| Recebimento: 31/01/2022 00:00:00 |
Fase: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI |
Setor:Supervisão do Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2019 09:26:40 |
Fase: Arquivado |
Setor:Supervisão do Arquivo Geral |
| Envio: 31/01/2022 00:00:00 |
Ação: Arquivar a proposição no término da legislatura
|
|
Complemento da Ação: Em razão do término da atual legislatura e com base no art. 147, da Resolução nº 2.700, de 15 de julho de 2009, encerramos a presente proposição. Não havendo ressalvas, encaminho-a para a Supervisão do Arquivo Geral desta Casa de Leis.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2019 09:12:32 |
Fase: Arquivamento da Proposição Principal |
Setor:Supervisão do Arquivo Geral |
| Envio: 13/05/2019 09:21:12 |
Ação: Arquivar
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/01/2019 14:10:28 |
Fase: Publicação da Proposição promulgada |
Setor:Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL |
| Envio: 02/01/2019 14:10:57 |
Ação: PROSSEGUIR
|
|
Complemento da Ação: AO ARQUIVO GERAL.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 02/01/2019 14:04:32 |
Fase: Em Mesa para promulgação |
Setor:Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL |
| Envio: 02/01/2019 14:07:18 |
Ação: PROSSEGUIR
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 5.903
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resolução 5903/2019 - RESOLUÇÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 21/12/2018 14:16:00 |
Fase: Votação da Proposição Principal |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/12/2018 14:17:48 |
Ação: Aprovação da Proposição Principal
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: O presente Projeto foi aprovado em Plenário, em regime de urgência, nos termos do art. 227 do Regimento Interno, na sessão ordinária do di 18/12/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/12/2018 14:15:34 |
Fase: Votação do Parecer Oral da Comissão Conjunta |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/12/2018 14:15:52 |
Ação: Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/12/2018 14:13:18 |
Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/12/2018 14:15:22 |
Ação: PROSSEGUIR
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: A matéria recebeu parecer oral em conjunto, no Plenário, das Comissões de Justiça e de Finanças e à Mesa Diretora, pela constitucionalidade e aprovação, na sessão ordinária do dia 18/12/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/12/2018 14:12:08 |
Fase: Discussão única, em regime de urgência, na forma do art. 227 do RI. |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/12/2018 14:13:11 |
Ação: PROSSEGUIR
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/12/2018 09:07:42 |
Fase: Registro da Proposição Principal |
Setor:Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL |
| Envio: 20/12/2018 09:08:36 |
Ação: PROSSEGUIR
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2018 16:21:04 |
Fase: Leitura da Proposição Principal |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/12/2018 17:48:14 |
Ação: PROSSEGUIR
|
Tempo gasto: 1 hora, 27 minutos
|
Complemento da Ação: A presente matéria foi incluída no aditivo da 124.ª sessão ordinária do dia 17/12/2018. Publique-se. Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, à Comissão de Justiça e de Finanças e à Mesa Diretora.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2018 16:21:03 |
Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM |
Setor:Coordenação do Setor de Protocolo |
| Envio: 17/12/2018 16:21:04 |
Ação: PROSSEGUIR
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|