ALES DIGITAL | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Complementar 48/2010

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 16/12/2010 00:00:00

N° Processo /2010

N° Protocolo 0/2010

ID 32727

Ementa

Cria unidades organizacionais no âmbito do Departamento de Estradas e Rodagem do Espírito Santo – DER-ES e dá outras providências.

Situação

Arquivado

Temas

Administração Pública
Transporte e Trânsito

Norma resultante Lei Complementar 578/2011

Histórico da Tramitação _{4064 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 31/01/2022 00:00:00	Fase: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI	Setor:Supervisão do Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/01/2011 00:00:00	Fase: Arquivamento da Proposição Principal	Setor:Supervisão do Arquivo Geral
Envio: 31/01/2022 00:00:00	Ação: Arquivar a proposição no término da legislatura

Complemento da Ação: Em razão do término da atual legislatura e com base no art. 147, da Resolução nº 2.700, de 15 de julho de 2009, encerramos a presente proposição. Não havendo ressalvas, encaminho-a para a Supervisão do Arquivo Geral desta Casa de Leis.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/01/2011 00:00:00	Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente	Setor:Plenário
Envio: 11/01/2011 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/12/2010 00:00:00	Fase: Aguardando posicionamento do Governador	Setor:Plenário
Envio: 11/01/2011 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 19 dias,
Complemento da Ação: A Lei Complementar n° 578 encontra-se publicada no Diário oficial de 11/01/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/12/2010 00:00:00	Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador	Setor:Plenário
Envio: 23/12/2010 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR

Complemento da Ação: Prazo para a sanção a contar de 27/12/2010 a 17/01/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2010 00:00:00	Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo	Setor:Plenário
Envio: 23/12/2010 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 2 dias,
Complemento da Ação: Aut. de Lei Compl. n° 44/2010
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2010 00:00:00	Fase: Extração de Autógrafos	Setor:Plenário
Envio: 21/12/2010 00:00:00	Ação: Autógrafo Redigido


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2010 00:00:00	Fase: Votação da Proposição Principal em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 21/12/2010 00:00:00	Ação: Aprovação da Proposição Principal


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2010 00:00:00	Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 21/12/2010 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2010 00:00:00	Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Justiça e Cidadania em regime de urgência	Setor:Plenário
Envio: 21/12/2010 00:00:00	Ação: Parecer oral pela Constitucionalidade


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2010 00:00:00	Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 21/12/2010 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2010 00:00:00	Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Finanças em regime de urgência	Setor:Plenário
Envio: 21/12/2010 00:00:00	Ação: Aprovação do Parecer Oral pela Constitucionalidade, com Emenda


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2010 00:00:00	Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 21/12/2010 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2010 00:00:00	Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Infra-Estrutura em regime de urgência	Setor:Plenário
Envio: 21/12/2010 00:00:00	Ação: Aprovação do parecer oral pela aprovação da proposição


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2010 00:00:00	Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 21/12/2010 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2010 00:00:00	Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Defesa do Direitos Humanos em regime de urgência	Setor:Plenário
Envio: 21/12/2010 00:00:00	Ação: Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2010 00:00:00	Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 21/12/2010 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2010 00:00:00	Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Justiça e Cidadania em regime de urgência	Setor:Plenário
Envio: 21/12/2010 00:00:00	Ação: Parecer oral pela Constitucionalidade


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2010 00:00:00	Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 21/12/2010 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2010 00:00:00	Fase: Discussão única, em regime de urgência, na forma do art. 227 do RI.	Setor:Plenário
Envio: 21/12/2010 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2010 00:00:00	Fase: Publicação da Proposição Principal	Setor:Plenário
Envio: 21/12/2010 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR

Complemento da Ação: Publ. no DPL do dia 21.12.2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/12/2010 00:00:00	Fase: Registro da Proposição Principal	Setor:Plenário
Envio: 21/12/2010 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 1 dia,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/12/2010 00:00:00	Fase: Leitura da Proposição Principal	Setor:Plenário
Envio: 20/12/2010 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 4 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/12/2010 00:00:00	Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM	Setor:Plenário
Envio: 16/12/2010 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{4064 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).}

31/01

Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI Supervisão do Arquivo Geral

2022

11/01

Arquivamento da Proposição Principal Supervisão do Arquivo Geral 4038 dias, Arquivar a proposição no término da legislatura

11/01

Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Plenário PROSSEGUIR

jan

2011

23/12

Aguardando posicionamento do Governador Plenário 19 dias, PROSSEGUIR

23/12

Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Plenário PROSSEGUIR

21/12

Aguardando assinatura do Autógrafo Plenário 2 dias, PROSSEGUIR

21/12

Extração de Autógrafos Plenário Autógrafo Redigido

21/12

Votação da Proposição Principal em Regime de Urgência Plenário Aprovação da Proposição Principal

21/12

Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Plenário PROSSEGUIR

21/12

Votação do parecer oral da Comissão de Justiça e Cidadania em regime de urgência Plenário Parecer oral pela Constitucionalidade

21/12

Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Plenário PROSSEGUIR

21/12

Votação do parecer oral da Comissão de Finanças em regime de urgência Plenário Aprovação do Parecer Oral pela Constitucionalidade, com Emenda

21/12

Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Plenário PROSSEGUIR

21/12

Votação do parecer oral da Comissão de Infra-Estrutura em regime de urgência Plenário Aprovação do parecer oral pela aprovação da proposição

21/12

Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Plenário PROSSEGUIR

21/12

Votação do parecer oral da Comissão de Defesa do Direitos Humanos em regime de urgência Plenário Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade

21/12

Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Plenário PROSSEGUIR

21/12

Votação do parecer oral da Comissão de Justiça e Cidadania em regime de urgência Plenário Parecer oral pela Constitucionalidade

21/12

Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Plenário PROSSEGUIR

21/12

Discussão única, em regime de urgência, na forma do art. 227 do RI. Plenário PROSSEGUIR

21/12

Publicação da Proposição Principal Plenário PROSSEGUIR

20/12

Registro da Proposição Principal Plenário 1 dia, PROSSEGUIR

16/12

Leitura da Proposição Principal Plenário 4 dias, PROSSEGUIR

16/12

Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Plenário PROSSEGUIR

dez

2010

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Projeto de Lei Complementar 48/2010

Histórico da Tramitação 4064 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).

Histórico da Tramitação 4064 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{4064 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{4064 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).}