Data de apresentação 07/11/2022 17:59:16
 N° Processo 226208/2022
 N° Protocolo 21202/2022
 ID 339092
 Ementa

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o “Dia Estadual de Combate ao Preconceito Contra as Pessoas com Nanismo”, a ser celebrado, anualmente, no dia 25 de outubro, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado do Espírito Santo.

 Autoria

Janete de Sá;

 Situação

Arquivado

  Histórico da Tramitação 57 Dia(s), 16 horas, 6 minuto(s).

jan
2023
dez
nov
2022

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal


Arquivo DOC

Anexos da Tramitação