Data de apresentação 14/03/2023 16:56:48
 N° Processo 2948/2020
 N° Protocolo 5664/2023
 ID 361573
 Ementa

A Deputada que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, requer de Vossa Excelência, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 199/2020, de sua autoria, que “Dispõe sobre os detentos do sistema prisional do Estado do Espírito Santo de fabricarem máscaras de proteção individual durante o plano de contingência do vírus Covid-19 (Coronavírus) e dá outras providências”.

 Autoria

Raquel Lessa;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 199/2020 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação