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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES: Produção Legislativa
Sessão:31 Realizada em: 27/04/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO

Ordem: 1  Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) N° 40 /2022
Nº Processo: 6914/2022
Data: 20/04/2022 17:05:12
Autor: Erick Musso
Uso da Tribuna Popular para ser utilizada pelo Tenente Coronel Wagner a fim de falar sobre o Projeto “Mãe Prevenida Vale uma Vida”

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 2  Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) N° 41 /2022
Nº Processo: 7003/2022
Data: 26/04/2022 15:01:54
Autor: Luiz Durão
informo a intenção deste Parlamentar de aderir à referida Frente e, para tanto, solicito, gentilmente, as devidas providências regimentais e administrativas por parte de Vossa Excelência.

Fase: Leitura do Ofício
Ação: Prosseguir
Complemento: À Secretaria para providências.
Ordem: 3  Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) N° 42 /2022
Nº Processo: 7019/2022
Data: 26/04/2022 17:39:48
Autor: Delegado Danilo Bahiense
Uso da Tribuna Popular, no dia 06 de junho de 2022, para ser utilizada pelo médico Vitor Fiorin a fim de falar sobre o Projeto Juntos Pela Mama.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 4  Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) N° 6 /2022
Nº Processo: 6388/2022
Data: 18/04/2022 11:08:31
Autor: Marcos Garcia
O Deputado abaixo assinado vem solicitar a V. Exa. com fulcro no §6º do artigo 305 do Regimento Interno, que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 18 de abril do corrente ano.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 5  Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) N° 7 /2022
Nº Processo: 6815/2022
Data: 20/04/2022 12:01:00
Autor: Marcelo Santos
Solicitar seja justificada ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de abril do corrente ano.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 6  Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) N° 10 /2022
Nº Processo: 6946/2022
Data: 26/04/2022 09:49:14
Autor: Luiz Durão
Com fulcro no Capítulo IV, artigo 305, § 6º, do Regimento Interno, solicito justificar a minha ausência na sessão ordinária realizada no dia 20-04-2022 (quarta-feira).

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 174 /2022
Nº Processo: 6942/2022
Data: 26/04/2022 09:20:29
Autor: Dr. Emilio Mameri
Declara Patrimônio Cultural do Estado do Espirito Santo a Festa da Penha, realizado todos os anos no município de Vila Velha.

Fase: Leitura da Proposição Principal
Ação: Prosseguir
Complemento: Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Cultura e de Finanças.
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 175 /2022
Nº Processo: 6967/2022
Data: 26/04/2022 11:50:55
Autor: Adilson Espindula
PROJETO DE LEI que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia Estadual do Arteterapeuta, a ser celebrado anualmente no dia 22 de Abril.

Fase: Leitura da Proposição Principal
Ação: Prosseguir
Complemento: À Comissão de Justiça na forma do artigo 276 do Regimento Interno.
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 176 /2022
Nº Processo: 6968/2022
Data: 26/04/2022 11:51:00
Autor: Adilson Espindula
PROJETO DE LEI que acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, incluindo no Calendário Oficial do Estado do Espírito Santo – “MARÇO AZUL-MARINHO” - Campanha Março Azul Marinho, realizada anualmente, alerta a população sobre a importância da prevenção do câncer colorretal.

Fase: Leitura da Proposição Principal
Ação: Prosseguir
Complemento: À Comissão de Justiça na forma do artigo 276 do Regimento Interno.
Ordem: 10  Projeto de Lei N° 177 /2022
Nº Processo: 6969/2022
Data: 26/04/2022 11:58:42
Autor: Coronel Alexandre Quintino
Cria no Estado do Espírito Santo a “Rota dos Três Pontões” no município de Afonso Cláudio/ES.

Fase: Leitura da Proposição Principal
Ação: Prosseguir
Complemento: Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça , de Turismo e de Finanças.
Ordem: 11  Requerimento de Informação N° 692 /2022
Nº Processo: 6895/2022
Data: 20/04/2022 15:35:51
Autor: Capitão Assumção
O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, por meio do Processo Nº 2022-SPF42.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 12  Requerimento de Informação N° 693 /2022
Nº Processo: 6896/2022
Data: 20/04/2022 15:35:55
Autor: Capitão Assumção
O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, o seguinte: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, a PORTARIA Nº 40-R, DE 19 DE ABRIL DE 2022.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 13  Requerimento de Informação N° 694 /2022
Nº Processo: 6897/2022
Data: 20/04/2022 15:36:00
Autor: Capitão Assumção
O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, a PORTARIA Nº 091-R, DE 19 DE ABRIL DE 2022.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 14  Requerimento de Informação N° 695 /2022
Nº Processo: 6898/2022
Data: 20/04/2022 15:36:04
Autor: Capitão Assumção
O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, por meio do Processo Nº 2021-JJF3K.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 15  Requerimento de Informação N° 696 /2022
Nº Processo: 6899/2022
Data: 20/04/2022 15:36:08
Autor: Capitão Assumção
O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, por meio do Processo Nº 2022-2WFSM.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 16  Requerimento de Informação N° 697 /2022
Nº Processo: 6900/2022
Data: 20/04/2022 15:36:12
Autor: Capitão Assumção
O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, por meio do Processo Nº 2022-P8M69.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 17  Requerimento de Informação N° 698 /2022
Nº Processo: 6901/2022
Data: 20/04/2022 15:36:16
Autor: Capitão Assumção
O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, por meio do Processo Nº 2022-RV27P.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 18  Requerimento de Informação N° 699 /2022
Nº Processo: 6902/2022
Data: 20/04/2022 15:36:20
Autor: Capitão Assumção
O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, por meio do Processo Nº 2021-ZR0RZ.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 19  Requerimento de Informação N° 700 /2022
Nº Processo: 7011/2022
Data: 26/04/2022 16:19:37
Autor: Bruno Lamas
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, para que seja encaminhada Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA)

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 20  Requerimento de Informação N° 701 /2022
Nº Processo: 7012/2022
Data: 26/04/2022 16:19:50
Autor: Bruno Lamas
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, para que seja encaminhado ao Secretário de Estado de Educação, Sr. Vitor de Angelo

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 21  Requerimento de Informação N° 702 /2022
Nº Processo: 7013/2022
Data: 26/04/2022 16:19:57
Autor: Bruno Lamas
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, para que seja encaminhado ao Secretário de Estado de Educação, Sr. Vitor de Angelo

Fase:
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