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Veto 214/2010

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Data de apresentação 20/12/2010 00:00:00

N° Processo /2010

N° Protocolo 0/2010

ID 32754

Ementa

Veto total ao Projeto de Lei nº 239/2010, de autoria do Deputado Sérgio Borges, que denomina “Rodovia Coronel Werneck” a Rodovia do Contorno, trecho que liga o Centro do município de Atílio Vivacqua à localidade de Amapá.

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{4060 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 31/01/2022 00:00:00	Fase: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI	Setor:Supervisão do Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/03/2011 00:00:00	Fase: Arquivamento da Proposição Principal (MV)	Setor:Supervisão do Arquivo Geral
Envio: 31/01/2022 00:00:00	Ação: Arquivar a proposição no término da legislatura

Complemento da Ação: Em razão do término da atual legislatura e com base no art. 147, da Resolução nº 2.700, de 15 de julho de 2009, encerramos a presente proposição. Não havendo ressalvas, encaminho-a para a Supervisão do Arquivo Geral desta Casa de Leis.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/02/2011 00:00:00	Fase: Encaminhamento de comunicado ao Governador	Setor:Plenário
Envio: 14/03/2011 00:00:00	Ação: Arquivar
Tempo gasto: 14 dias,
Complemento da Ação: FOI MANTIDO O VETO TOTAL, COMUNICADO AO SR. GOVERNADOR ATRAVÉS DO OF. SGP Nº 290/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/02/2011 00:00:00	Fase: Votação da Proposição Principal (MV)	Setor:Plenário
Envio: 28/02/2011 00:00:00	Ação: Aprovação pela Manutenção do Veto


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/02/2011 00:00:00	Fase: Discussão Única (MV), nos termos do art. 66, § 6º, da Constituição Estadual	Setor:Plenário
Envio: 28/02/2011 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 4 dias,
Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/02/2011 00:00:00	Fase: Publicação do(s) Parecer(es) (MV)	Setor:Plenário
Envio: 24/02/2011 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 3 dias,
Complemento da Ação: Parecer publ. no DPL de 24/02/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/02/2011 00:00:00	Fase: Leitura do(s) Parecer(es) (MV)	Setor:Plenário
Envio: 21/02/2011 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 5 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/02/2011 00:00:00	Fase: Devolução à Diretoria das Comissões	Setor:Diretoria das Comissões Parlamentares
Envio: 16/02/2011 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 1 dia,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/02/2011 00:00:00	Fase: Votação do Parecer (Justiça)	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
Envio: 15/02/2011 00:00:00	Ação: Aprovação do Parecer pela Manutenção do Veto


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/02/2011 00:00:00	Fase: Discussão do Parecer (Justiça)	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
Envio: 15/02/2011 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR

Complemento da Ação: Parecer n.º 001/2011
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/02/2011 00:00:00	Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça)	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
Envio: 15/02/2011 00:00:00	Ação: Preparar Parecer


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/02/2011 00:00:00	Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
Envio: 15/02/2011 00:00:00	Ação: Designar Relator


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/02/2011 00:00:00	Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça)	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
Envio: 15/02/2011 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 1 dia,
Complemento da Ação: Relator redesignado Deputado Rodney Miranda
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/02/2011 00:00:00	Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
Envio: 14/02/2011 00:00:00	Ação: Avocar

Complemento da Ação: Relator: Deputado Elcio Alvares
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/02/2011 00:00:00	Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
Envio: 14/02/2011 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/02/2011 00:00:00	Fase: Devolução à Diretoria das Comissões	Setor:Diretoria das Comissões Parlamentares
Envio: 14/02/2011 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 5 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/02/2011 00:00:00	Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
Envio: 09/02/2011 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/12/2010 00:00:00	Fase: Envio da Proposição à Diretoria das Comissões Permanentes	Setor:Diretoria das Comissões Parlamentares
Envio: 09/02/2011 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 42 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/12/2010 00:00:00	Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 29/12/2010 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 1 dia,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/12/2010 00:00:00	Fase: Ciência e providências	Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 28/12/2010 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/12/2010 00:00:00	Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador	Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 28/12/2010 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR

Complemento da Ação: 12.30h
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/12/2010 00:00:00	Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer	Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 28/12/2010 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 1 dia,
Complemento da Ação: 9.15h
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/12/2010 00:00:00	Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria	Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 27/12/2010 00:00:00	Ação: Distribuir

Complemento da Ação: PROCURADOR: GUSTAVO MERÇON
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2010 00:00:00	Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 27/12/2010 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 5 dias,
Complemento da Ação: Para elaboração do parecer técnico, Procurador Dr. Gustavo Merçon.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2010 00:00:00	Fase: Publicação da Proposição Principal (MV)	Setor:Plenário
Envio: 22/12/2010 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR

Complemento da Ação: Publ. no DPL do dia 22.12.2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2010 00:00:00	Fase: Registro da Proposição Principal	Setor:Plenário
Envio: 22/12/2010 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 1 dia,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/12/2010 00:00:00	Fase: Leitura da Proposição Principal	Setor:Plenário
Envio: 21/12/2010 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 1 dia,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/12/2010 00:00:00	Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM	Setor:Plenário
Envio: 20/12/2010 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{4060 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).}

31/01

Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI Supervisão do Arquivo Geral

jan

2022

14/03

Arquivamento da Proposição Principal (MV) Supervisão do Arquivo Geral 3976 dias, Arquivar a proposição no término da legislatura

mar

28/02

Encaminhamento de comunicado ao Governador Plenário 14 dias, Arquivar

28/02

Votação da Proposição Principal (MV) Plenário Aprovação pela Manutenção do Veto

24/02

Discussão Única (MV), nos termos do art. 66, § 6º, da Constituição Estadual Plenário 4 dias, PROSSEGUIR

21/02

Publicação do(s) Parecer(es) (MV) Plenário 3 dias, PROSSEGUIR

16/02

Leitura do(s) Parecer(es) (MV) Plenário 5 dias, PROSSEGUIR

15/02

Devolução à Diretoria das Comissões Diretoria das Comissões Parlamentares 1 dia, PROSSEGUIR

15/02

Votação do Parecer (Justiça) Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação Aprovação do Parecer pela Manutenção do Veto

15/02

Discussão do Parecer (Justiça) Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação PROSSEGUIR

15/02

Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação Preparar Parecer

15/02

Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação Designar Relator

14/02

Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação 1 dia, PROSSEGUIR

14/02

Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação Avocar

14/02

Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação PROSSEGUIR

09/02

Devolução à Diretoria das Comissões Diretoria das Comissões Parlamentares 5 dias, PROSSEGUIR

09/02

Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação PROSSEGUIR

fev

2011

29/12

Envio da Proposição à Diretoria das Comissões Permanentes Diretoria das Comissões Parlamentares 42 dias, PROSSEGUIR

28/12

Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Procuradoria Geral 1 dia, PROSSEGUIR

28/12

Ciência e providências Diretoria da Procuradoria PROSSEGUIR

28/12

Elaboração de Parecer pelo Procurador Diretoria da Procuradoria PROSSEGUIR

27/12

Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Diretoria da Procuradoria 1 dia, PROSSEGUIR

27/12

Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Diretoria da Procuradoria Distribuir

22/12

Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Procuradoria Geral 5 dias, PROSSEGUIR

22/12

Publicação da Proposição Principal (MV) Plenário PROSSEGUIR

21/12

Registro da Proposição Principal Plenário 1 dia, PROSSEGUIR

20/12

Leitura da Proposição Principal Plenário 1 dia, PROSSEGUIR

20/12

Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Plenário PROSSEGUIR

dez

2010

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Veto 214/2010

Histórico da Tramitação 4060 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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