| Recebimento: 21/03/2003 00:00:00 |
Fase: Arquivamento da Proposição Principal (MV) |
Setor:Supervisão do Arquivo Geral |
| Envio: 21/03/2003 00:00:00 |
Ação: PROSSEGUIR
|
|
Complemento da Ação: PL - Caixa 359 ( anexada ao PL 573/01).
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2003 18:22:10 |
Fase: Encaminhamento de comunicado ao Governador |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/03/2003 00:00:00 |
Ação: Arquivar
|
Tempo gasto: 2 dias, 5 horas, 37 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2003 18:22:00 |
Fase: Votação da Proposição Principal (MV) |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/03/2003 18:22:10 |
Ação: Aprovação pela Manutenção do Veto
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/03/2003 11:38:34 |
Fase: Discussão Única (MV), nos termos do art. 66, § 6º, da Constituição Estadual |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/03/2003 18:22:00 |
Ação: PROSSEGUIR
|
Tempo gasto: 4 dias, 6 horas, 43 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 12/03/2003 09:25:48 |
Fase: Publicação do(s) Parecer(es) (MV) |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/03/2003 11:38:34 |
Ação: PROSSEGUIR
|
Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: O parecer nº 08/03 da Comissao de Constituição e Justiça que e pela manutençao do veto total aposto ao PL n 537/01 encontra-e publicado no DPL do dia 13.03.03 as pag 205 a 206
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/03/2003 17:40:05 |
Fase: Leitura do(s) Parecer(es) (MV) |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/03/2003 09:25:48 |
Ação: PROSSEGUIR
|
Tempo gasto: 15 horas, 45 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/03/2003 14:52:27 |
Fase: Retorno à Diretoria das Comissões com parecer votado |
Setor:Diretoria das Comissões Parlamentares |
| Envio: 11/03/2003 17:40:05 |
Ação: PROSSEGUIR
|
Tempo gasto: 2 horas, 47 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/03/2003 11:37:13 |
Fase: Votação do Parecer (MV) |
Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação |
| Envio: 11/03/2003 14:52:27 |
Ação: Aprovação do Parecer pela Manutenção do Veto
|
Tempo gasto: 3 horas, 15 minutos
|
Complemento da Ação: Relator: Dep.Zé Ramos. Parecer nº 08/03.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/03/2003 11:16:11 |
Fase: Discussão do Parecer (MV) |
Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação |
| Envio: 11/03/2003 11:37:13 |
Ação: PROSSEGUIR
|
Tempo gasto: 21 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/03/2003 10:35:54 |
Fase: Retorno a Diretoria das Comissões com Parecer Elaborado (MV) |
Setor:Diretoria das Comissões Parlamentares |
| Envio: 11/03/2003 11:16:10 |
Ação: PROSSEGUIR
|
Tempo gasto: 40 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/03/2003 10:35:34 |
Fase: Retorno a Procuradoria com Parecer Elaborado (MV) |
Setor:Diretoria da Procuradoria |
| Envio: 11/03/2003 10:35:54 |
Ação: PROSSEGUIR
|
Tempo gasto: 1 dia,
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/03/2003 10:35:08 |
Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador (MV) |
Setor:Diretoria da Procuradoria |
| Envio: 10/03/2003 10:35:34 |
Ação: PROSSEGUIR
|
Tempo gasto: 3 dias,
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/03/2003 18:15:58 |
Fase: Elaboração de Parecer na Procuradoria (MV) |
Setor:Diretoria da Procuradoria |
| Envio: 07/03/2003 10:35:08 |
Ação: PROSSEGUIR
|
Tempo gasto: 16 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Procuradora: Sandra Maria Cuzzuol Lóra
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/03/2003 16:21:31 |
Fase: Solicitação de Parecer à Procuradoria (MV) |
Setor:Diretoria da Procuradoria |
| Envio: 06/03/2003 18:15:58 |
Ação: PROSSEGUIR
|
Tempo gasto: 1 hora, 54 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/03/2003 16:21:06 |
Fase: Elaboração da Minuta de Parecer (MV) |
Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação |
| Envio: 06/03/2003 16:21:31 |
Ação: Solicitar o Preparo do Parecer
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/02/2003 16:36:29 |
Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) - MV |
Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação |
| Envio: 06/03/2003 16:21:06 |
Ação: Avocar
|
Tempo gasto: 8 dias, 23 horas, 44 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/02/2003 14:57:09 |
Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer (MV) |
Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação |
| Envio: 25/02/2003 16:36:29 |
Ação: PROSSEGUIR
|
Tempo gasto: 1 hora, 39 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/02/2003 09:32:20 |
Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões (MV) |
Setor:Diretoria das Comissões Parlamentares |
| Envio: 25/02/2003 14:57:09 |
Ação: PROSSEGUIR
|
Tempo gasto: 4 dias, 5 horas, 24 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2003 09:32:12 |
Fase: Publicação da Proposição Principal (MV) |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/02/2003 09:32:20 |
Ação: PROSSEGUIR
|
Tempo gasto: 2 dias,
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/02/2003 14:05:59 |
Fase: Registro da Proposição Principal |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/02/2003 09:32:12 |
Ação: PROSSEGUIR
|
Tempo gasto: 19 horas, 26 minutos
|
Complemento da Ação: Encontra-se publ. no DPL do dia 19.02.03, à página 64.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/02/2003 14:03:54 |
Fase: Leitura da Proposição Principal |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/02/2003 14:05:58 |
Ação: PROSSEGUIR
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/12/2002 15:26:15 |
Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/02/2003 14:03:53 |
Ação: PROSSEGUIR
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|