ALES DIGITAL | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 350/2002

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 10/07/2002 00:00:00

N° Processo /2002

N° Protocolo 0/2002

ID 7005

Ementa

Autorizando o Poder Executivo a instituir o Programa de Lixo Reciclado da Escola nas escolas da Rede Pública Estadual.

Autoria

Juca Gama;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{7139 Dia(s), 6 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: 31/01/2022 00:00:00	Fase: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI	Setor:Supervisão do Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/06/2003 00:00:00	Fase: Arquivamento da Proposição Principal	Setor:Supervisão do Arquivo Geral
Envio: 31/01/2022 00:00:00	Ação: Arquivar a proposição no término da legislatura

Complemento da Ação: Em razão do término da atual legislatura e com base no art. 147, da Resolução nº 2.700, de 15 de julho de 2009, encerramos a presente proposição. Não havendo ressalvas, encaminho-a para a Supervisão do Arquivo Geral desta Casa de Leis.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/01/2003 16:27:14	Fase: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI	Setor:Supervisão do Arquivo Geral
Envio: 13/06/2003 14:32:16	Ação: PROSSEGUIR.


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/11/2002 10:01:01	Fase: Votação do Parecer (Justiça)	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
Envio: 16/01/2003 16:27:13	Ação: PROSSEGUIR.
Tempo gasto: 59 dias, 6 horas, 26 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/11/2002 12:58:41	Fase: Discussão do Parecer (Justiça)	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
Envio: 18/11/2002 10:01:01	Ação: PROSSEGUIR.
Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/11/2002 08:31:22	Fase: Retorno a Diretoria das Comissões com Parecer Elaborado	Setor:Diretoria das Comissões Parlamentares
Envio: 14/11/2002 12:58:41	Ação: PROSSEGUIR.
Tempo gasto: 4 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/11/2002 08:30:19	Fase: Ciência e providências.	Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 14/11/2002 08:31:21	Ação: PROSSEGUIR.
Tempo gasto: 1 dia, 1 minuto

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/10/2002 08:30:00	Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador	Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 13/11/2002 08:30:18	Ação: PROSSEGUIR.
Tempo gasto: 43 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/09/2002 16:44:14	Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer	Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 01/10/2002 08:30:00	Ação: PROSSEGUIR.
Tempo gasto: 5 dias, 15 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Procurador: Valmir Castro Alves
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/09/2002 13:45:23	Fase: Solicitação de Parecer à Procuradoria 1	Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 25/09/2002 16:44:14	Ação: PROSSEGUIR.
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/09/2002 16:35:13	Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça)	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
Envio: 24/09/2002 13:45:23	Ação: Solicitar o Preparo do Parecer
Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/09/2002 11:12:30	Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
Envio: 20/09/2002 16:35:12	Ação: Designar Relator
Tempo gasto: 2 dias, 5 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: Relator: Dep. Zé Ramos.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/09/2002 09:33:22	Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)	Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
Envio: 18/09/2002 11:12:30	Ação: PROSSEGUIR.
Tempo gasto: 1 hora, 39 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/09/2002 10:39:14	Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões	Setor:Diretoria das Comissões Parlamentares
Envio: 18/09/2002 09:33:22	Ação: PROSSEGUIR.
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 54 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/09/2002 13:23:28	Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão	Setor:Plenário
Envio: 16/09/2002 10:39:14	Ação: PROSSEGUIR.
Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 15 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/09/2002 18:03:01	Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão	Setor:Plenário
Envio: 11/09/2002 13:23:28	Ação: PROSSEGUIR.
Tempo gasto: 19 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/08/2002 09:11:59	Fase: Discussão Especial em 1ª Sessão	Setor:Plenário
Envio: 10/09/2002 18:03:01	Ação: PROSSEGUIR.
Tempo gasto: 22 dias, 8 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/08/2002 09:53:01	Fase: Publicação da Proposição Principal	Setor:Plenário
Envio: 19/08/2002 09:11:58	Ação: PROSSEGUIR.
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: Encontra-se publicado no DPL do dia 29/07/2002 às páginas 2074 à 2075.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/08/2002 09:52:33	Fase: Devolução da Proposição com Parecer Técnico Elaborado	Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 16/08/2002 09:53:01	Ação: PROSSEGUIR.
Tempo gasto: 4 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/08/2002 09:51:10	Fase: Elaboração de Parecer Técnico pelo(a) Procurador(a)	Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 12/08/2002 09:52:33	Ação: Parecer pelo Prosseguimento da Proposição
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/07/2002 11:35:17	Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria	Setor:Diretoria da Procuradoria
Envio: 12/08/2002 09:51:10	Ação: PROSSEGUIR.
Tempo gasto: 26 dias, 22 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: Procurador: Valmir Castro Alves
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/07/2002 17:07:03	Fase: Registro da Proposição Principal	Setor:Plenário
Envio: 16/07/2002 11:35:17	Ação: PROSSEGUIR.
Tempo gasto: 18 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/07/2002 17:06:57	Fase: Leitura da Proposição Principal	Setor:Plenário
Envio: 15/07/2002 17:07:03	Ação: PROSSEGUIR.


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/07/2002 13:38:27	Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM	Setor:Plenário
Envio: 15/07/2002 17:06:56	Ação: PROSSEGUIR.


Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{7139 Dia(s), 6 horas, 53 minuto(s).}

31/01

Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI Supervisão do Arquivo Geral

jan

2022

13/06

Arquivamento da Proposição Principal Supervisão do Arquivo Geral 6806 dias, 9 horas, 27 minutos Arquivar a proposição no término da legislatura

jun

16/01

Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI Supervisão do Arquivo Geral 147 dias, 22 horas, 5 minutos PROSSEGUIR.

jan

2003

18/11

Votação do Parecer (Justiça) Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação 59 dias, 6 horas, 26 minutos PROSSEGUIR.

14/11

Discussão do Parecer (Justiça) Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação 3 dias, 21 horas, 2 minutos PROSSEGUIR.

14/11

Retorno a Diretoria das Comissões com Parecer Elaborado Diretoria das Comissões Parlamentares 4 horas, 27 minutos PROSSEGUIR.

13/11

Ciência e providências. Diretoria da Procuradoria 1 dia, 1 minuto PROSSEGUIR.

nov

01/10

Elaboração de Parecer pelo Procurador Diretoria da Procuradoria 43 dias, PROSSEGUIR.

out

25/09

Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Diretoria da Procuradoria 5 dias, 15 horas, 45 minutos PROSSEGUIR.

24/09

Solicitação de Parecer à Procuradoria 1 Diretoria da Procuradoria 1 dia, 2 horas, 58 minutos PROSSEGUIR.

20/09

Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação 3 dias, 21 horas, 10 minutos Solicitar o Preparo do Parecer

18/09

Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação 2 dias, 5 horas, 22 minutos Designar Relator

18/09

Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação 1 hora, 39 minutos PROSSEGUIR.

16/09

Elaboração de Parecer nas Comissões Diretoria das Comissões Parlamentares 1 dia, 22 horas, 54 minutos PROSSEGUIR.

11/09

Discussão Especial em 3ª Sessão Plenário 4 dias, 21 horas, 15 minutos PROSSEGUIR.

10/09

Discussão Especial em 2ª Sessão Plenário 19 horas, 20 minutos PROSSEGUIR.

set

19/08

Discussão Especial em 1ª Sessão Plenário 22 dias, 8 horas, 51 minutos PROSSEGUIR.

16/08

Publicação da Proposição Principal Plenário 2 dias, 23 horas, 18 minutos PROSSEGUIR.

12/08

Devolução da Proposição com Parecer Técnico Elaborado Diretoria da Procuradoria 4 dias, PROSSEGUIR.

12/08

Elaboração de Parecer Técnico pelo(a) Procurador(a) Diretoria da Procuradoria 1 minuto Parecer pelo Prosseguimento da Proposição

ago

16/07

Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Diretoria da Procuradoria 26 dias, 22 horas, 15 minutos PROSSEGUIR.

15/07

Registro da Proposição Principal Plenário 18 horas, 28 minutos PROSSEGUIR.

15/07

Leitura da Proposição Principal Plenário PROSSEGUIR.

10/07

Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Plenário PROSSEGUIR.

jul

2002

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Projeto de Lei 350/2002

Histórico da Tramitação 7139 Dia(s), 6 horas, 53 minuto(s).

Histórico da Tramitação 7139 Dia(s), 6 horas, 53 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{7139 Dia(s), 6 horas, 53 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{7139 Dia(s), 6 horas, 53 minuto(s).}