ALES DIGITAL | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Complementar 54/2013

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 16/10/2013 00:00:00

N° Processo 937/2013

N° Protocolo 0/2013

ID 39656

Ementa

Altera o art. 31 da Lei n° 5580, de 13/01/1998, que instituiu o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Estadual do Espírito Santo. Mens. 242

Autoria

Governador do Estado (ES);

Situação

Arquivado

Temas

Administração Pública
Educação

Norma resultante Lei Complementar 722/2013

Histórico da Tramitação _{3026 Dia(s), 13 horas, 4 minuto(s).}

Recebimento: 31/01/2022 00:00:00	Fase: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI	Setor:Supervisão do Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/12/2013 17:46:20	Fase: Arquivamento da Proposição Principal	Setor:Supervisão do Arquivo Geral
Envio: 31/01/2022 00:00:00	Ação: Arquivar a proposição no término da legislatura

Complemento da Ação: Em razão do término da atual legislatura e com base no art. 147, da Resolução nº 2.700, de 15 de julho de 2009, encerramos a presente proposição. Não havendo ressalvas, encaminho-a para a Supervisão do Arquivo Geral desta Casa de Leis.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/12/2013 09:42:04	Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente	Setor:Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Envio: 10/12/2013 09:42:15	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/11/2013 11:20:52	Fase: Aguardando posicionamento do Governador	Setor:Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Envio: 25/11/2013 11:22:11	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Lei Complementar Nº 722, sancionada em 20/11/2013 e publicada no DIO de 22/11/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/11/2013 15:00:32	Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador	Setor:Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Envio: 06/11/2013 15:00:42	Ação: PROSSEGUIR

Complemento da Ação: Prazo para sanção a contar de 07.11.2013 a 28.11.2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/11/2013 15:00:03	Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo	Setor:Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Envio: 06/11/2013 15:00:24	Ação: PROSSEGUIR

Complemento da Ação: Aut. de Lei Complementar nº 48/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/11/2013 14:59:52	Fase: Extração de Autógrafos	Setor:Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Envio: 06/11/2013 14:59:57	Ação: Autógrafo Redigido


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/11/2013 17:29:00	Fase: Votação da Proposição Principal em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 04/11/2013 17:31:58	Ação: Aprovação da Proposição Principal
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/11/2013 17:28:52	Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 04/11/2013 17:29:00	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/11/2013 17:27:49	Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Finanças em regime de urgência	Setor:Plenário
Envio: 04/11/2013 17:28:52	Ação: Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/11/2013 17:27:37	Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 04/11/2013 17:27:49	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/11/2013 17:27:28	Fase: Votaçaõ do parecer oral da Comissão de Educação em regime de urgência	Setor:Plenário
Envio: 04/11/2013 17:27:37	Ação: Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/11/2013 17:23:48	Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 04/11/2013 17:27:28	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/11/2013 17:23:06	Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Cidadania em regime de urgência	Setor:Plenário
Envio: 04/11/2013 17:23:47	Ação: Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/11/2013 17:22:49	Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 04/11/2013 17:23:06	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/10/2013 16:42:31	Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Justiça em regime de urgência	Setor:Plenário
Envio: 04/11/2013 17:22:49	Ação: Parecer oral pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 6 dias, 40 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/10/2013 10:17:15	Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Justiça em regime de urgência	Setor:Plenário
Envio: 23/10/2013 10:17:23	Ação: Prazo regimental de até 3 sessões ordinárias.


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/10/2013 10:17:03	Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 23/10/2013 10:17:15	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/10/2013 10:16:49	Fase: Discussão Única em regime de urgência	Setor:Plenário
Envio: 23/10/2013 10:17:03	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/10/2013 17:23:33	Fase: Elaboração de Estudo de Técnica	Setor:Diretoria da Redação
Envio: 22/10/2013 17:24:24	Ação: Urgência


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/10/2013 12:20:04	Fase: Registro da Proposição Principal	Setor:Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Envio: 22/10/2013 12:20:31	Ação: Análise

Complemento da Ação: Publ. no DPL do dia 22.10.2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/10/2013 15:04:19	Fase: Leitura da Proposição Principal	Setor:Plenário
Envio: 21/10/2013 15:04:31	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/10/2013 00:00:00	Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM	Setor:Secretaria Geral da Mesa
Envio: 18/10/2013 10:55:17	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{3026 Dia(s), 13 horas, 4 minuto(s).}

31/01

Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI Supervisão do Arquivo Geral

jan

2022

10/12

Arquivamento da Proposição Principal Supervisão do Arquivo Geral 2973 dias, 14 horas, 17 minutos Arquivar a proposição no término da legislatura

10/12

Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL 14 dias, 22 horas, 20 minutos PROSSEGUIR

dez

25/11

Aguardando posicionamento do Governador Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL 18 dias, 20 horas, 21 minutos PROSSEGUIR

06/11

Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL PROSSEGUIR

06/11

Aguardando assinatura do Autógrafo Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL PROSSEGUIR

06/11

Extração de Autógrafos Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL 1 dia, 21 horas, 27 minutos Autógrafo Redigido

04/11

Votação da Proposição Principal em Regime de Urgência Plenário 2 minutos Aprovação da Proposição Principal

04/11

Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Plenário PROSSEGUIR

04/11

Votação do parecer oral da Comissão de Finanças em regime de urgência Plenário 1 minuto Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade

04/11

Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Plenário PROSSEGUIR

04/11

Votaçaõ do parecer oral da Comissão de Educação em regime de urgência Plenário Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade

04/11

Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Plenário 3 minutos PROSSEGUIR

04/11

Votação do parecer oral da Comissão de Cidadania em regime de urgência Plenário Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade

04/11

Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Plenário PROSSEGUIR

nov

29/10

Votação do parecer oral da Comissão de Justiça em regime de urgência Plenário 12 dias, 7 horas, 5 minutos Parecer oral pela Constitucionalidade

23/10

Votação do parecer oral da Comissão de Justiça em regime de urgência Plenário Prazo regimental de até 3 sessões ordinárias.

23/10

Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Plenário PROSSEGUIR

23/10

Discussão Única em regime de urgência Plenário 16 horas, 52 minutos PROSSEGUIR

22/10

Elaboração de Estudo de Técnica Diretoria da Redação 5 horas, 3 minutos Urgência

22/10

Registro da Proposição Principal Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL 21 horas, 16 minutos Análise

21/10

Leitura da Proposição Principal Plenário 3 dias, 4 horas, 9 minutos PROSSEGUIR

16/10

Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Secretaria Geral da Mesa PROSSEGUIR

out

2013

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Projeto de Lei Complementar 54/2013

Histórico da Tramitação 3026 Dia(s), 13 horas, 4 minuto(s).

Histórico da Tramitação 3026 Dia(s), 13 horas, 4 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{3026 Dia(s), 13 horas, 4 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{3026 Dia(s), 13 horas, 4 minuto(s).}