| Recebimento: 13/06/2025 13:17:37 |
Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) |
Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação |
|
|
Tempo gasto: 7 dias, 19 horas, 38 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2025 09:34:29 |
Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes |
Setor:Coordenação Especial das Comissões Permanentes |
| Envio: 13/06/2025 09:38:50 |
Ação: Análise
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Em cumprimento à distribuição desta proposição pelo Exmo. Senhor Presidente da ALES, Dep. Marcelo Santos (fls. 10), remeto a matéria de autoria do Dep. Alcântaro Filho para análise e parecer das seguintes Comissões Permanentes:
1. de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação, na forma do art. 41 do Regimento Interno/ALES (análise técnica);
2. de Defesa dos Direitos Humanos, na forma do art. 52 do Regimento Interno/ALES (análise de mérito);
3. de Assistência Social, Socioeducação, Segurança Alimentar e Nutricional, na forma do art. 50-A do Regimento Interno/ALES (análise de mérito);
4. de Proteção à Criança e ao Adolescente, na forma do art. 54-A do Regimento Interno/ALES (análise de mérito);
5. de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas, na forma do art. 42 c/c art. 43 do Regimento Interno/ALES (análise de mérito).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/06/2025 14:16:10 |
Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões |
Setor:Diretoria das Comissões Parlamentares |
| Envio: 12/06/2025 14:18:34 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: encaminhe-se a proposição às comissões relacionadas no despacho de distribuição às fls. 10, para análise e parecer, na forma regimental.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/06/2025 16:39:11 |
Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/06/2025 14:49:26 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 22 horas, 10 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/06/2025 18:11:23 |
Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/06/2025 16:39:11 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 22 horas, 27 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/06/2025 10:48:34 |
Fase: Discussão Especial em 1ª Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/06/2025 18:11:23 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 5 dias, 7 horas, 22 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2025 13:44:25 |
Fase: Parecer do subprocurador |
Setor:Subprocuradoria Geral - LEG |
| Envio: 21/05/2025 13:41:19 |
Ação: Manifestação opinativa
|
Tempo gasto: 23 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho os presentes autos para tramitação regimental com o opinamento do Subprocurador-Geral Legislativo.
Cordialmente,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/05/2025 14:42:18 |
Fase: Ciência e Providências |
Setor:Diretoria da Procuradoria |
| Envio: 19/05/2025 14:42:55 |
Ação: Manifestação do Subprocurador Geral
|
|
Complemento da Ação: Encaminho o presente processo para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/05/2025 17:26:14 |
Fase: Ciência e Providências |
Setor:PROCURADOR - GUSTAVO MERÇON |
| Envio: 19/05/2025 13:55:32 |
Ação: Manifestação opinativa
|
Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Opinamento do Coordenador
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/05/2025 13:30:09 |
Fase: Devolução com Parecer Elaborado |
Setor:Diretoria da Procuradoria |
| Envio: 15/05/2025 13:30:50 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Ao Coordenador da Setorial Legislativa
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/05/2025 12:28:28 |
Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria |
Setor:PROCURADORA - LIZIANE MARIA BARROS DE MIRANDA |
| Envio: 15/05/2025 12:29:16 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Com parecer técnico
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Técnico Jurídico 464/2025 - PTPL 285_25
|
|
|
|
| Recebimento: 14/05/2025 09:17:56 |
Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 14/05/2025 09:27:42 |
Ação: Preparar Parecer
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação:
De ordem do Exmo. Procurador-Geral,
Encaminho para elaboração de parecer técnico nos termos do artigo 16 do Ato nº 964/2018.
Após cumprimento do disposto no artigo 6º, inciso I e II do Ato nº 964/2018, encaminhem-se os autos ao Sr. Coordenador da Setorial Legislativa, para opinar, na forma do artigo 10, inciso I, do referido Ato.
Em seguida, ao Subprocurador-Geral Legislativo para opinamento, nos termos do artigo 9º, A, inciso VIII, da Lei Complementar 287/2004.
Logo, encaminhe-se ao Procurador-Geral para manifestação final e conclusiva, nos termos do artigo 8º, inciso XVI, da Lei Complementar n° 287/04.
(Portaria PGALES Nº 04/2023, publicada no DPL de 09 de maio de 2023)
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2025 15:59:10 |
Fase: Registro da Proposição Principal |
Setor:Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL |
| Envio: 13/05/2025 16:02:00 |
Ação: Análise
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: À DR para elaboração de estudo de técnica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2025 15:12:13 |
Fase: Leitura da Proposição Principal |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/05/2025 15:17:54 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Defesa dos Direitos Humanos, de Assistência Social, de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Finanças.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2025 12:43:00 |
Fase: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital) |
Setor:Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 13/05/2025 12:45:06 |
Ação: Tramitação Regular
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Para inclusão da presente Proposição no Expediente da próxima Sessão Plenária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2025 07:05:05 |
Fase: Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza |
Setor:Diretoria de Documentação e Informação |
| Envio: 13/05/2025 07:09:49 |
Ação: Não Existem Proposições/Normas Similares à Proposição Apresentada
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Não existem Proposições ou Normas similares à Proposição apresentada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/05/2025 16:47:32 |
Fase: Protocolar |
Setor:Gab. Dep. Alcântaro |
| Envio: 12/05/2025 16:47:33 |
Ação: Protocolado
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolizada automaticamente pelo Software para Virtualização do Poder Legislativo - ALES DIGITAL.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|