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Veto 306/2008

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Data de apresentação 23/12/2008 00:00:00

N° Processo /2008

N° Protocolo 0/2008

ID 29605

Ementa

Encaminha veto total ao Projeto de Lei nº 259/2008, do Deputado Claudio Vereza, que cria o Programa de Apoio à Empregabilidade de pessoas com deficiência, por meio de convênios ou parcerias.

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{83 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 16/03/2009 00:00:00	Fase: Arquivamento da Proposição Principal (MV)	Setor:Supervisão do Arquivo Geral
Envio: 16/03/2009 00:00:00	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PL - caixa 519.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/03/2009 00:00:00	Fase: Encaminhamento de comunicado ao Governador	Setor:Plenário
Envio: 16/03/2009 00:00:00	Ação: Arquivar
Tempo gasto: 12 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/03/2009 00:00:00	Fase: Votação da Proposição Principal (MV)	Setor:Plenário
Envio: 04/03/2009 00:00:00	Ação: Aprovação pela Manutenção do Veto


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/03/2009 00:00:00	Fase: Discussão única do veto, na forma do art. 66, § 6º da Constituição Estadual	Setor:Plenário
Envio: 04/03/2009 00:00:00	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/03/2009 00:00:00	Fase: Leitura do(s) Parecer(es) (MV)	Setor:Plenário
Envio: 04/03/2009 00:00:00	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 dia,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/03/2009 00:00:00	Fase: Devolução à Diretoria das Comissões	Setor:Diretoria das Comissões Parlamentares
Envio: 03/03/2009 00:00:00	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/03/2009 00:00:00	Fase: Votação do Parecer (Justiça)	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 03/03/2009 00:00:00	Ação: Aprovação do Parecer pela Manutenção do Veto


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/03/2009 00:00:00	Fase: Discussão do Parecer (Justiça)	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 03/03/2009 00:00:00	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Parecer nº 50/09
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/02/2009 00:00:00	Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça)	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 03/03/2009 00:00:00	Ação: Preparar Parecer
Tempo gasto: 13 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/02/2009 00:00:00	Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 18/02/2009 00:00:00	Ação: Designar Relator
Tempo gasto: 1 dia,
Complemento da Ação: Relator Dep. Luiz Carlos Moreira
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/02/2009 00:00:00	Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 17/02/2009 00:00:00	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/02/2009 00:00:00	Fase: Envio da Proposição à Diretoria das Comissões Permanentes	Setor:Diretoria das Comissões Parlamentares
Envio: 17/02/2009 00:00:00	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 dia,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/02/2009 00:00:00	Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 16/02/2009 00:00:00	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/02/2009 00:00:00	Fase: Ciência e providências	Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 16/02/2009 00:00:00	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 3 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/02/2009 00:00:00	Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador	Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 13/02/2009 00:00:00	Ação: Parecer favorável.
Tempo gasto: 2 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/02/2009 00:00:00	Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer	Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 11/02/2009 00:00:00	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/02/2009 00:00:00	Fase: Encaminhar ao Diretor da Procuradoria	Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 11/02/2009 00:00:00	Ação: Preparar Parecer
Tempo gasto: 5 dias,
Complemento da Ação: Procurador: Mário César M. Gama
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/02/2009 00:00:00	Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria	Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 06/02/2009 00:00:00	Ação: Entrada da proposição na Diretoria da Procuradoria


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/02/2009 00:00:00	Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 06/02/2009 00:00:00	Ação: Preparar Parecer
Tempo gasto: 2 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/02/2009 00:00:00	Fase: Publicação da Proposição Principal (MV)	Setor:Plenário
Envio: 04/02/2009 00:00:00	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Publ. no DPL do dia 04.02.09.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/02/2009 00:00:00	Fase: Registro da Proposição Principal	Setor:Plenário
Envio: 04/02/2009 00:00:00	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 dia,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/12/2008 00:00:00	Fase: Leitura da Proposição Principal	Setor:Plenário
Envio: 03/02/2009 00:00:00	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 42 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/12/2008 00:00:00	Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM	Setor:Plenário
Envio: 23/12/2008 00:00:00	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{83 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).}

16/03

Arquivamento da Proposição Principal (MV) Supervisão do Arquivo Geral Prosseguir Documento Principal

04/03

Encaminhamento de comunicado ao Governador Plenário 12 dias, Arquivar

04/03

Votação da Proposição Principal (MV) Plenário Aprovação pela Manutenção do Veto

04/03

Discussão única do veto, na forma do art. 66, § 6º da Constituição Estadual Plenário Prosseguir

03/03

Leitura do(s) Parecer(es) (MV) Plenário 1 dia, Prosseguir

03/03

Devolução à Diretoria das Comissões Diretoria das Comissões Parlamentares Prosseguir

03/03

Votação do Parecer (Justiça) Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Aprovação do Parecer pela Manutenção do Veto

03/03

Discussão do Parecer (Justiça) Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Prosseguir

mar

18/02

Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação 13 dias, Preparar Parecer

17/02

Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação 1 dia, Designar Relator

17/02

Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Prosseguir

16/02

Envio da Proposição à Diretoria das Comissões Permanentes Diretoria das Comissões Parlamentares 1 dia, Prosseguir

16/02

Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Procuradoria Geral Prosseguir

13/02

Ciência e providências Diretoria da Procuradoria 3 dias, Prosseguir

11/02

Elaboração de Parecer pelo Procurador Diretoria da Procuradoria 2 dias, Parecer favorável.

11/02

Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Diretoria da Procuradoria Prosseguir

06/02

Encaminhar ao Diretor da Procuradoria Diretoria da Procuradoria 5 dias, Preparar Parecer

06/02

Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Diretoria da Procuradoria Entrada da proposição na Diretoria da Procuradoria

04/02

Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Procuradoria Geral 2 dias, Preparar Parecer

04/02

Publicação da Proposição Principal (MV) Plenário Prosseguir

03/02

Registro da Proposição Principal Plenário 1 dia, Prosseguir

fev

2009

23/12

Leitura da Proposição Principal Plenário 42 dias, Prosseguir

23/12

Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Plenário Prosseguir

dez

2008

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