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Projeto de Lei Complementar 25/2013

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Data de apresentação 21/05/2013 00:00:00

N° Processo /2013

N° Protocolo 0/2013

ID 38439

Ementa

Cria vagas para contratação temporária, com a finalidade de atender as execuções de atividades emergenciais de natureza técnica no âmbito do Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo - IOPES. Mensagem nº 97/2013.

Situação

Arquivado

Temas

Administração Pública
Edificação e Obras

Norma resultante Lei Complementar 700/2013

Histórico da Tramitação _{3177 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 31/01/2022 00:00:00	Fase: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI	Setor:Supervisão do Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/07/2013 15:52:29	Fase: Arquivamento da Proposição Principal	Setor:Supervisão do Arquivo Geral
Envio: 31/01/2022 00:00:00	Ação: Arquivar a proposição no término da legislatura

Complemento da Ação: Em razão do término da atual legislatura e com base no art. 147, da Resolução nº 2.700, de 15 de julho de 2009, encerramos a presente proposição. Não havendo ressalvas, encaminho-a para a Supervisão do Arquivo Geral desta Casa de Leis.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/06/2013 00:00:00	Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente	Setor:Plenário
Envio: 02/07/2013 15:05:42	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 25 dias, 15 horas, 5 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/05/2013 00:00:00	Fase: Aguardando posicionamento do Governador	Setor:Plenário
Envio: 07/06/2013 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 9 dias,
Complemento da Ação: Lei Complementar nº 700, sancionada em 06.06.2013 e publ. Diário Oficial do dia 07.06.2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/05/2013 00:00:00	Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador	Setor:Plenário
Envio: 29/05/2013 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR

Complemento da Ação: Prazo para sanção a contar de 03.06.2013 a 21.06.2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/05/2013 00:00:00	Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo	Setor:Plenário
Envio: 29/05/2013 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 1 dia,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/05/2013 00:00:00	Fase: Extração de Autógrafos	Setor:Plenário
Envio: 28/05/2013 00:00:00	Ação: Autógrafo Redigido
Tempo gasto: 1 dia,
Complemento da Ação: Aut. de Lei Complementar nº 27/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/05/2013 00:00:00	Fase: Votação da Proposição Principal em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 27/05/2013 00:00:00	Ação: Aprovação da Proposição Principal


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/05/2013 00:00:00	Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 27/05/2013 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/05/2013 00:00:00	Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Finanças em regime de urgência	Setor:Plenário
Envio: 27/05/2013 00:00:00	Ação: Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/05/2013 00:00:00	Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 27/05/2013 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/05/2013 00:00:00	Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Infra-Estrutura em regime de urgência	Setor:Plenário
Envio: 27/05/2013 00:00:00	Ação: Aprovação do parecer oral pela aprovação da proposição


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/05/2013 00:00:00	Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 27/05/2013 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/05/2013 00:00:00	Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Defesa do Direitos Humanos em regime de urgência	Setor:Plenário
Envio: 27/05/2013 00:00:00	Ação: Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/05/2013 00:00:00	Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 27/05/2013 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/05/2013 00:00:00	Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Justiça e Cidadania em regime de urgência	Setor:Plenário
Envio: 27/05/2013 00:00:00	Ação: Parecer oral pela Constitucionalidade


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/05/2013 00:00:00	Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 27/05/2013 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/05/2013 00:00:00	Fase: Discussão Única em regime de urgência	Setor:Plenário
Envio: 27/05/2013 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 5 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/05/2013 00:00:00	Fase: Publicação da Proposição Principal	Setor:Plenário
Envio: 22/05/2013 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR

Complemento da Ação: Publ. no DPL do dia 22.05.2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/05/2013 00:00:00	Fase: Registro da Proposição Principal	Setor:Plenário
Envio: 22/05/2013 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 1 dia,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/05/2013 00:00:00	Fase: Leitura da Proposição Principal	Setor:Plenário
Envio: 21/05/2013 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/05/2013 00:00:00	Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM	Setor:Plenário
Envio: 21/05/2013 00:00:00	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{3177 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).}

31/01

Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI Supervisão do Arquivo Geral

jan

2022

16/07

Arquivamento da Proposição Principal Supervisão do Arquivo Geral 3134 dias, 8 horas, 54 minutos Arquivar a proposição no término da legislatura

jul

07/06

Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Plenário 25 dias, 15 horas, 5 minutos PROSSEGUIR

jun

29/05

Aguardando posicionamento do Governador Plenário 9 dias, PROSSEGUIR

29/05

Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Plenário PROSSEGUIR

28/05

Aguardando assinatura do Autógrafo Plenário 1 dia, PROSSEGUIR

27/05

Extração de Autógrafos Plenário 1 dia, Autógrafo Redigido

27/05

Votação da Proposição Principal em Regime de Urgência Plenário Aprovação da Proposição Principal

27/05

Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Plenário PROSSEGUIR

27/05

Votação do parecer oral da Comissão de Finanças em regime de urgência Plenário Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade

27/05

Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Plenário PROSSEGUIR

27/05

Votação do parecer oral da Comissão de Infra-Estrutura em regime de urgência Plenário Aprovação do parecer oral pela aprovação da proposição

27/05

Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Plenário PROSSEGUIR

27/05

Votação do parecer oral da Comissão de Defesa do Direitos Humanos em regime de urgência Plenário Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade

27/05

Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Plenário PROSSEGUIR

27/05

Votação do parecer oral da Comissão de Justiça e Cidadania em regime de urgência Plenário Parecer oral pela Constitucionalidade

27/05

Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Plenário PROSSEGUIR

22/05

Discussão Única em regime de urgência Plenário 5 dias, PROSSEGUIR

22/05

Publicação da Proposição Principal Plenário PROSSEGUIR

21/05

Registro da Proposição Principal Plenário 1 dia, PROSSEGUIR

21/05

Leitura da Proposição Principal Plenário PROSSEGUIR

21/05

Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Plenário PROSSEGUIR

mai

2013

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Projeto de Lei Complementar 25/2013

Histórico da Tramitação 3177 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).

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