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Nº Processo:
6502/2022
Data:
18/04/2022 15:58:34
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6503/2022
Data:
18/04/2022 15:58:39
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6504/2022
Data:
18/04/2022 15:58:43
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6505/2022
Data:
18/04/2022 15:58:47
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6506/2022
Data:
18/04/2022 15:58:51
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6507/2022
Data:
18/04/2022 15:58:55
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6508/2022
Data:
18/04/2022 15:58:59
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6509/2022
Data:
18/04/2022 15:59:05
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6510/2022
Data:
18/04/2022 15:59:10
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6511/2022
Data:
18/04/2022 15:59:15
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6512/2022
Data:
18/04/2022 15:59:20
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento à Presidente da Câmara Municipal citada no documento anexo.
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Nº Processo:
6513/2022
Data:
18/04/2022 15:59:24
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6514/2022
Data:
18/04/2022 15:59:29
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6515/2022
Data:
18/04/2022 15:59:33
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6516/2022
Data:
18/04/2022 15:59:38
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6517/2022
Data:
18/04/2022 15:59:44
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6518/2022
Data:
18/04/2022 15:59:50
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6519/2022
Data:
18/04/2022 15:59:55
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6520/2022
Data:
18/04/2022 16:00:02
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6521/2022
Data:
18/04/2022 16:00:07
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6522/2022
Data:
18/04/2022 16:00:12
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6523/2022
Data:
18/04/2022 16:00:16
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6524/2022
Data:
18/04/2022 16:00:21
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento à Presidente da Câmara Municipal citada no documento anexo.
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Nº Processo:
6525/2022
Data:
18/04/2022 16:00:27
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6527/2022
Data:
18/04/2022 16:00:43
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6528/2022
Data:
18/04/2022 16:00:52
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento à Prefeita Municipal citada no documento anexo.
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Nº Processo:
6529/2022
Data:
18/04/2022 16:01:02
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6530/2022
Data:
18/04/2022 16:01:09
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6534/2022
Data:
18/04/2022 16:16:58
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6535/2022
Data:
18/04/2022 16:17:02
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6536/2022
Data:
18/04/2022 16:17:05
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6537/2022
Data:
18/04/2022 16:17:10
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6538/2022
Data:
18/04/2022 16:17:15
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6539/2022
Data:
18/04/2022 16:17:19
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6540/2022
Data:
18/04/2022 16:17:23
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6541/2022
Data:
18/04/2022 16:17:27
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6583/2022
Data:
19/04/2022 11:28:30
Dispõe sobre: FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6584/2022
Data:
19/04/2022 11:28:35
Dispõe sobre: FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6585/2022
Data:
19/04/2022 11:28:40
Dispõe sobre: FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6586/2022
Data:
19/04/2022 11:28:44
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6587/2022
Data:
19/04/2022 11:28:49
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6588/2022
Data:
19/04/2022 11:28:55
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6589/2022
Data:
19/04/2022 11:28:59
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6590/2022
Data:
19/04/2022 11:30:34
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6591/2022
Data:
19/04/2022 11:30:38
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6592/2022
Data:
19/04/2022 11:30:44
Dispõe sobre: FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6593/2022
Data:
19/04/2022 11:30:48
Dispõe sobre: FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6594/2022
Data:
19/04/2022 11:30:53
Dispõe sobre: FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6595/2022
Data:
19/04/2022 11:30:57
Dispõe sobre: FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6596/2022
Data:
19/04/2022 11:31:01
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6597/2022
Data:
19/04/2022 11:31:06
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento à Presidente da Câmara Municipal citada no documento anexo.
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Nº Processo:
6598/2022
Data:
19/04/2022 11:31:10
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6599/2022
Data:
19/04/2022 11:31:14
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6600/2022
Data:
19/04/2022 11:31:17
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6601/2022
Data:
19/04/2022 11:31:21
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6602/2022
Data:
19/04/2022 11:33:18
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6605/2022
Data:
19/04/2022 11:48:25
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6606/2022
Data:
19/04/2022 11:48:29
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6607/2022
Data:
19/04/2022 11:48:36
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6610/2022
Data:
19/04/2022 11:52:10
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Ação:
Complemento:
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Nº Processo:
6611/2022
Data:
19/04/2022 11:57:34
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6612/2022
Data:
19/04/2022 11:57:41
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6613/2022
Data:
19/04/2022 11:57:49
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6619/2022
Data:
19/04/2022 13:10:14
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6637/2022
Data:
19/04/2022 14:43:54
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6638/2022
Data:
19/04/2022 14:44:03
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6639/2022
Data:
19/04/2022 14:44:07
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6640/2022
Data:
19/04/2022 14:44:15
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6641/2022
Data:
19/04/2022 14:44:20
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6642/2022
Data:
19/04/2022 14:44:26
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6643/2022
Data:
19/04/2022 14:44:31
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6644/2022
Data:
19/04/2022 14:44:40
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6645/2022
Data:
19/04/2022 14:44:46
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6646/2022
Data:
19/04/2022 14:44:51
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6744/2022
Data:
19/04/2022 16:37:38
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6745/2022
Data:
19/04/2022 16:37:43
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6746/2022
Data:
19/04/2022 16:37:49
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6747/2022
Data:
19/04/2022 16:37:53
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6748/2022
Data:
19/04/2022 16:37:57
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento à Presidente da Câmara Municipal citada no documento anexo.
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Nº Processo:
6749/2022
Data:
19/04/2022 16:38:03
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6750/2022
Data:
19/04/2022 16:38:13
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6752/2022
Data:
19/04/2022 16:41:07
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6817/2022
Data:
20/04/2022 12:17:18
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6818/2022
Data:
20/04/2022 12:17:22
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6819/2022
Data:
20/04/2022 12:17:28
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6820/2022
Data:
20/04/2022 12:17:32
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6821/2022
Data:
20/04/2022 12:17:36
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6822/2022
Data:
20/04/2022 12:17:41
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6823/2022
Data:
20/04/2022 12:17:45
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6824/2022
Data:
20/04/2022 12:17:50
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6825/2022
Data:
20/04/2022 12:17:54
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6826/2022
Data:
20/04/2022 12:17:58
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6827/2022
Data:
20/04/2022 12:18:03
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6828/2022
Data:
20/04/2022 12:18:07
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6829/2022
Data:
20/04/2022 12:18:11
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6830/2022
Data:
20/04/2022 12:18:15
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento à Presidente da Câmara Municipal citada no documento anexo.
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Nº Processo:
6831/2022
Data:
20/04/2022 12:18:19
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6832/2022
Data:
20/04/2022 12:18:23
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6833/2022
Data:
20/04/2022 12:18:28
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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Nº Processo:
6834/2022
Data:
20/04/2022 12:18:33
Dispõe sobre: “FOMENTAR A NORMATIZAÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS QUE DIFUNDAM O ABORTO, IDEOLOGIA DE GÊNERO, LINGUAGEM NEUTRA, EROTIZAÇÃO / SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TRABALHO INFANTIL, SEJA EM TEATROS, CINEMAS, AMOSTRAS DE ARTE, MUSEUS, FEIRAS E EVENTOS, SHOW’S ETC”.
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 27/04/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 18 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Presidente da Câmara Municipal citado no documento anexo.
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