| Recebimento: 12/12/2002 00:00:00 |
Fase: Arquivamento da Proposição Principal |
Setor:Supervisão do Arquivo Geral |
| Envio: 12/12/2002 00:00:00 |
Ação: Arquivar
|
|
Complemento da Ação: PL - Caixa 357(anexada ao PL 536/01).
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2002 15:18:23 |
Fase: Publicação da Proposição promulgada |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/12/2002 15:21:26 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 6 dias, 3 minutos
|
Complemento da Ação: A lei nº 7.391 , encontra -se publicada no D. O. do dia 09.12.2002 .
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2002 19:41:00 |
Fase: Aguardando assinatura da Mesa Diretora |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/12/2002 15:18:22 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 37 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2002 14:57:44 |
Fase: Em Mesa para promulgação |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/12/2002 19:41:00 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 8 dias, 4 horas, 43 minutos
|
Complemento da Ação: AUTOGRAFO DE LEI Nº 372/2002 - OF.SGP Nº 573/2002 - PL 536/2001
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2002 14:57:33 |
Fase: Votação da Proposição Principal (MV) |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/11/2002 14:57:44 |
Ação: Aprovação pela Rejeição do Veto
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/11/2002 14:57:14 |
Fase: Discussão Única (MV), nos termos do art. 66, § 6º, da Constituição Estadual |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/11/2002 14:57:33 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 4 dias,
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/11/2002 14:57:09 |
Fase: Publicação do(s) Parecer(es) (MV) |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/11/2002 14:57:14 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/11/2002 14:57:03 |
Fase: Leitura do(s) Parecer(es) (MV) |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/11/2002 14:57:09 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/11/2002 14:56:57 |
Fase: Retorno à Diretoria das Comissões com parecer votado |
Setor:Diretoria das Comissões Parlamentares |
| Envio: 21/11/2002 14:57:03 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/11/2002 14:56:41 |
Fase: Votação do Parecer (MV) |
Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação |
| Envio: 21/11/2002 14:56:57 |
Ação: Aprovação do Parecer pela Rejeição do Veto
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/11/2002 14:56:33 |
Fase: Discussão do Parecer (MV) |
Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação |
| Envio: 21/11/2002 14:56:41 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/11/2002 14:56:26 |
Fase: Retorno a Diretoria das Comissões com Parecer Elaborado (MV) |
Setor:Diretoria das Comissões Parlamentares |
| Envio: 21/11/2002 14:56:33 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/11/2002 14:56:21 |
Fase: Retorno a Procuradoria com Parecer Elaborado (MV) |
Setor:Diretoria da Procuradoria |
| Envio: 21/11/2002 14:56:26 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/11/2002 14:56:14 |
Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador (MV) |
Setor:Diretoria da Procuradoria |
| Envio: 21/11/2002 14:56:21 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/11/2002 12:43:12 |
Fase: Solicitação de Parecer à Procuradoria (MV) |
Setor:Diretoria da Procuradoria |
| Envio: 20/11/2002 08:50:23 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/11/2002 12:24:12 |
Fase: Elaboração da Minuta de Parecer (MV) |
Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação |
| Envio: 20/11/2002 12:43:12 |
Ação: Solicitar o Preparo do Parecer
|
Tempo gasto: 19 minutos
|
Complemento da Ação: Relator: Dep. Sérgio Borges.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/11/2002 08:50:23 |
Fase: Elaboração de Parecer na Procuradoria (MV) |
Setor:Diretoria da Procuradoria |
| Envio: 21/11/2002 14:56:14 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 5 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/11/2002 14:52:46 |
Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) - MV |
Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação |
| Envio: 20/11/2002 12:24:12 |
Ação: Designar Relator
|
Tempo gasto: 8 dias, 21 horas, 31 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/11/2002 09:00:16 |
Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer (MV) |
Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação |
| Envio: 11/11/2002 14:52:46 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 5 horas, 52 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 08/11/2002 13:30:51 |
Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões (MV) |
Setor:Diretoria das Comissões Parlamentares |
| Envio: 11/11/2002 09:00:15 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 29 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 08/11/2002 13:30:41 |
Fase: Publicação da Proposição Principal (MV) |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/11/2002 13:30:51 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/11/2002 15:26:27 |
Fase: Registro da Proposição Principal |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/11/2002 13:30:41 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 4 minutos
|
Complemento da Ação: Publ. no DPL do dia 07.11.02, às páginas 2673.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/11/2002 15:26:19 |
Fase: Leitura da Proposição Principal |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/11/2002 15:26:27 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 31/10/2002 13:07:37 |
Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/11/2002 15:26:18 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|