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Projeto de Lei 353/2006

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Data de apresentação 13/11/2006 00:00:00

N° Processo /2006

N° Protocolo 0/2006

ID 25579

Ementa

Concede Título de Cidadão Espírito-Santense ao Senhor Frederico Souza Barbosa Lemos.

Autoria

Marcos Gazzani;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 8412/2006

Histórico da Tramitação _{21 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 04/12/2006 00:00:00	Fase: Arquivamento da Proposição Principal	Setor:Supervisão do Arquivo Geral
Envio: 04/12/2006 00:00:00	Ação: Arquivar

Complemento da Ação: PL-Caixa 465.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/11/2006 00:00:00	Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente	Setor:Plenário
Envio: 04/12/2006 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 4 dias,
Complemento da Ação: Lei 8412, sancionada em 30/11/06, publ. no DOE de 01/12/06.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/11/2006 00:00:00	Fase: Aguardando posicionamento do Governador	Setor:Plenário
Envio: 30/11/2006 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 1 dia,
Complemento da Ação: Prazo para sanção de 30/11/06 a 20/12/06.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/11/2006 00:00:00	Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador	Setor:Plenário
Envio: 29/11/2006 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/11/2006 00:00:00	Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo	Setor:Plenário
Envio: 29/11/2006 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR

Complemento da Ação: Aut de Lei nº 188/06.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/11/2006 00:00:00	Fase: Extração dos autógrafos, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno	Setor:Plenário
Envio: 29/11/2006 00:00:00	Ação: Autógrafo Redigido


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/11/2006 00:00:00	Fase: Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno	Setor:Plenário
Envio: 29/11/2006 00:00:00	Ação: Autógrafo Redigido
Tempo gasto: 1 dia,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/11/2006 00:00:00	Fase: Leitura do(s) Parecer(es)	Setor:Plenário
Envio: 28/11/2006 00:00:00	Ação: Prosseguir com a Publicação do Parecer Dispensada


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/11/2006 00:00:00	Fase: Devolução à Diretoria das Comissões	Setor:Diretoria das Comissões Parlamentares
Envio: 28/11/2006 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/11/2006 00:00:00	Fase: Votação do Parecer (Cidadania)	Setor:Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos
Envio: 28/11/2006 00:00:00	Ação: Aprovação do Parecer pela Aprovação da Proposição


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/11/2006 00:00:00	Fase: Discussão do Parecer (Cidadania)	Setor:Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos
Envio: 28/11/2006 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR

Complemento da Ação: Parecer Aprovado
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/11/2006 00:00:00	Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Cidadania)	Setor:Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos
Envio: 28/11/2006 00:00:00	Ação: Preparar Parecer
Tempo gasto: 4 dias,
Complemento da Ação: Parecer nº 105/2006
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/11/2006 00:00:00	Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Cidadania)	Setor:Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos
Envio: 24/11/2006 00:00:00	Ação: Designar Relator

Complemento da Ação: Relator Dep. Paulo Foletto
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/11/2006 00:00:00	Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Cidadania)	Setor:Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos
Envio: 24/11/2006 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/11/2006 00:00:00	Fase: Votação do Parecer (Justiça)	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 24/11/2006 00:00:00	Ação: Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade

Complemento da Ação: Parecer nº 353/06 Relator: Dep. Claudio Vereza
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/11/2006 00:00:00	Fase: Discussão do Parecer (Justiça)	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 24/11/2006 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/11/2006 00:00:00	Fase: Retorno à Com. Justiça com parecer elaborado	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 24/11/2006 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/11/2006 00:00:00	Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria	Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 24/11/2006 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 1 dia,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/11/2006 00:00:00	Fase: Publicação da Proposição Principal	Setor:Plenário
Envio: 23/11/2006 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR

Complemento da Ação: Publicado no DPL de 23/11/2006.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/11/2006 00:00:00	Fase: Registro da Proposição Principal	Setor:Plenário
Envio: 23/11/2006 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 9 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/11/2006 00:00:00	Fase: Leitura da Proposição Principal	Setor:Plenário
Envio: 14/11/2006 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 1 dia,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/11/2006 00:00:00	Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM	Setor:Plenário
Envio: 13/11/2006 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{21 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).}

04/12

Arquivamento da Proposição Principal Supervisão do Arquivo Geral Arquivar Documento Principal

dez

30/11

Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Plenário 4 dias, PROSSEGUIR

29/11

Aguardando posicionamento do Governador Plenário 1 dia, PROSSEGUIR

29/11

Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Plenário PROSSEGUIR

29/11

Aguardando assinatura do Autógrafo Plenário PROSSEGUIR

29/11

Extração dos autógrafos, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno Plenário Autógrafo Redigido

28/11

Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno Plenário 1 dia, Autógrafo Redigido

28/11

Leitura do(s) Parecer(es) Plenário Prosseguir com a Publicação do Parecer Dispensada

28/11

Devolução à Diretoria das Comissões Diretoria das Comissões Parlamentares PROSSEGUIR

28/11

Votação do Parecer (Cidadania) Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos Aprovação do Parecer pela Aprovação da Proposição

28/11

Discussão do Parecer (Cidadania) Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos PROSSEGUIR

24/11

Elaboração da Minuta de Parecer(Cidadania) Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos 4 dias, Preparar Parecer

24/11

Distribuição da Proposição para Parecer (Cidadania) Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos Designar Relator

24/11

Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Cidadania) Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos PROSSEGUIR

24/11

Votação do Parecer (Justiça) Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade

24/11

Discussão do Parecer (Justiça) Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação PROSSEGUIR

24/11

Retorno à Com. Justiça com parecer elaborado Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação PROSSEGUIR

23/11

Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Diretoria da Procuradoria 1 dia, PROSSEGUIR

23/11

Publicação da Proposição Principal Plenário PROSSEGUIR

14/11

Registro da Proposição Principal Plenário 9 dias, PROSSEGUIR

13/11

Leitura da Proposição Principal Plenário 1 dia, PROSSEGUIR

13/11

Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Plenário PROSSEGUIR

nov

2006

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