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Veto 199/2010

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Data de apresentação 02/12/2010 00:00:00

N° Processo /2010

N° Protocolo 0/2010

ID 32668

Ementa

Veto total ao Projeto de Lei nº 214/2010, de autoria do Deputado Rodrigo Chamoun, que declara de Utilidade Pública o Centro de Vivências Despertar para Vida – CVDVIDA, do Bairro Bento Ferreira, no município de Vitória.

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{4078 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 31/01/2022 00:00:00	Fase: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI	Setor:Supervisão do Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/02/2011 00:00:00	Fase: Arquivamento da Proposição Principal (MV)	Setor:Supervisão do Arquivo Geral
Envio: 31/01/2022 00:00:00	Ação: Arquivar a proposição no término da legislatura

Complemento da Ação: Em razão do término da atual legislatura e com base no art. 147, da Resolução nº 2.700, de 15 de julho de 2009, encerramos a presente proposição. Não havendo ressalvas, encaminho-a para a Supervisão do Arquivo Geral desta Casa de Leis.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/02/2011 00:00:00	Fase: Encaminhamento de comunicado ao Governador	Setor:Plenário
Envio: 22/02/2011 00:00:00	Ação: Arquivar
Tempo gasto: 8 dias,
Complemento da Ação: Mantido o veto total, foi comunicado ao Sr. Governador através do Of. SGP nº 95/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/02/2011 00:00:00	Fase: Votação da Proposição Principal (MV)	Setor:Plenário
Envio: 14/02/2011 00:00:00	Ação: Aprovação pela Manutenção do Veto


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/02/2011 00:00:00	Fase: Parecer oral da Comissão de Justiça (MV)	Setor:Plenário
Envio: 14/02/2011 00:00:00	Ação: Aprovação do Parecer pela Manutenção do Veto


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/02/2011 00:00:00	Fase: Discussão única do veto, na forma do art. 66, § 6º da Constituição Estadual	Setor:Plenário
Envio: 14/02/2011 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 5 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2010 00:00:00	Fase: Devolução à Diretoria das Comissões	Setor:Diretoria das Comissões Parlamentares
Envio: 09/02/2011 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 49 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/12/2010 00:00:00	Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
Envio: 22/12/2010 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 5 dias,
Complemento da Ação: Fima de Legislatura.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/12/2010 00:00:00	Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões	Setor:Diretoria das Comissões Parlamentares
Envio: 17/12/2010 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/12/2010 00:00:00	Fase: Envio da Proposição à Diretoria das Comissões Permanentes	Setor:Diretoria das Comissões Parlamentares
Envio: 17/12/2010 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 1 dia,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/12/2010 00:00:00	Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 16/12/2010 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 1 dia,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2010 00:00:00	Fase: Ciência e providências	Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 15/12/2010 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 1 dia,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2010 00:00:00	Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador	Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 14/12/2010 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 1 dia,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/12/2010 00:00:00	Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer	Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 13/12/2010 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 4 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/12/2010 00:00:00	Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria	Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 09/12/2010 00:00:00	Ação: Distribuir


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2010 00:00:00	Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 09/12/2010 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 2 dias,
Complemento da Ação: Procuradora designada, Drª. Sandra Maria Cuzzuol Lóra.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2010 00:00:00	Fase: Publicação da Proposição Principal (MV)	Setor:Plenário
Envio: 07/12/2010 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/12/2010 00:00:00	Fase: Registro da Proposição Principal	Setor:Plenário
Envio: 07/12/2010 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 1 dia,
Complemento da Ação: Publ. DPL do dia 07/12/2010 à pág. 82 .
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/12/2010 00:00:00	Fase: Leitura da Proposição Principal	Setor:Plenário
Envio: 06/12/2010 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 4 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/12/2010 00:00:00	Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM	Setor:Plenário
Envio: 02/12/2010 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{4078 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).}

31/01

Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI Supervisão do Arquivo Geral

jan

2022

22/02

Arquivamento da Proposição Principal (MV) Supervisão do Arquivo Geral 3996 dias, Arquivar a proposição no término da legislatura

14/02

Encaminhamento de comunicado ao Governador Plenário 8 dias, Arquivar

14/02

Votação da Proposição Principal (MV) Plenário Aprovação pela Manutenção do Veto

14/02

Parecer oral da Comissão de Justiça (MV) Plenário Aprovação do Parecer pela Manutenção do Veto

09/02

Discussão única do veto, na forma do art. 66, § 6º da Constituição Estadual Plenário 5 dias, PROSSEGUIR

fev

2011

22/12

Devolução à Diretoria das Comissões Diretoria das Comissões Parlamentares 49 dias, PROSSEGUIR

17/12

Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação 5 dias, PROSSEGUIR

17/12

Elaboração de Parecer nas Comissões Diretoria das Comissões Parlamentares PROSSEGUIR

16/12

Envio da Proposição à Diretoria das Comissões Permanentes Diretoria das Comissões Parlamentares 1 dia, PROSSEGUIR

15/12

Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Procuradoria Geral 1 dia, PROSSEGUIR

14/12

Ciência e providências Diretoria da Procuradoria 1 dia, PROSSEGUIR

13/12

Elaboração de Parecer pelo Procurador Diretoria da Procuradoria 1 dia, PROSSEGUIR

09/12

Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Diretoria da Procuradoria 4 dias, PROSSEGUIR

09/12

Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Diretoria da Procuradoria Distribuir

07/12

Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Procuradoria Geral 2 dias, PROSSEGUIR

07/12

Publicação da Proposição Principal (MV) Plenário PROSSEGUIR

06/12

Registro da Proposição Principal Plenário 1 dia, PROSSEGUIR

02/12

Leitura da Proposição Principal Plenário 4 dias, PROSSEGUIR

02/12

Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Plenário PROSSEGUIR

dez

2010

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Veto 199/2010

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