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Projeto de Lei Complementar 41/2008

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Data de apresentação 21/11/2008 00:00:00

N° Processo /2008

N° Protocolo 0/2008

ID 29449

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de técnico de nível superior para atender às necessidades emergenciais do Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo – IASES. Mensagem Nº 281/2008.

Temas

Administração Pública;Assistência Social e Direitos Humanos;

Norma resultante Lei Complementar 469/2008

Histórico da Tramitação _{18 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 09/12/2008 00:00:00	Fase: Arquivamento da Proposição Principal	Setor:Supervisão do Arquivo Geral
Envio: 09/12/2008 00:00:00	Ação: Arquivar

Complemento da Ação: PLC - caixa 44.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2008 00:00:00	Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente	Setor:Plenário
Envio: 09/12/2008 00:00:00	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 4 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/12/2008 00:00:00	Fase: Aguardando posicionamento do Governador	Setor:Plenário
Envio: 05/12/2008 00:00:00	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 dia,
Complemento da Ação: Lei Complementar nº 469, sancionada em 04.12.08 e publ. no Diário oficial do dia 05.12.08.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/12/2008 00:00:00	Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador	Setor:Plenário
Envio: 04/12/2008 00:00:00	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 dia,
Complemento da Ação: Prazo para sanção 04/12 a 24/12/08 .
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/12/2008 00:00:00	Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo	Setor:Plenário
Envio: 03/12/2008 00:00:00	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 dia,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/12/2008 00:00:00	Fase: Extração de Autógrafos	Setor:Plenário
Envio: 02/12/2008 00:00:00	Ação: Autógrafo Redigido
Tempo gasto: 1 dia,
Complemento da Ação: Aut. de Lei Complementar nº 38/2008.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/12/2008 00:00:00	Fase: Votação da Proposição Principal em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 01/12/2008 00:00:00	Ação: Aprovação da Proposição Principal


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/12/2008 00:00:00	Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 01/12/2008 00:00:00	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/12/2008 00:00:00	Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Finanças em regime de urgência	Setor:Plenário
Envio: 01/12/2008 00:00:00	Ação: Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/12/2008 00:00:00	Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 01/12/2008 00:00:00	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/12/2008 00:00:00	Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Segurança em regime de urgência	Setor:Plenário
Envio: 01/12/2008 00:00:00	Ação: Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/12/2008 00:00:00	Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 01/12/2008 00:00:00	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/12/2008 00:00:00	Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Saúde em regime de urgência	Setor:Plenário
Envio: 01/12/2008 00:00:00	Ação: Não há Quorum na Comissão


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/12/2008 00:00:00	Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 01/12/2008 00:00:00	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/12/2008 00:00:00	Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Cidadania em regime de urgência	Setor:Plenário
Envio: 01/12/2008 00:00:00	Ação: Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/12/2008 00:00:00	Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 01/12/2008 00:00:00	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/12/2008 00:00:00	Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Justiça em regime de urgência	Setor:Plenário
Envio: 01/12/2008 00:00:00	Ação: Parecer oral pela Constitucionalidade


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/12/2008 00:00:00	Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 01/12/2008 00:00:00	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/11/2008 00:00:00	Fase: Discussão Única em regime de urgência	Setor:Plenário
Envio: 01/12/2008 00:00:00	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 6 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/11/2008 00:00:00	Fase: Publicação da Proposição Principal	Setor:Plenário
Envio: 25/11/2008 00:00:00	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: À pedido .
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/11/2008 00:00:00	Fase: Registro da Proposição Principal	Setor:Plenário
Envio: 25/11/2008 00:00:00	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 dia,
Complemento da Ação: Publicado no DPL dia 25/11/08Às págs. 27 a 29 .
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/11/2008 00:00:00	Fase: Leitura da Proposição Principal	Setor:Plenário
Envio: 24/11/2008 00:00:00	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 3 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/11/2008 00:00:00	Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM	Setor:Plenário
Envio: 21/11/2008 00:00:00	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{18 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).}

09/12

Arquivamento da Proposição Principal Supervisão do Arquivo Geral Arquivar Documento Principal

05/12

Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Plenário 4 dias, Prosseguir

04/12

Aguardando posicionamento do Governador Plenário 1 dia, Prosseguir

03/12

Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Plenário 1 dia, Prosseguir

02/12

Aguardando assinatura do Autógrafo Plenário 1 dia, Prosseguir

01/12

Extração de Autógrafos Plenário 1 dia, Autógrafo Redigido

01/12

Votação da Proposição Principal em Regime de Urgência Plenário Aprovação da Proposição Principal

01/12

Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Plenário Prosseguir

01/12

Votação do parecer oral da Comissão de Finanças em regime de urgência Plenário Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade

01/12

Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Plenário Prosseguir

01/12

Votação do parecer oral da Comissão de Segurança em regime de urgência Plenário Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade

01/12

Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Plenário Prosseguir

01/12

Votação do parecer oral da Comissão de Saúde em regime de urgência Plenário Não há Quorum na Comissão

01/12

Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Plenário Prosseguir

01/12

Votação do parecer oral da Comissão de Cidadania em regime de urgência Plenário Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade

01/12

Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Plenário Prosseguir

01/12

Votação do parecer oral da Comissão de Justiça em regime de urgência Plenário Parecer oral pela Constitucionalidade

01/12

Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Plenário Prosseguir

dez

25/11

Discussão Única em regime de urgência Plenário 6 dias, Prosseguir

25/11

Publicação da Proposição Principal Plenário Prosseguir

24/11

Registro da Proposição Principal Plenário 1 dia, Prosseguir

21/11

Leitura da Proposição Principal Plenário 3 dias, Prosseguir

21/11

Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Plenário Prosseguir

nov

2008

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Projeto de Lei Complementar 41/2008

Histórico da Tramitação 18 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).

Histórico da Tramitação 18 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

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