ALES DIGITAL | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

IMPRIMIR

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES: Produção Legislativa

Sessão:30 Realizada em: 20/04/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 228 /2020 Nº Processo: 3062/2020 Data: 08/04/2020 22:39:46 Autor: Dr. Rafael Favatto Dispõe sobre a distribuição gratuita, por parte do Estado do Espírito Santo, de álcool gel antisséptico para idosos e portadores de outras enfermidades, enquanto durar o estado de Calamidade Pública em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19. Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão Ação: Prosseguir Complemento:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 873 /2021 Nº Processo: 23879/2021 Data: 21/12/2021 07:30:30 Autor: Dr. Rafael Favatto Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação, em todo o Estado do Espírito Santo, de microchips para a precisa identificação de cães e gatos domésticos. Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão Ação: Prosseguir Complemento:
Ordem: 3 Projeto de Decreto Legislativo N° 56 /2021 Nº Processo: 18395/2021 Data: 13/10/2021 10:41:01 Autor: Delegado Danilo Bahiense Ficam sustados os efeitos da PORTARIA CONJUNTA nº 18-R, de 10 de setembro de 2021, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SESP, que normatiza e regulamenta a metodologia e o fluxo de procedimentos para a utilização de SISTEMA AUDIOVISUAL e de VIDEOCONFERÊNCIA na realização da lavratura dos procedimentos de Polícia Judiciária no âmbito da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo - PCES. Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão Ação: Prosseguir Complemento:
Ordem: 4 Projeto de Resolução N° 34 /2021 Nº Processo: 22353/2021 Data: 07/12/2021 11:25:10 Autor: Carlos Von Cria a Comenda do Mérito Legislativo SÃO JOSÉ DE ANCHIETA no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão Ação: Prosseguir Complemento:
Ordem: 5 Projeto de Lei N° 10 /2022 Nº Processo: 464/2022 Data: 18/01/2022 14:54:28 Autor: Carlos Von Declara as feiras livres como patrimônio histórico, imaterial e cultural do Estado do Espírito Santo. Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão Ação: Prosseguir Complemento:
Ordem: 6 Projeto de Lei N° 11 /2022 Nº Processo: 467/2022 Data: 18/01/2022 15:08:46 Autor: Carlos Von Declara a Catedral Metropolitana de Vitória/ES, patrimônio material, cultural e turístico do Estado do Espírito Santo. Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão Ação: Prosseguir Complemento:
Ordem: 7 Projeto de Lei N° 12 /2022 Nº Processo: 468/2022 Data: 18/01/2022 15:09:03 Autor: Carlos Von Declara o Poço/Fonte dos Jesuítas, em Guarapari/ES, patrimônio material, cultural e turístico do Estado do Espírito Santo. Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão Ação: Prosseguir Complemento:
Ordem: 8 Projeto de Lei N° 13 /2022 Nº Processo: 469/2022 Data: 18/01/2022 15:09:19 Autor: Carlos Von Declara o Museu Vale, em Vila Velha/ES, patrimônio material, cultural e turístico do Estado do Espírito Santo. Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão Ação: Prosseguir Complemento:
Ordem: 9 Projeto de Lei N° 15 /2022 Nº Processo: 471/2022 Data: 18/01/2022 15:10:02 Autor: Carlos Von Declara a Igreja dos Reis Magos, na Serra/ES, patrimônio material, cultural e turístico do Estado do Espírito Santo. Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão Ação: Prosseguir Complemento:
Ordem: 10 Projeto de Lei N° 16 /2022 Nº Processo: 472/2022 Data: 18/01/2022 15:10:20 Autor: Carlos Von Declara a Gruta do Frei Pedro Palácios, em Vila Velha/ES, patrimônio material, cultural e turístico do Estado do Espírito Santo. Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão Ação: Prosseguir Complemento:
Ordem: 11 Projeto de Lei N° 17 /2022 Nº Processo: 473/2022 Data: 18/01/2022 15:10:34 Autor: Carlos Von Declara o Farol de Santa Luzia, em Vila Velha/ES, patrimônio material, cultural e turístico do Estado do Espírito Santo. Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão Ação: Prosseguir Complemento:
Ordem: 12 Projeto de Lei N° 21 /2022 Nº Processo: 691/2022 Data: 26/01/2022 15:28:56 Autor: Capitão Assumção FICAM AS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL OBRIGADAS A INSTALAR CÂMERAS DE RÉ COM SENSORES E ACESSÓRIOS SONOROS NOS COLETIVOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão Ação: Prosseguir Complemento:
Ordem: 13 Projeto de Lei N° 23 /2022 Nº Processo: 723/2022 Data: 27/01/2022 16:30:32 Autor: Dr. Rafael Favatto Dispõe sobre a compensação de créditos de energia solar fotovoltaica gerados por entidades beneficentes e sem fins lucrativos, declaradas de utilidade pública, e dá outras providências. Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão Ação: Prosseguir Complemento:
Ordem: 14 Projeto de Lei N° 35 /2022 Nº Processo: 1178/2022 Data: 07/02/2022 16:43:00 Autor: Vandinho Leite Projeto de lei que proíbe o requerimento de passaporte vacinal como condicionante a liberdade de acesso para qualquer estabelecimento público ou privado, o vede a circulação e/ou permanência de pessoas no âmbito do Estado do Espírito Santo. Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão Ação: Prosseguir Complemento:
Ordem: 15 Projeto de Lei N° 57 /2022 Nº Processo: 1705/2022 Data: 14/02/2022 17:39:18 Autor: Dr. Rafael Favatto Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de arma de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do art. 6º da Lei Federal nº 10.86/03 Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão Ação: Prosseguir Complemento:
Ordem: 16 Projeto de Lei N° 64 /2022 Nº Processo: 1857/2022 Data: 15/02/2022 16:12:54 Autor: Bruno Lamas DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONCESSÃO E COBRANÇA DE TARIFAS NO TRECHO DENOMINADO SISTEMA RODOVIA DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão Ação: Prosseguir Complemento:
Ordem: 17 Projeto de Lei N° 79 /2022 Nº Processo: 2173/2022 Data: 18/02/2022 16:27:36 Autor: Janete de Sá Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando Miguel Lourenço da Costa o trecho de 10,5km de rodovia que tem inicio à partir da sede do município de Divino de São Lourenço ao entroncamento final no sentido ao Patrimônio da Penha, no Município de Divino de São Lourenço. Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão Ação: Prosseguir Complemento:
Ordem: 18 Projeto de Lei N° 85 /2022 Nº Processo: 2528/2022 Data: 22/02/2022 10:12:23 Autor: Doutor Hércules Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao Município de Guaçuí o Título de Capital Simbólica do Espírito Santo no advento de sua Data ou Festa magna. Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão Ação: Prosseguir Complemento:
Ordem: 19 Projeto de Lei N° 113 /2022 Nº Processo: 3664/2022 Data: 10/03/2022 16:45:25 Autor: Iriny Lopes Dispõe sobre a publicação dos resultados de análise da qualidade da água distribuída pelas empresas de abastecimento de água e saneamento localizadas no Estado do Espírito Santo. Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão Ação: Prosseguir Complemento:
Ordem: 20 Projeto de Lei N° 127 /2022 Nº Processo: 4372/2022 Data: 21/03/2022 11:50:05 Autor: Sergio Majeski Acrescenta dispositivo à Lei 10.179/2014, que trata da Política Estadual de Recursos Hídricos, estabelecendo a criação de plano de redução de perdas e desperdício pelas distribuidoras de água do Estado do Espírito Santo. Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão Ação: Prosseguir Complemento:

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas