ALES DIGITAL | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 389/2006

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 19/12/2006 00:00:00

N° Processo /2006

N° Protocolo 0/2006

ID 25914

Ementa

Declara de Utilidade Pública o Instituto João XXIII, localizada no Município de Vitória, neste Estado.

Autoria

Euclério Sampaio;

Situação

Arquivado

Temas

Utilidade Pública;

Norma resultante Lei Ordinária 8522/2007

Histórico da Tramitação _{183 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 20/06/2007 00:00:00	Fase: Arquivamento da Proposição Principal	Setor:Supervisão do Arquivo Geral
Envio: 20/06/2007 00:00:00	Ação: Arquivar

Complemento da Ação: PL-Caixa 466.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/06/2007 00:00:00	Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente	Setor:Plenário
Envio: 20/06/2007 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR

Complemento da Ação: A Lei n° 8522 foi sancionada em 19/6/2007 e, publicada no Diário Oficial do dia 20/6/2007.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/06/2007 00:00:00	Fase: Aguardando posicionamento do Governador	Setor:Plenário
Envio: 20/06/2007 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 15 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/06/2007 00:00:00	Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador	Setor:Plenário
Envio: 05/06/2007 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR

Complemento da Ação: Prazo para a sanção a contar de 06/6/07 até 27/6/2007.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/05/2007 00:00:00	Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo	Setor:Plenário
Envio: 05/06/2007 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 5 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/05/2007 00:00:00	Fase: Extração dos autógrafos, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno	Setor:Plenário
Envio: 31/05/2007 00:00:00	Ação: Autógrafo Redigido
Tempo gasto: 2 dias,
Complemento da Ação: Aut. de Lei nº 66/2007.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/05/2007 00:00:00	Fase: Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno	Setor:Plenário
Envio: 29/05/2007 00:00:00	Ação: Autógrafo Redigido
Tempo gasto: 1 dia,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/05/2007 00:00:00	Fase: Leitura do(s) Parecer(es)	Setor:Plenário
Envio: 28/05/2007 00:00:00	Ação: Prosseguir com a Publicação do Parecer Dispensada
Tempo gasto: 6 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/05/2007 00:00:00	Fase: Devolução à Diretoria das Comissões	Setor:Diretoria das Comissões Parlamentares
Envio: 22/05/2007 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 1 dia,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/05/2007 00:00:00	Fase: Votação da Proposição Principal, na forma do Art. 276 do R.I.(Com. Saúde)	Setor:Comissão de Saúde e Saneamento
Envio: 21/05/2007 00:00:00	Ação: Aprovação da proposição na forma do Art. 276 do R.I.


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/04/2007 00:00:00	Fase: Discussão do Parecer (Saúde)	Setor:Comissão de Saúde e Saneamento
Envio: 21/05/2007 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 25 dias,
Complemento da Ação: Parecer nº 014/2007, pela aprovação
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/04/2007 00:00:00	Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Saúde)	Setor:Comissão de Saúde e Saneamento
Envio: 26/04/2007 00:00:00	Ação: Preparar Parecer


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/04/2007 00:00:00	Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Saúde)	Setor:Comissão de Saúde e Saneamento
Envio: 26/04/2007 00:00:00	Ação: Designar Relator
Tempo gasto: 1 dia,
Complemento da Ação: Relator: Deputado Freitas
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/04/2007 00:00:00	Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Saúde)	Setor:Comissão de Saúde e Saneamento
Envio: 25/04/2007 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 1 dia,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/04/2007 00:00:00	Fase: Votação do Parecer (Justiça)	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 24/04/2007 00:00:00	Ação: Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/04/2007 00:00:00	Fase: Discussão do Parecer (Justiça)	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 24/04/2007 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/04/2007 00:00:00	Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça)	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 24/04/2007 00:00:00	Ação: Preparar Parecer
Tempo gasto: 12 dias,
Complemento da Ação: Relator Deputado Dr. Rafael Favatto
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/04/2007 00:00:00	Fase: Retorno da proposição ao Plenário para continuidade da tramitação.	Setor:Plenário
Envio: 12/04/2007 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 9 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/04/2007 00:00:00	Fase: Ciência e providências	Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 03/04/2007 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/04/2007 00:00:00	Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador	Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 03/04/2007 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/04/2007 00:00:00	Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer	Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 03/04/2007 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR

Complemento da Ação: Procurador: Derli Baiense Moreira
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/02/2007 00:00:00	Fase: Retorno da proposição à DIPROL	Setor:Plenário
Envio: 03/04/2007 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 46 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/02/2007 00:00:00	Fase: Desarquivamento da Proposição	Setor:Supervisão do Arquivo Geral
Envio: 16/02/2007 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/02/2007 00:00:00	Fase: Arquivamento da Proposição Principal	Setor:Supervisão do Arquivo Geral
Envio: 08/02/2007 00:00:00	Ação: Arquivar

Complemento da Ação: PL-Caixa 466.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/02/2007 00:00:00	Fase: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI	Setor:Supervisão do Arquivo Geral
Envio: 07/02/2007 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/12/2006 00:00:00	Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria	Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 07/02/2007 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 40 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/12/2006 00:00:00	Fase: Registro da Proposição Principal	Setor:Plenário
Envio: 29/12/2006 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 9 dias,
Complemento da Ação: Publ. DPL dia 29/12/06 às págs. 12214 e 12215 .
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/12/2006 00:00:00	Fase: Leitura da Proposição Principal	Setor:Plenário
Envio: 20/12/2006 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 1 dia,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/12/2006 00:00:00	Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM	Setor:Plenário
Envio: 19/12/2006 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{183 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).}

20/06

Arquivamento da Proposição Principal Supervisão do Arquivo Geral Arquivar Documento Principal

20/06

Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Plenário PROSSEGUIR

05/06

Aguardando posicionamento do Governador Plenário 15 dias, PROSSEGUIR

05/06

Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Plenário PROSSEGUIR

jun

31/05

Aguardando assinatura do Autógrafo Plenário 5 dias, PROSSEGUIR

29/05

Extração dos autógrafos, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno Plenário 2 dias, Autógrafo Redigido

28/05

Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno Plenário 1 dia, Autógrafo Redigido

22/05

Leitura do(s) Parecer(es) Plenário 6 dias, Prosseguir com a Publicação do Parecer Dispensada

21/05

Devolução à Diretoria das Comissões Diretoria das Comissões Parlamentares 1 dia, PROSSEGUIR

21/05

Votação da Proposição Principal, na forma do Art. 276 do R.I.(Com. Saúde) Comissão de Saúde e Saneamento Aprovação da proposição na forma do Art. 276 do R.I.

mai

26/04

Discussão do Parecer (Saúde) Comissão de Saúde e Saneamento 25 dias, PROSSEGUIR

26/04

Elaboração da Minuta de Parecer(Saúde) Comissão de Saúde e Saneamento Preparar Parecer

25/04

Distribuição da Proposição para Parecer (Saúde) Comissão de Saúde e Saneamento 1 dia, Designar Relator

24/04

Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Saúde) Comissão de Saúde e Saneamento 1 dia, PROSSEGUIR

24/04

Votação do Parecer (Justiça) Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade

24/04

Discussão do Parecer (Justiça) Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação PROSSEGUIR

12/04

Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação 12 dias, Preparar Parecer

03/04

Retorno da proposição ao Plenário para continuidade da tramitação. Plenário 9 dias, PROSSEGUIR

03/04

Ciência e providências Diretoria da Procuradoria PROSSEGUIR

03/04

Elaboração de Parecer pelo Procurador Diretoria da Procuradoria PROSSEGUIR

03/04

Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Diretoria da Procuradoria PROSSEGUIR

abr

16/02

Retorno da proposição à DIPROL Plenário 46 dias, PROSSEGUIR

16/02

Desarquivamento da Proposição Supervisão do Arquivo Geral 8 dias, PROSSEGUIR

08/02

Arquivamento da Proposição Principal Supervisão do Arquivo Geral 1 dia, Arquivar

07/02

Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI Supervisão do Arquivo Geral PROSSEGUIR

fev

2007

29/12

Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Diretoria da Procuradoria 40 dias, PROSSEGUIR

20/12

Registro da Proposição Principal Plenário 9 dias, PROSSEGUIR

19/12

Leitura da Proposição Principal Plenário 1 dia, PROSSEGUIR

19/12

Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Plenário PROSSEGUIR

dez

2006

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Projeto de Lei 389/2006

Histórico da Tramitação 183 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).

Histórico da Tramitação 183 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{183 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{183 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).}