|
Nº Processo:
6066/2022
Data:
11/04/2022 16:23:24
Fase:
Leitura do Requerimento de Urgência
Ação:
Aprovação do Requerimento
Complemento:
O presente Requerimento de Urgência foi votado e aprovado no expediente da sessão ordinária do dia 20/04/2022 pela maioria dos (as) Senhores (as) Deputados (as), 16 presentes.
|
|
Nº Processo:
6405/2022
Data:
18/04/2022 14:01:11
EXMO. SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, abaixo assinado, no uso das suas prerrogativas regimentais, em especial aquelas previstas nos artigos 6º-A , da Resolução nº 3.125, de 21 de dezembro de 2011, conforme redação dada pela Resolução 3.191, de 13 de junho de 2012; enquanto Presidente da Comissão de Educação, vem, respeitosamente, REQUER a Vossa Excelência a alteração de data da realização da SESSÃO SOLENE, para a entrega da “MEDALHA PROFESSOR PAULO REGLUS NEVES FREIRE”, a qual seria realizada dia 12 de Maio de 2022, às 19:00 horas, passa a ser dia 02 de Junho de 2022, às 19:00 horas, no Plenário Dirceu Cardoso.
Fase:
Leitura e Votação do Requerimento no EXPEDIENTE Sujeito à Deliberação (Ales Digital)
Ação:
Requerimento APROVADO (Ales Digital)
Complemento:
O presente Requerimento de Sessão Solene foi votado e aprovado no expediente da sessão ordinária do dia 20/04/2022 pela maioria dos (as) Senhores (as) Deputados (as), 16 presentes.
|
|
Nº Processo:
6338/2022
Data:
18/04/2022 08:54:04
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6339/2022
Data:
18/04/2022 08:54:08
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6340/2022
Data:
18/04/2022 08:54:13
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6341/2022
Data:
18/04/2022 08:54:18
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6342/2022
Data:
18/04/2022 08:54:23
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6343/2022
Data:
18/04/2022 08:54:27
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6344/2022
Data:
18/04/2022 08:54:32
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6345/2022
Data:
18/04/2022 08:54:36
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6346/2022
Data:
18/04/2022 08:54:40
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6347/2022
Data:
18/04/2022 08:54:44
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6348/2022
Data:
18/04/2022 08:54:47
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6349/2022
Data:
18/04/2022 08:54:51
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6350/2022
Data:
18/04/2022 08:54:55
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6351/2022
Data:
18/04/2022 08:54:59
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6352/2022
Data:
18/04/2022 08:55:04
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6353/2022
Data:
18/04/2022 08:55:08
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6354/2022
Data:
18/04/2022 08:55:11
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6355/2022
Data:
18/04/2022 08:55:15
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6356/2022
Data:
18/04/2022 08:55:19
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6357/2022
Data:
18/04/2022 08:55:24
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6358/2022
Data:
18/04/2022 08:55:29
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6359/2022
Data:
18/04/2022 08:55:33
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6360/2022
Data:
18/04/2022 08:55:37
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6361/2022
Data:
18/04/2022 08:55:41
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6362/2022
Data:
18/04/2022 08:55:46
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6363/2022
Data:
18/04/2022 08:55:50
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6364/2022
Data:
18/04/2022 08:55:55
Dispõe sobre:“FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6365/2022
Data:
18/04/2022 08:56:00
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6366/2022
Data:
18/04/2022 08:56:04
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6367/2022
Data:
18/04/2022 08:56:08
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6368/2022
Data:
18/04/2022 08:56:12
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6369/2022
Data:
18/04/2022 08:56:17
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6370/2022
Data:
18/04/2022 08:56:21
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6371/2022
Data:
18/04/2022 08:56:25
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6372/2022
Data:
18/04/2022 08:56:29
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6373/2022
Data:
18/04/2022 08:56:33
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6374/2022
Data:
18/04/2022 08:56:37
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6375/2022
Data:
18/04/2022 08:56:41
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6376/2022
Data:
18/04/2022 08:56:45
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6377/2022
Data:
18/04/2022 08:56:48
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6389/2022
Data:
18/04/2022 11:11:09
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6390/2022
Data:
18/04/2022 11:11:13
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6391/2022
Data:
18/04/2022 11:11:17
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6425/2022
Data:
18/04/2022 15:49:48
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6426/2022
Data:
18/04/2022 15:49:57
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6427/2022
Data:
18/04/2022 15:50:14
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6429/2022
Data:
18/04/2022 15:50:37
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6430/2022
Data:
18/04/2022 15:50:52
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6431/2022
Data:
18/04/2022 15:51:03
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6432/2022
Data:
18/04/2022 15:51:11
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6433/2022
Data:
18/04/2022 15:51:16
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6434/2022
Data:
18/04/2022 15:51:28
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6435/2022
Data:
18/04/2022 15:51:38
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6436/2022
Data:
18/04/2022 15:51:43
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6437/2022
Data:
18/04/2022 15:51:47
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6439/2022
Data:
18/04/2022 15:51:56
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6440/2022
Data:
18/04/2022 15:52:02
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6188/2022
Data:
12/04/2022 15:56:57
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 13/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 07 presenciais e 15 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
|
|
Nº Processo:
6442/2022
Data:
18/04/2022 15:52:12
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6443/2022
Data:
18/04/2022 15:52:21
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6444/2022
Data:
18/04/2022 15:52:27
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6445/2022
Data:
18/04/2022 15:52:34
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6446/2022
Data:
18/04/2022 15:52:46
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6447/2022
Data:
18/04/2022 15:52:52
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6448/2022
Data:
18/04/2022 15:53:00
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6449/2022
Data:
18/04/2022 15:53:06
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6450/2022
Data:
18/04/2022 15:53:11
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6451/2022
Data:
18/04/2022 15:53:16
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6452/2022
Data:
18/04/2022 15:53:22
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6453/2022
Data:
18/04/2022 15:53:30
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6454/2022
Data:
18/04/2022 15:53:46
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6456/2022
Data:
18/04/2022 15:53:56
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6457/2022
Data:
18/04/2022 15:54:03
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6458/2022
Data:
18/04/2022 15:54:09
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6459/2022
Data:
18/04/2022 15:54:14
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6460/2022
Data:
18/04/2022 15:54:19
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6461/2022
Data:
18/04/2022 15:54:26
Dispõe sobre:“FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6462/2022
Data:
18/04/2022 15:54:36
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6463/2022
Data:
18/04/2022 15:54:41
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6464/2022
Data:
18/04/2022 15:54:46
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6465/2022
Data:
18/04/2022 15:54:50
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6466/2022
Data:
18/04/2022 15:54:59
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6467/2022
Data:
18/04/2022 15:55:07
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6468/2022
Data:
18/04/2022 15:55:13
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6469/2022
Data:
18/04/2022 15:55:19
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6471/2022
Data:
18/04/2022 15:55:34
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6472/2022
Data:
18/04/2022 15:55:40
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6473/2022
Data:
18/04/2022 15:55:46
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6474/2022
Data:
18/04/2022 15:55:53
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6475/2022
Data:
18/04/2022 15:55:58
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6476/2022
Data:
18/04/2022 15:56:06
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6477/2022
Data:
18/04/2022 15:56:12
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6478/2022
Data:
18/04/2022 15:56:19
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6479/2022
Data:
18/04/2022 15:56:28
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6480/2022
Data:
18/04/2022 15:56:32
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6481/2022
Data:
18/04/2022 15:56:36
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6482/2022
Data:
18/04/2022 15:56:41
Fase:
Ação:
Complemento:
|
|
Nº Processo:
6483/2022
Data:
18/04/2022 15:56:52
Fase:
Ação:
Complemento:
|