Requerimento para Criação de Comissões Temporárias 18/2023

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 07/02/2023 18:10:50
 N° Processo 1927/2023
 N° Protocolo 2576/2023
 ID 347578
 Ementa

O Deputado Vandinho Leite e demais deputados abaixo assinados, no uso de suas prerrogativas regimentais, previstas no artigo 17, inciso XXXIV e § 2º da Resolução nº 2.700 de 15 de julho de 2009 do Regimento Interno, requerem a V. Exa a formação de um grupo parlamentar de caráter suprapartidário, denominado FRENTE PARLAMENTAR DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, com o objetivo precípuo de promover ações, por meio do debate permanente com o publico, discutir, programar, acompanhar, apoiar ou propor a tramitação de propostas, com vistas a aprimorar a legislação estadual, de modo a fomentar e incentivar o ambiente de negócios.

 Situação

Apensado

Documentos do processo

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Inclua o arquivo DOC

Anexos da Tramitação


Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2023 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.