| Recebimento: 30/03/2023 15:54:27 |
Fase: Para providências quanto à diligência |
Setor:Gab. Dep. Lucas Scaramussa |
|
|
Tempo gasto: 69 dias, 7 horas, 50 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/03/2023 15:48:00 |
Fase: Ciência e Providências. |
Setor:Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 29/03/2023 15:52:21 |
Ação: Diligência
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Secretário Geral da Mesa, encaminhamos os autos para atendimento da diligência solicitada pelo Procurador designado, constante às fls. 14/20.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/03/2023 06:59:40 |
Fase: Devolução com Parecer Elaborado |
Setor:Diretoria da Procuradoria |
| Envio: 27/03/2023 07:02:26 |
Ação: PROSSEGUIR
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho para ciência e providências, nos termos do pedido de diligência/instrução doo Procurador designado, às fls. 14/20 dos autos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/03/2023 17:34:11 |
Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer |
Setor:Diretoria da Procuradoria |
| Envio: 26/03/2023 11:47:32 |
Ação: PROSSEGUIR
|
Tempo gasto: 3 dias, 18 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: À Diretoria da Procuradoria com o pedido de diligência, no presente Projeto de Lei nº 162/2023, em anexo, inclusive com arquivo digital entregue ao Setor de Distribuição, Controle e Arquivo Setorial dessa Diretoria, nesta data.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Diligência 1/2023 - Diligencia PL 162_23
|
|
|
|
| Recebimento: 22/03/2023 17:33:51 |
Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria |
Setor:Diretoria da Procuradoria |
| Envio: 22/03/2023 17:34:10 |
Ação: Distribuir
|
|
Complemento da Ação: Para elaboração de Parecer Técnico a respeito do Projeto de Lei Nº 162/2023, pelo Sr. Procurador Julio Cesar Bassini Chamun, designado na Setorial Legislativa, nos termos do artigo 3º, inciso XX, da Lei Complementar nº 287/04, com observância do art. 16 do Ato nº 964/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/03/2023 16:14:02 |
Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 22/03/2023 16:21:31 |
Ação: Preparar Parecer
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Para elaboração de Parecer Técnico a respeito do Projeto de Lei Nº 162/2023, pelo Sr. Procurador Julio Cesar Bassini Chamun, designado na Setorial Legislativa, nos termos do artigo 3º, inciso XX, da Lei Complementar nº 287/04, com observância do art. 16 do Ato nº 964/2018.
Após cumprimento do disposto no artigo 12, incisos V e VI, da Lei Complementar nº 287/04, solicitamos encaminhamento ao Sr. Coordenador da Setorial Legislativa, para opinar, nos termos do artigo 10, inciso I, do Ato nº 964/2018.
(Portaria PGALES Nº 03/2018, publicada no DPL de 17 de agosto de 2018)
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 13/03/2023 15:55:32 |
Fase: Registro da Proposição Principal |
Setor:Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL |
| Envio: 13/03/2023 16:02:54 |
Ação: Análise
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: À DR para elaboração de estudo de técnica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/03/2023 15:16:15 |
Fase: Leitura da Proposição Principal |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/03/2023 15:33:51 |
Ação: PROSSEGUIR
|
Tempo gasto: 17 minutos
|
Complemento da Ação: Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Defesa dos Direitos Humanos e de Finanças.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/03/2023 15:42:51 |
Fase: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital) |
Setor:Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 13/03/2023 11:41:17 |
Ação: Tramitação Regular
|
Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 58 minutos
|
Complemento da Ação: Para inclusão da presente Proposição no Expediente da próxima Sessão Plenária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/03/2023 08:34:04 |
Fase: Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza |
Setor:Diretoria de Documentação e Informação |
| Envio: 08/03/2023 08:37:47 |
Ação: Não Existem Proposições/Normas Similares à Proposição Apresentada
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Não existem Proposições ou Normas similares à Proposição apresentada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/03/2023 18:47:46 |
Fase: Protocolar |
Setor:Gab. Dep. Lucas Scaramussa |
| Envio: 07/03/2023 18:47:47 |
Ação: Protocolado
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolizada automaticamente pelo Software para Virtualização do Poder Legislativo - ALES DIGITAL.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|