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Veto 583/2001

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Data de apresentação 28/12/2001 16:51:14

N° Processo /2001

N° Protocolo 0/2001

ID 5859

Ementa

Veto integral aposto ao Projeto de Lei nº 672/2000, de autoria do Deputado Gumercindo Vinand, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais da rede pública estadual instalarem pontos de solução de gel e placas de ação para a prevenção de infecções hospitalares.

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{352 Dia(s), 6 horas, 2 minuto(s).}

Recebimento: 16/12/2002 00:00:00	Fase: Arquivamento da Proposição Principal	Setor:Supervisão do Arquivo Geral
Envio: 16/12/2002 00:00:00	Ação: Arquivar

Complemento da Ação: PL - Caixa 334 ( anexada ao PL 672/00).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/12/2002 10:47:49	Fase: Publicação da Proposição promulgada	Setor:Plenário
Envio: 16/12/2002 10:48:17	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 6 dias,
Complemento da Ação: A Lei nº 7.426 foi promulgada em 09/12/2002 e, encontra-se publicada no Diário Oficial e no DPL do dia 10/12/2002.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/12/2002 10:47:42	Fase: Aguardando assinatura da Mesa Diretora	Setor:Plenário
Envio: 10/12/2002 10:47:48	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 dia,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/11/2002 17:25:36	Fase: Em Mesa para promulgação	Setor:Plenário
Envio: 09/12/2002 10:47:42	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 17 dias, 17 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/11/2002 17:25:30	Fase: Votação da Proposição Principal (MV)	Setor:Plenário
Envio: 21/11/2002 17:25:36	Ação: Aprovação pela Rejeição do Veto


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/06/2002 13:48:51	Fase: Discussão única do veto, na forma do art. 66, § 6º da Constituição Estadual	Setor:Plenário
Envio: 21/11/2002 17:25:30	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 169 dias, 3 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/06/2002 09:46:40	Fase: Retorno à Diretoria das Comissões com parecer votado	Setor:Diretoria das Comissões Parlamentares
Envio: 05/06/2002 13:48:51	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/06/2002 09:44:48	Fase: Votação do Parecer (MV)	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 04/06/2002 09:46:40	Ação: Aprovação do Parecer pela Manutenção do Veto
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer nº 175/02 - Redesignado como Relator Eval Galazi
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/05/2002 13:47:18	Fase: Discussão do Parecer (MV)	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 04/06/2002 09:44:47	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 17 dias, 19 horas, 57 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/05/2002 16:08:14	Fase: Retorno a Diretoria das Comissões com Parecer Elaborado (MV)	Setor:Diretoria das Comissões Parlamentares
Envio: 17/05/2002 13:47:18	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 21 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/05/2002 16:08:01	Fase: Retorno a Procuradoria com Parecer Elaborado (MV)	Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 16/05/2002 16:08:14	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 dia,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/05/2002 16:07:52	Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador (MV)	Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 15/05/2002 16:08:01	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/05/2002 15:47:09	Fase: Elaboração de Parecer na Procuradoria (MV)	Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 15/05/2002 16:07:52	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 20 minutos
Complemento da Ação: Derli Baiense Moreira
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/05/2002 15:46:59	Fase: Solicitação de Parecer à Procuradoria (MV)	Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 15/05/2002 15:47:09	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/03/2002 14:53:24	Fase: Elaboração da Minuta de Parecer (MV)	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 15/05/2002 15:46:59	Ação: Solicitar o Preparo do Parecer
Tempo gasto: 57 dias, 53 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/03/2002 14:53:03	Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) - MV	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 19/03/2002 14:53:24	Ação: Designar Relator

Complemento da Ação: Relator: Dep.Benedito Enéas
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/03/2002 17:59:36	Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer (MV)	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 19/03/2002 14:53:03	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 14 dias, 20 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/02/2002 16:44:59	Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões (MV)	Setor:Diretoria das Comissões Parlamentares
Envio: 04/03/2002 17:59:36	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 14 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/02/2002 16:44:34	Fase: Publicação da Proposição Principal (MV)	Setor:Plenário
Envio: 28/02/2002 16:44:59	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A MV nº 583/2001, encontra-se publicada no DPL do dia 26.02.2002.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/02/2002 17:48:45	Fase: Registro da Proposição Principal	Setor:Plenário
Envio: 28/02/2002 16:44:34	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 7 dias, 22 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/02/2002 17:57:13	Fase: Leitura da Proposição Principal	Setor:Plenário
Envio: 20/02/2002 17:48:45	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 23 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/12/2001 17:57:07	Fase: Análise da Mesa Diretora	Setor:Plenário
Envio: 19/02/2002 17:57:13	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 53 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/12/2001 16:51:14	Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM	Setor:Plenário
Envio: 28/12/2001 17:57:07	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{352 Dia(s), 6 horas, 2 minuto(s).}

16/12

Arquivamento da Proposição Principal Supervisão do Arquivo Geral Arquivar Documento Principal

10/12

Publicação da Proposição promulgada Plenário 6 dias, Prosseguir

09/12

Aguardando assinatura da Mesa Diretora Plenário 1 dia, Prosseguir

dez

21/11

Em Mesa para promulgação Plenário 17 dias, 17 horas, 22 minutos Prosseguir

21/11

Votação da Proposição Principal (MV) Plenário Aprovação pela Rejeição do Veto

nov

05/06

Discussão única do veto, na forma do art. 66, § 6º da Constituição Estadual Plenário 169 dias, 3 horas, 36 minutos Prosseguir

04/06

Retorno à Diretoria das Comissões com parecer votado Diretoria das Comissões Parlamentares 1 dia, 4 horas, 2 minutos Prosseguir

04/06

Votação do Parecer (MV) Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação 1 minuto Aprovação do Parecer pela Manutenção do Veto

jun

17/05

Discussão do Parecer (MV) Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação 17 dias, 19 horas, 57 minutos Prosseguir

16/05

Retorno a Diretoria das Comissões com Parecer Elaborado (MV) Diretoria das Comissões Parlamentares 21 horas, 39 minutos Prosseguir

15/05

Retorno a Procuradoria com Parecer Elaborado (MV) Diretoria da Procuradoria 1 dia, Prosseguir

15/05

Elaboração de Parecer pelo Procurador (MV) Diretoria da Procuradoria Prosseguir

15/05

Elaboração de Parecer na Procuradoria (MV) Diretoria da Procuradoria 20 minutos Prosseguir

15/05

Solicitação de Parecer à Procuradoria (MV) Diretoria da Procuradoria Prosseguir

mai

19/03

Elaboração da Minuta de Parecer (MV) Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação 57 dias, 53 minutos Solicitar o Preparo do Parecer

19/03

Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) - MV Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Designar Relator

04/03

Análise da Proposição para Emissão de Parecer (MV) Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação 14 dias, 20 horas, 53 minutos Prosseguir

mar

28/02

Elaboração de Parecer nas Comissões (MV) Diretoria das Comissões Parlamentares 4 dias, 1 hora, 14 minutos Prosseguir

28/02

Publicação da Proposição Principal (MV) Plenário Prosseguir

20/02

Registro da Proposição Principal Plenário 7 dias, 22 horas, 55 minutos Prosseguir

19/02

Leitura da Proposição Principal Plenário 23 horas, 51 minutos Prosseguir

fev

2002

28/12

Análise da Mesa Diretora Plenário 53 dias, Prosseguir

28/12

Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Plenário Prosseguir

dez

2001

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Veto 583/2001

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