| Recebimento: 16/04/2025 07:31:13 |
Fase: Arquivado |
Setor:Supervisão do Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/04/2025 07:23:36 |
Fase: Arquivamento da Proposição Principal |
Setor:Supervisão do Arquivo Geral |
| Envio: 16/04/2025 07:27:13 |
Ação: Arquivar
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/04/2025 09:37:25 |
Fase: Indexar Resolução |
Setor:Diretoria de Documentação e Informação |
| Envio: 15/04/2025 10:14:05 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 36 minutos
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Complemento da Ação: Informamos que a Proposição já encontra-se Publicada no Site da ALES e encaminhamos a mesma para o seu devido arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/04/2025 06:47:50 |
Fase: Publicar Ato Normativo |
Setor:Coordenação do Diário do Poder Legislativo |
| Envio: 15/04/2025 09:36:02 |
Ação: Publicado
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Tempo gasto: 2 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: Resolução nº 10.961, Publicado no DPL de 15/04/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resolução 109611/2025 - Resolução 10961
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| Recebimento: 14/04/2025 19:32:25 |
Fase: Elaborar Ato Normativo |
Setor:Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL |
| Envio: 14/04/2025 19:37:46 |
Ação: PROSSEGUIR.
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Após a assinatura da Resolução nº 10.961 pela Mesa Diretora da Ales, encaminho para que seja publicada no DPL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resolução 10961/2025 - RESOLUÇÃO
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| Recebimento: 14/04/2025 19:02:56 |
Fase: Votação da Proposição Principal |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/04/2025 19:08:41 |
Ação: Aprovação da Proposição Principal
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: A matéria foi aprovada em votação simbólica, no Plenário, na forma dos pareceres orais em conjunto das Comissões Permanentes, na 7ª sessão extraordinária presencial do dia 14/04/2025.
Em Mesa para Promulgação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/04/2025 19:02:32 |
Fase: Votação do Parecer Oral da Comissão Conjunta |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/04/2025 19:02:56 |
Ação: Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade
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Complemento da Ação: Em reunião conjunta, das Comissões de Justiça e de Finanças o Presidente e Relator, Deputado Mazinho dos Anjos, ofereceu parecer oral pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, sendo acompanhado pelos demais Deputados, membros das respectivas comissões permanentes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/04/2025 19:02:22 |
Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/04/2025 19:02:32 |
Ação: PROSSEGUIR.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/04/2025 17:42:22 |
Fase: Discussão Única em regime de urgência |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/04/2025 19:02:22 |
Ação: PROSSEGUIR.
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Tempo gasto: 1 hora, 19 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/04/2025 17:36:22 |
Fase: Registro da Proposição Principal |
Setor:Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL |
| Envio: 14/04/2025 17:37:00 |
Ação: PROSSEGUIR.
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Complemento da Ação: Em Regime de Urgência.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/04/2025 17:16:17 |
Fase: Leitura da Proposição Principal |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/04/2025 17:17:50 |
Ação: PROSSEGUIR.
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça e de Finanças.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/04/2025 17:15:21 |
Fase: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital) |
Setor:Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 14/04/2025 17:16:17 |
Ação: Tramitação Regular
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Complemento da Ação: Para inclusão da presente Proposição no Expediente da próxima Sessão Plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/04/2025 12:36:52 |
Fase: Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza |
Setor:Diretoria de Documentação e Informação |
| Envio: 14/04/2025 12:37:42 |
Ação: Não Existem Proposições/Normas Similares à Proposição Apresentada
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Complemento da Ação: Não existem Proposições ou Normas similares à Proposição apresentada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/04/2025 12:08:43 |
Fase: Protocolar |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 14/04/2025 12:08:43 |
Ação: Protocolado
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Complemento da Ação: Proposição protocolizada automaticamente pelo Software para Virtualização do Poder Legislativo - ALES DIGITAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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