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Projeto de Lei 170/2002

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 17/04/2002 00:00:00

N° Processo /2002

N° Protocolo 0/2002

ID 6406

Ementa

Concede título de Cidadão Espírito-santense ao Sr. Divino Valério de Arêdes.

Autoria

Avilio Machado;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 7362/2002

Histórico da Tramitação _{7227 Dia(s), 8 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 31/01/2022 00:00:00	Fase: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI	Setor:Supervisão do Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/07/2022 16:16:59	Fase: Arquivamento da Proposição Principal	Setor:Supervisão do Arquivo Geral
Envio: 31/01/2022 00:00:00	Ação: Arquivar a proposição no término da legislatura

Complemento da Ação: Em razão do término da atual legislatura e com base no art. 147, da Resolução nº 2.700, de 15 de julho de 2009, encerramos a presente proposição. Não havendo ressalvas, encaminho-a para a Supervisão do Arquivo Geral desta Casa de Leis.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/12/2002 10:39:21	Fase: Resgistro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente	Setor:Plenário
Envio: 10/05/2022 16:23:14	Ação: Arquivamento do processo
Tempo gasto: 7090 dias, 5 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Este processo sofreu interação do Suporte Ales Digital em 10/05/2022 e segue para arquivamento em lote, por se tratar de matéria apreciada em Legislaturas passadas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2002 00:00:00	Fase: Arquivamento da Proposição Principal	Setor:Supervisão do Arquivo Geral
Envio: 11/12/2002 00:00:00	Ação: Arquivar

Complemento da Ação: PL - Caixa 371.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/12/2002 14:39:40	Fase: Aguardando posicionamento do Governador	Setor:Plenário
Envio: 11/12/2002 10:39:21	Ação: PROSSEGUIR.
Tempo gasto: 6 dias, 19 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/12/2002 14:39:34	Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador	Setor:Plenário
Envio: 04/12/2002 14:39:40	Ação: PROSSEGUIR.


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/12/2002 18:09:50	Fase: Extração de Autógrafos	Setor:Plenário
Envio: 03/12/2002 14:39:27	Ação: Autógrafo Redigido

Complemento da Ação: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 411/2002, OF.SGP Nº 619/2002.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/12/2002 18:09:30	Fase: Votação da Proposição Principal em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 03/12/2002 18:09:50	Ação: Aprovação da Proposição Principal


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/12/2002 18:09:18	Fase: Discussão Única em regime de urgência	Setor:Plenário
Envio: 03/12/2002 18:09:30	Ação: PROSSEGUIR.


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/12/2002 18:09:02	Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 03/12/2002 18:09:18	Ação: PROSSEGUIR.


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/12/2002 18:08:50	Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Justiça e Cidadania em regime de urgência	Setor:Plenário
Envio: 03/12/2002 18:09:02	Ação: Parecer oral pela Constitucionalidade


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/12/2002 18:08:44	Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 03/12/2002 18:08:50	Ação: PROSSEGUIR.


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/12/2002 18:07:25	Fase: Discussão Única em regime de urgência	Setor:Plenário
Envio: 03/12/2002 18:08:43	Ação: PROSSEGUIR.
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/12/2002 14:39:27	Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo	Setor:Plenário
Envio: 04/12/2002 14:39:34	Ação: PROSSEGUIR.
Tempo gasto: 1 dia,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/08/2002 14:34:48	Fase: Discussão do Parecer (Justiça)	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
Envio: 03/12/2002 18:07:24	Ação: PROSSEGUIR.
Tempo gasto: 112 dias, 3 horas, 32 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/08/2002 17:14:04	Fase: Retorno a Diretoria das Comissões com Parecer Elaborado	Setor:Diretoria das Comissões Parlamentares
Envio: 13/08/2002 14:34:48	Ação: PROSSEGUIR.
Tempo gasto: 21 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/08/2002 17:13:31	Fase: Ciência e providências.	Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 12/08/2002 17:14:04	Ação: PROSSEGUIR.


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/07/2002 17:08:20	Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador	Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 12/08/2002 17:13:31	Ação: PROSSEGUIR.
Tempo gasto: 28 dias, 5 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/07/2002 11:56:11	Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer	Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 15/07/2002 17:08:20	Ação: PROSSEGUIR.
Tempo gasto: 5 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: Paulo da Silva Martins
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/07/2002 14:51:18	Fase: Solicitação de Parecer à Procuradoria 1	Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 15/07/2002 11:56:11	Ação: PROSSEGUIR.
Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/06/2002 12:39:35	Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça)	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
Envio: 11/07/2002 14:51:18	Ação: Solicitar o Preparo do Parecer
Tempo gasto: 13 dias, 2 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/06/2002 15:37:01	Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
Envio: 28/06/2002 12:39:35	Ação: Designar Relator
Tempo gasto: 24 dias, 21 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Relator Zé Ramos
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/06/2002 11:26:18	Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
Envio: 03/06/2002 15:37:01	Ação: PROSSEGUIR.
Tempo gasto: 4 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/05/2002 14:43:34	Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões	Setor:Diretoria das Comissões Parlamentares
Envio: 03/06/2002 11:26:18	Ação: PROSSEGUIR.
Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/05/2002 17:54:33	Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão	Setor:Plenário
Envio: 29/05/2002 14:43:33	Ação: PROSSEGUIR.
Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 49 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/05/2002 17:54:27	Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão	Setor:Plenário
Envio: 22/05/2002 17:54:33	Ação: PROSSEGUIR.
Tempo gasto: 1 dia,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/05/2002 12:53:57	Fase: Discussão Especial em 1ª Sessão	Setor:Plenário
Envio: 21/05/2002 17:54:26	Ação: PROSSEGUIR.
Tempo gasto: 6 dias, 5 horas

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/05/2002 10:25:59	Fase: Publicação da Proposição Principal	Setor:Plenário
Envio: 15/05/2002 12:53:56	Ação: PROSSEGUIR.
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Publ. no DPL do dia 03.05.02, à página 1059.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/05/2002 10:25:48	Fase: Devolução da Proposição com Parecer Técnico Elaborado	Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 14/05/2002 10:25:59	Ação: PROSSEGUIR.
Tempo gasto: 1 dia,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/05/2002 12:18:53	Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria	Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 06/05/2002 10:25:27	Ação: PROSSEGUIR.

Complemento da Ação: Procurador: Matusalém Dias de Moura
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/05/2002 12:18:34	Fase: Publicação da Proposição Principal	Setor:Plenário
Envio: 06/05/2002 12:18:53	Ação: PROSSEGUIR.


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/05/2002 10:25:28	Fase: Elaboração de Parecer Técnico pelo(a) Procurador(a)	Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 13/05/2002 10:25:48	Ação: Parecer pelo Prosseguimento da Proposição
Tempo gasto: 7 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/04/2002 15:46:23	Fase: Registro da Proposição Principal	Setor:Plenário
Envio: 06/05/2002 12:18:34	Ação: PROSSEGUIR.
Tempo gasto: 17 dias, 20 horas, 32 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/04/2002 15:46:16	Fase: Leitura da Proposição Principal	Setor:Plenário
Envio: 18/04/2002 15:46:23	Ação: PROSSEGUIR.


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/04/2002 13:50:16	Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM	Setor:Plenário
Envio: 18/04/2002 15:46:16	Ação: PROSSEGUIR.


Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{7227 Dia(s), 8 horas, 13 minuto(s).}

31/01

Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI Supervisão do Arquivo Geral

jan

14/07

Arquivamento da Proposição Principal Supervisão do Arquivo Geral Arquivar a proposição no término da legislatura

jul

2022

11/12

Resgistro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Plenário 7090 dias, 16 horas, 23 minutos Arquivamento do processo Despacho Eletrônico - 10/05/2022

11/12

Arquivamento da Proposição Principal Supervisão do Arquivo Geral Arquivar

04/12

Aguardando posicionamento do Governador Plenário 6 dias, 19 horas, 59 minutos PROSSEGUIR.

04/12

Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Plenário 1 dia, PROSSEGUIR.

03/12

Extração de Autógrafos Plenário Autógrafo Redigido

03/12

Votação da Proposição Principal em Regime de Urgência Plenário Aprovação da Proposição Principal

03/12

Discussão Única em regime de urgência Plenário PROSSEGUIR.

03/12

Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Plenário PROSSEGUIR.

03/12

Votação do parecer oral da Comissão de Justiça e Cidadania em regime de urgência Plenário Parecer oral pela Constitucionalidade

03/12

Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Plenário PROSSEGUIR.

03/12

Discussão Única em regime de urgência Plenário PROSSEGUIR.

03/12

Aguardando assinatura do Autógrafo Plenário 20 horas, 32 minutos PROSSEGUIR.

dez

13/08

Discussão do Parecer (Justiça) Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação 112 dias, 3 horas, 32 minutos PROSSEGUIR.

12/08

Retorno a Diretoria das Comissões com Parecer Elaborado Diretoria das Comissões Parlamentares 21 horas, 20 minutos PROSSEGUIR.

12/08

Ciência e providências. Diretoria da Procuradoria PROSSEGUIR.

ago

15/07

Elaboração de Parecer pelo Procurador Diretoria da Procuradoria 28 dias, 5 minutos PROSSEGUIR.

15/07

Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Diretoria da Procuradoria 5 horas, 12 minutos PROSSEGUIR.

11/07

Solicitação de Parecer à Procuradoria 1 Diretoria da Procuradoria 3 dias, 21 horas, 4 minutos PROSSEGUIR.

jul

28/06

Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação 13 dias, 2 horas, 11 minutos Solicitar o Preparo do Parecer

03/06

Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação 24 dias, 21 horas, 2 minutos Designar Relator

03/06

Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação 4 horas, 10 minutos PROSSEGUIR.

jun

29/05

Elaboração de Parecer nas Comissões Diretoria das Comissões Parlamentares 4 dias, 20 horas, 42 minutos PROSSEGUIR.

22/05

Discussão Especial em 3ª Sessão Plenário 6 dias, 20 horas, 49 minutos PROSSEGUIR.

21/05

Discussão Especial em 2ª Sessão Plenário 1 dia, PROSSEGUIR.

15/05

Discussão Especial em 1ª Sessão Plenário 6 dias, 5 horas PROSSEGUIR.

14/05

Publicação da Proposição Principal Plenário 1 dia, 2 horas, 27 minutos PROSSEGUIR.

13/05

Devolução da Proposição com Parecer Técnico Elaborado Diretoria da Procuradoria 8 dias, PROSSEGUIR.

06/05

Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Diretoria da Procuradoria PROSSEGUIR.

06/05

Publicação da Proposição Principal Plenário PROSSEGUIR.

06/05

Elaboração de Parecer Técnico pelo(a) Procurador(a) Diretoria da Procuradoria 6 dias, 22 horas, 7 minutos Parecer pelo Prosseguimento da Proposição

mai

18/04

Registro da Proposição Principal Plenário 17 dias, 20 horas, 32 minutos PROSSEGUIR.

18/04

Leitura da Proposição Principal Plenário PROSSEGUIR.

17/04

Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Plenário PROSSEGUIR.

abr

2002

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Projeto de Lei 170/2002

Histórico da Tramitação 7227 Dia(s), 8 horas, 13 minuto(s).

Histórico da Tramitação 7227 Dia(s), 8 horas, 13 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{7227 Dia(s), 8 horas, 13 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{7227 Dia(s), 8 horas, 13 minuto(s).}