ALES DIGITAL | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Complementar 44/2010

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 01/12/2010 00:00:00

N° Processo /2010

N° Protocolo 0/2010

ID 32632

Ementa

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 287, de 14.06.2004, que dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.

Situação

Arquivado

Temas

Administração Pública

Norma resultante Lei Complementar 586/2011

Histórico da Tramitação _{4079 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 31/01/2022 00:00:00	Fase: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI	Setor:Supervisão do Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/03/2015 08:55:17	Fase: Arquivamento da Proposição Principal	Setor:Supervisão do Arquivo Geral
Envio: 31/01/2022 00:00:00	Ação: Arquivar a proposição no término da legislatura

Complemento da Ação: Em razão do término da atual legislatura e com base no art. 147, da Resolução nº 2.700, de 15 de julho de 2009, encerramos a presente proposição. Não havendo ressalvas, encaminho-a para a Supervisão do Arquivo Geral desta Casa de Leis.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/03/2015 15:26:23	Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente	Setor:Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Envio: 10/03/2015 15:26:33	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/03/2015 15:25:19	Fase: Aguardando posicionamento do Governador	Setor:Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Envio: 10/03/2015 15:26:13	Ação: PROSSEGUIR

Complemento da Ação: Lei Complementar nº 586, sancionada em 14.01.2011 e publ. no Diário Oficial do dia 17.01.2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/03/2015 15:24:22	Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador	Setor:Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Envio: 10/03/2015 15:25:08	Ação: PROSSEGUIR

Complemento da Ação: Autógrafo de Lei Complementar nº 45/2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/03/2015 15:22:56	Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo	Setor:Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Envio: 10/03/2015 15:24:04	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/03/2015 11:29:34	Fase: Extração de Autógrafos	Setor:Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Envio: 09/03/2015 11:30:33	Ação: Autógrafo Redigido

Complemento da Ação: Em 21/12/2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2010 00:00:00	Fase: Votação da Redação Final	Setor:Plenário
Envio: 09/03/2015 11:29:34	Ação: Aprovação da Redação Final
Tempo gasto: 1539 dias, 11 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: Em 21/12/2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2010 00:00:00	Fase: Leitura do Parecer da Redação Final	Setor:Plenário
Envio: 21/12/2010 00:00:00	Ação: Prosseguir com a Publicação do Parecer Dispensada


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2010 00:00:00	Fase: Devolução da Proposição ao Plenário com Parecer da Redação Final	Setor:Plenário
Envio: 21/12/2010 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/12/2010 00:00:00	Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer da Redação Final	Setor:Diretoria da Redação
Envio: 21/12/2010 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 1 dia,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/12/2010 00:00:00	Fase: Votação da Proposição Principal em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 20/12/2010 00:00:00	Ação: Aprovação da Proposição Principal com Emendas


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/12/2010 00:00:00	Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 20/12/2010 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/12/2010 00:00:00	Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Finanças em regime de urgência	Setor:Plenário
Envio: 20/12/2010 00:00:00	Ação: Aprovação do Parecer Oral pela Constitucionalidade, com Emenda


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/12/2010 00:00:00	Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 20/12/2010 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/12/2010 00:00:00	Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Cidadania em regime de urgência	Setor:Plenário
Envio: 20/12/2010 00:00:00	Ação: Aprovação do Parecer Oral pela Constitucionalidade, com Emenda


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/12/2010 00:00:00	Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 20/12/2010 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2010 00:00:00	Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Justiça em regime de urgência	Setor:Plenário
Envio: 20/12/2010 00:00:00	Ação: Parecer oral pela constitucionalidade, com emenda
Tempo gasto: 7 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2010 00:00:00	Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Justiça em regime de urgência	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2010 00:00:00	Ação: Prazo regimental de até 3 sessões ordinárias.


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2010 00:00:00	Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2010 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2010 00:00:00	Fase: Discussão Única em regime de urgência	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2010 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/12/2010 00:00:00	Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões	Setor:Diretoria das Comissões Parlamentares
Envio: 13/12/2010 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 5 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2010 00:00:00	Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão	Setor:Plenário
Envio: 08/12/2010 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 1 dia,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/12/2010 00:00:00	Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão	Setor:Plenário
Envio: 07/12/2010 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 1 dia,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/12/2010 00:00:00	Fase: Discussão Especial em 1ª Sessão	Setor:Plenário
Envio: 06/12/2010 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/12/2010 00:00:00	Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 06/12/2010 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 3 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/12/2010 00:00:00	Fase: Publicação da Proposição Principal	Setor:Plenário
Envio: 03/12/2010 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/12/2010 00:00:00	Fase: Registro da Proposição Principal	Setor:Plenário
Envio: 03/12/2010 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 2 dias,
Complemento da Ação: Publ. DPL do dia 03/12/2010 às págs. 05 a 10.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/12/2010 00:00:00	Fase: Leitura da Proposição Principal	Setor:Plenário
Envio: 01/12/2010 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/12/2010 00:00:00	Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM	Setor:Plenário
Envio: 01/12/2010 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{4079 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).}

31/01

Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI Supervisão do Arquivo Geral

jan

2022

12/03

Arquivamento da Proposição Principal Supervisão do Arquivo Geral 2518 dias, 8 horas, 33 minutos Arquivar a proposição no término da legislatura

10/03

Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL PROSSEGUIR

10/03

Aguardando posicionamento do Governador Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL 1 minuto PROSSEGUIR

10/03

Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL 1 minuto PROSSEGUIR

10/03

Aguardando assinatura do Autógrafo Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL 1 dia, 3 horas, 53 minutos PROSSEGUIR

09/03

Extração de Autógrafos Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Autógrafo Redigido

mar

2015

21/12

Votação da Redação Final Plenário 1539 dias, 11 horas, 29 minutos Aprovação da Redação Final

21/12

Leitura do Parecer da Redação Final Plenário Prosseguir com a Publicação do Parecer Dispensada

21/12

Devolução da Proposição ao Plenário com Parecer da Redação Final Plenário PROSSEGUIR

20/12

Análise da Proposição para Emissão de Parecer da Redação Final Diretoria da Redação 1 dia, PROSSEGUIR

20/12

Votação da Proposição Principal em Regime de Urgência Plenário Aprovação da Proposição Principal com Emendas

20/12

Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Plenário PROSSEGUIR

20/12

Votação do parecer oral da Comissão de Finanças em regime de urgência Plenário Aprovação do Parecer Oral pela Constitucionalidade, com Emenda

20/12

Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Plenário PROSSEGUIR

20/12

Votação do parecer oral da Comissão de Cidadania em regime de urgência Plenário Aprovação do Parecer Oral pela Constitucionalidade, com Emenda

20/12

Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Plenário PROSSEGUIR

13/12

Votação do parecer oral da Comissão de Justiça em regime de urgência Plenário 7 dias, Parecer oral pela constitucionalidade, com emenda

13/12

Votação do parecer oral da Comissão de Justiça em regime de urgência Plenário Prazo regimental de até 3 sessões ordinárias.

13/12

Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Plenário PROSSEGUIR

13/12

Discussão Única em regime de urgência Plenário PROSSEGUIR

08/12

Elaboração de Parecer nas Comissões Diretoria das Comissões Parlamentares 5 dias, PROSSEGUIR

07/12

Discussão Especial em 3ª Sessão Plenário 1 dia, PROSSEGUIR

06/12

Discussão Especial em 2ª Sessão Plenário 1 dia, PROSSEGUIR

06/12

Discussão Especial em 1ª Sessão Plenário PROSSEGUIR

03/12

Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Procuradoria Geral 3 dias, PROSSEGUIR

03/12

Publicação da Proposição Principal Plenário PROSSEGUIR

01/12

Registro da Proposição Principal Plenário 2 dias, PROSSEGUIR

01/12

Leitura da Proposição Principal Plenário PROSSEGUIR

01/12

Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Plenário PROSSEGUIR

dez

2010

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Projeto de Lei Complementar 44/2010

Histórico da Tramitação 4079 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).

Histórico da Tramitação 4079 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{4079 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{4079 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).}