| Recebimento: 03/01/2011 00:00:00 |
Fase: Arquivamento da Proposição Principal |
Setor:Supervisão do Arquivo Geral |
| Envio: 03/01/2011 00:00:00 |
Ação: Arquivar
|
|
Complemento da Ação: PL - caixa 583.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 31/12/2010 00:00:00 |
Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/01/2011 00:00:00 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 3 dias,
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/12/2010 00:00:00 |
Fase: Aguardando posicionamento do Governador |
Setor:Plenário |
| Envio: 31/12/2010 00:00:00 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 8 dias,
|
Complemento da Ação: A Lei n° 9.611 encontra-se publicad no Diário Oficial de 31/12/2010.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/12/2010 00:00:00 |
Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/12/2010 00:00:00 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Prazo para a sanção a contar de 27/12/2010 a 14/01/2011.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/12/2010 00:00:00 |
Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/12/2010 00:00:00 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 2 dias,
|
Complemento da Ação: Aut. de Lei nº 261/2010.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/12/2010 00:00:00 |
Fase: Extração de Autógrafos |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/12/2010 00:00:00 |
Ação: Autógrafo Redigido
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/12/2010 00:00:00 |
Fase: Votação da Proposição Principal em Regime de Urgência |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/12/2010 00:00:00 |
Ação: Aprovação da Proposição Principal
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/12/2010 00:00:00 |
Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/12/2010 00:00:00 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/12/2010 00:00:00 |
Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Finanças em regime de urgência |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/12/2010 00:00:00 |
Ação: Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/12/2010 00:00:00 |
Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/12/2010 00:00:00 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/12/2010 00:00:00 |
Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Justiça em regime de urgência |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/12/2010 00:00:00 |
Ação: Parecer oral pela Constitucionalidade
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/12/2010 00:00:00 |
Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/12/2010 00:00:00 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/12/2010 00:00:00 |
Fase: Discussão única, em regime de urgência, na forma do art. 227 do RI. |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/12/2010 00:00:00 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/12/2010 00:00:00 |
Fase: Publicação da Proposição Principal |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/12/2010 00:00:00 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Publ. no DPL do dia 21.12.2010.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/12/2010 00:00:00 |
Fase: Registro da Proposição Principal |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/12/2010 00:00:00 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 1 dia,
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/12/2010 00:00:00 |
Fase: Leitura da Proposição Principal |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/12/2010 00:00:00 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/12/2010 00:00:00 |
Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/12/2010 00:00:00 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|