| Recebimento: 31/01/2022 00:00:00 |
Fase: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI |
Setor:Supervisão do Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/12/2009 00:00:00 |
Fase: Publicação da Proposição promulgada |
Setor:Plenário |
| Envio: 31/01/2022 00:00:00 |
Ação: Arquivar a proposição no término da legislatura
|
Tempo gasto: 4431 dias,
|
Complemento da Ação: Em razão do término da atual legislatura e com base no art. 147, da Resolução nº 2.700, de 15 de julho de 2009, encerramos a presente proposição. Não havendo ressalvas, encaminho-a para a Supervisão do Arquivo Geral desta Casa de Leis.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2009 00:00:00 |
Fase: Em Mesa para promulgação |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/12/2009 00:00:00 |
Ação: PROSSEGUIR
|
Tempo gasto: 5 dias,
|
Complemento da Ação: O Decreto Legislativo n° 72/09 encontra-se publicada no Diário Oficial e no DPL de 14/12/2009.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2009 00:00:00 |
Fase: Votação da Redação Final |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/12/2009 00:00:00 |
Ação: Aprovação da Redação Final
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2009 00:00:00 |
Fase: Leitura do Parecer da Redação Final |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/12/2009 00:00:00 |
Ação: Prosseguir com a Publicação do Parecer Dispensada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 08/12/2009 00:00:00 |
Fase: Devolução da Proposição ao Plenário com Parecer da Redação Final |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/12/2009 00:00:00 |
Ação: PROSSEGUIR
|
Tempo gasto: 1 dia,
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 08/12/2009 00:00:00 |
Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer da Redação Final |
Setor:Diretoria da Redação |
| Envio: 08/12/2009 00:00:00 |
Ação: PROSSEGUIR
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/12/2009 00:00:00 |
Fase: Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/12/2009 00:00:00 |
Ação: Aprovação da Proposição Principal com Emendas
|
Tempo gasto: 1 dia,
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/12/2009 00:00:00 |
Fase: Leitura do(s) Parecer(es) |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/12/2009 00:00:00 |
Ação: Prosseguir com a Publicação do Parecer Dispensada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2009 00:00:00 |
Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) |
Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação |
| Envio: 07/12/2009 00:00:00 |
Ação: Aprovação da proposição na forma do Art. 276 do R.I.
|
Tempo gasto: 18 dias,
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2009 00:00:00 |
Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões |
Setor:Diretoria das Comissões Parlamentares |
| Envio: 19/11/2009 00:00:00 |
Ação: PROSSEGUIR
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2009 00:00:00 |
Fase: Publicação da Proposição Principal |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/11/2009 00:00:00 |
Ação: PROSSEGUIR
|
|
Complemento da Ação: Publ. no dpl de 11/11/09, pag 06.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/11/2009 00:00:00 |
Fase: Registro da Proposição Principal |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/11/2009 00:00:00 |
Ação: PROSSEGUIR
|
Tempo gasto: 9 dias,
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/11/2009 00:00:00 |
Fase: Leitura da Proposição Principal |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/11/2009 00:00:00 |
Ação: PROSSEGUIR
|
Tempo gasto: 1 dia,
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/11/2009 00:00:00 |
Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/11/2009 00:00:00 |
Ação: PROSSEGUIR
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|