 |
Ação: Prosseguir com a Publicação do Parecer Dispensada
|
Tempo gasto: 2 dias,
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 08/08/2006 00:00:00 |
Fase: Devolução à Diretoria das Comissões |
Setor:Diretoria das Comissões Parlamentares |
Envio: 08/08/2006 00:00:00 |
Ação: PROSSEGUIR
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 08/08/2006 00:00:00 |
Fase: Votação do Parecer (Justiça) |
Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação |
Envio: 08/08/2006 00:00:00 |
Ação: Aprovação da proposição na forma do Art. 276 do R.I.
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 08/08/2006 00:00:00 |
Fase: Discussão do Parecer (Justiça) |
Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação |
Envio: 08/08/2006 00:00:00 |
Ação: PROSSEGUIR
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 02/08/2006 00:00:00 |
Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) |
Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação |
Envio: 08/08/2006 00:00:00 |
Ação: Preparar Parecer
|
Tempo gasto: 6 dias,
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 02/08/2006 00:00:00 |
Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) |
Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação |
Envio: 02/08/2006 00:00:00 |
Ação: Designar Relator
|
|
Complemento da Ação: Designado relator Dep.Euclerio Sampaio
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 21/06/2006 00:00:00 |
Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) |
Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação |
Envio: 02/08/2006 00:00:00 |
Ação: PROSSEGUIR
|
Tempo gasto: 42 dias,
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 21/06/2006 00:00:00 |
Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões |
Setor:Diretoria das Comissões Parlamentares |
Envio: 21/06/2006 00:00:00 |
Ação: PROSSEGUIR
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 20/06/2006 00:00:00 |
Fase: Envio da Proposição à Diretoria das Comissões Permanentes |
Setor:Diretoria das Comissões Parlamentares |
Envio: 21/06/2006 00:00:00 |
Ação: PROSSEGUIR
|
Tempo gasto: 1 dia,
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 20/06/2006 00:00:00 |
Fase: Devolução da Proposição com Parecer Técnico Elaborado |
Setor:Diretoria da Procuradoria |
Envio: 20/06/2006 00:00:00 |
Ação: PROSSEGUIR
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 19/06/2006 00:00:00 |
Fase: Elaboração de Parecer Técnico pelo Procurador |
Setor:Diretoria da Procuradoria |
Envio: 20/06/2006 00:00:00 |
Ação: Parecer pelo Prosseguimento da Proposição
|
Tempo gasto: 1 dia,
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 08/06/2006 00:00:00 |
Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria |
Setor:Diretoria da Procuradoria |
Envio: 19/06/2006 00:00:00 |
Ação: PROSSEGUIR
|
Tempo gasto: 11 dias,
|
Complemento da Ação: Procurador: Hélcio Joaquim C. Mesquita
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 08/06/2006 00:00:00 |
Fase: Publicação da Proposição Principal |
Setor:Plenário |
Envio: 08/06/2006 00:00:00 |
Ação: PROSSEGUIR
|
|
Complemento da Ação: Publ. no DPL de 07/06/06, pags. 1.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 07/06/2006 00:00:00 |
Fase: Registro da Proposição Principal |
Setor:Plenário |
Envio: 08/06/2006 00:00:00 |
Ação: PROSSEGUIR
|
Tempo gasto: 1 dia,
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 05/06/2006 00:00:00 |
Fase: Leitura da Proposição Principal |
Setor:Plenário |
Envio: 07/06/2006 00:00:00 |
Ação: PROSSEGUIR
|
Tempo gasto: 2 dias,
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 05/06/2006 00:00:00 |
Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM |
Setor:Plenário |
Envio: 05/06/2006 00:00:00 |
Ação: PROSSEGUIR
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|