ALES DIGITAL | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Veto 579/2001

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 28/12/2001 16:29:54

N° Processo /2001

N° Protocolo 0/2001

ID 5854

Ementa

Veto integral aposto ao Projeto de Lei nº 546/2000, de autoria do Deputado Gilsinho Lopes, que autoriza o Poder Executivo a criar o Parque Artificial Marinho do Norte do Estado do Espírito Santo.

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{7338 Dia(s), 6 horas, 4 minuto(s).}

Recebimento: 31/01/2022 00:00:00	Fase: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI	Setor:Supervisão do Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2002 00:00:00	Fase: Arquivamento da Proposição Principal	Setor:Supervisão do Arquivo Geral
Envio: 31/01/2022 00:00:00	Ação: Arquivar a proposição no término da legislatura

Complemento da Ação: Em razão do término da atual legislatura e com base no art. 147, da Resolução nº 2.700, de 15 de julho de 2009, encerramos a presente proposição. Não havendo ressalvas, encaminho-a para a Supervisão do Arquivo Geral desta Casa de Leis.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/12/2002 15:22:27	Fase: Publicação da Proposição promulgada	Setor:Plenário
Envio: 12/12/2002 15:23:15	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 6 dias,
Complemento da Ação: A Lei nº 7.392 encontra-se publicada no D. O do dia 09.12.2002.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/12/2002 19:42:25	Fase: Aguardando assinatura da Mesa Diretora	Setor:Plenário
Envio: 06/12/2002 15:22:27	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/11/2002 22:04:25	Fase: Em Mesa para promulgação	Setor:Plenário
Envio: 03/12/2002 19:42:25	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 11 dias, 21 horas, 38 minutos
Complemento da Ação: AUTOGRAFO DE LEI Nº 316/2002 - OF.SGP Nº 518/2002 - PL 546/2000
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/11/2002 22:04:18	Fase: Votação da Proposição Principal (MV)	Setor:Plenário
Envio: 21/11/2002 22:04:24	Ação: Aprovação pela Rejeição do Veto


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/11/2002 22:04:00	Fase: Discussão Única (MV), nos termos do art. 66, § 6º, da Constituição Estadual	Setor:Plenário
Envio: 21/11/2002 22:04:18	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/11/2002 22:03:54	Fase: Publicação do(s) Parecer(es) (MV)	Setor:Plenário
Envio: 21/11/2002 22:04:00	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/11/2002 22:03:47	Fase: Leitura do(s) Parecer(es) (MV)	Setor:Plenário
Envio: 21/11/2002 22:03:53	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/11/2002 22:03:41	Fase: Retorno à Diretoria das Comissões com parecer votado	Setor:Diretoria das Comissões Parlamentares
Envio: 21/11/2002 22:03:47	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/11/2002 22:03:33	Fase: Votação do Parecer (MV)	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
Envio: 21/11/2002 22:03:41	Ação: Aprovação do Parecer pela Rejeição do Veto


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/05/2002 13:51:49	Fase: Discussão do Parecer (MV)	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
Envio: 21/11/2002 22:03:33	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 188 dias, 8 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/05/2002 15:41:23	Fase: Retorno a Diretoria das Comissões com Parecer Elaborado (MV)	Setor:Diretoria das Comissões Parlamentares
Envio: 17/05/2002 13:51:49	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 22 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/05/2002 15:41:15	Fase: Retorno a Procuradoria com Parecer Elaborado (MV)	Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 16/05/2002 15:41:23	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 1 dia,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/05/2002 15:41:07	Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador (MV)	Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 15/05/2002 15:41:15	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/05/2002 15:28:29	Fase: Elaboração de Parecer na Procuradoria (MV)	Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 15/05/2002 15:41:07	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Derli Baiense Moreira
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/05/2002 15:28:22	Fase: Solicitação de Parecer à Procuradoria (MV)	Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 15/05/2002 15:28:29	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/03/2002 14:50:08	Fase: Elaboração da Minuta de Parecer (MV)	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
Envio: 15/05/2002 15:28:22	Ação: Solicitar o Preparo do Parecer
Tempo gasto: 57 dias, 38 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/03/2002 14:49:35	Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) - MV	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
Envio: 19/03/2002 14:50:08	Ação: Designar Relator

Complemento da Ação: Relator: Dep.Benedito Enéas
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/03/2002 17:52:26	Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer (MV)	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
Envio: 19/03/2002 14:49:35	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 13 dias, 20 horas, 57 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/02/2002 11:34:17	Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões (MV)	Setor:Diretoria das Comissões Parlamentares
Envio: 05/03/2002 17:52:26	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 5 dias, 6 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/02/2002 10:58:31	Fase: Publicação da Proposição Principal (MV)	Setor:Plenário
Envio: 28/02/2002 11:34:16	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 7 dias, 35 minutos
Complemento da Ação: Encontra-se publicado no DPL do dia 26/02/2002 às págs. 70.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/02/2002 17:47:58	Fase: Registro da Proposição Principal	Setor:Plenário
Envio: 21/02/2002 10:58:31	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 17 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/02/2002 17:55:41	Fase: Leitura da Proposição Principal	Setor:Plenário
Envio: 20/02/2002 17:47:58	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 23 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/12/2001 17:55:35	Fase: Análise da Mesa Diretora	Setor:Plenário
Envio: 19/02/2002 17:55:41	Ação: PROSSEGUIR
Tempo gasto: 53 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/12/2001 16:29:54	Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM	Setor:Plenário
Envio: 28/12/2001 17:55:35	Ação: PROSSEGUIR


Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{7338 Dia(s), 6 horas, 4 minuto(s).}

31/01

Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI Supervisão do Arquivo Geral

jan

2022

12/12

Arquivamento da Proposição Principal Supervisão do Arquivo Geral 6989 dias, 8 horas, 36 minutos Arquivar a proposição no término da legislatura

06/12

Publicação da Proposição promulgada Plenário 6 dias, PROSSEGUIR

03/12

Aguardando assinatura da Mesa Diretora Plenário 2 dias, 19 horas, 40 minutos PROSSEGUIR

dez

21/11

Em Mesa para promulgação Plenário 11 dias, 21 horas, 38 minutos PROSSEGUIR

21/11

Votação da Proposição Principal (MV) Plenário Aprovação pela Rejeição do Veto

21/11

Discussão Única (MV), nos termos do art. 66, § 6º, da Constituição Estadual Plenário PROSSEGUIR

21/11

Publicação do(s) Parecer(es) (MV) Plenário PROSSEGUIR

21/11

Leitura do(s) Parecer(es) (MV) Plenário PROSSEGUIR

21/11

Retorno à Diretoria das Comissões com parecer votado Diretoria das Comissões Parlamentares PROSSEGUIR

21/11

Votação do Parecer (MV) Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação Aprovação do Parecer pela Rejeição do Veto

nov

17/05

Discussão do Parecer (MV) Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação 188 dias, 8 horas, 11 minutos PROSSEGUIR

16/05

Retorno a Diretoria das Comissões com Parecer Elaborado (MV) Diretoria das Comissões Parlamentares 22 horas, 10 minutos PROSSEGUIR

15/05

Retorno a Procuradoria com Parecer Elaborado (MV) Diretoria da Procuradoria 1 dia, PROSSEGUIR

15/05

Elaboração de Parecer pelo Procurador (MV) Diretoria da Procuradoria PROSSEGUIR

15/05

Elaboração de Parecer na Procuradoria (MV) Diretoria da Procuradoria 12 minutos PROSSEGUIR

15/05

Solicitação de Parecer à Procuradoria (MV) Diretoria da Procuradoria PROSSEGUIR

mai

19/03

Elaboração da Minuta de Parecer (MV) Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação 57 dias, 38 minutos Solicitar o Preparo do Parecer

19/03

Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) - MV Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação Designar Relator

05/03

Análise da Proposição para Emissão de Parecer (MV) Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação 13 dias, 20 horas, 57 minutos PROSSEGUIR

mar

28/02

Elaboração de Parecer nas Comissões (MV) Diretoria das Comissões Parlamentares 5 dias, 6 horas, 18 minutos PROSSEGUIR

21/02

Publicação da Proposição Principal (MV) Plenário 7 dias, 35 minutos PROSSEGUIR

20/02

Registro da Proposição Principal Plenário 17 horas, 10 minutos PROSSEGUIR

19/02

Leitura da Proposição Principal Plenário 23 horas, 52 minutos PROSSEGUIR

fev

2002

28/12

Análise da Mesa Diretora Plenário 53 dias, PROSSEGUIR

28/12

Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Plenário PROSSEGUIR

dez

2001

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Veto 579/2001

Histórico da Tramitação 7338 Dia(s), 6 horas, 4 minuto(s).

Histórico da Tramitação 7338 Dia(s), 6 horas, 4 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{7338 Dia(s), 6 horas, 4 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{7338 Dia(s), 6 horas, 4 minuto(s).}