ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES: Produção Legislativa
Sessão:31 Realizada em: 27/04/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Nº Processo: 21058/2021
Data: 23/11/2021 19:30:07
Autor: Bruno Lamas
Fase: Discussão Única em regime de urgência
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 6066/2022
Data: 11/04/2022 16:17:18
Fase: Discussão Única em regime de urgência
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 11297/2020
Data: 14/12/2020 07:54:34
Autor: Gandini
Fase: Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno
Ação: Redigir Decreto
Complemento: Não havendo recurso no presente Projeto, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno, segue em Mesa para Promulgação, após ter sido incluído na Ordem do Dia para cumprimento do prazo recursal, na 31ª sessão ordinária do dia 27/04/2022.
Nº Processo: 20042/2021
Data: 04/11/2021 17:14:57
Autor: Mesa Diretora
Fase: Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno
Ação: Redigir Decreto
Complemento: Não havendo recurso no presente Projeto, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno, segue em Mesa para Promulgação, após ter sido incluído na Ordem do Dia para cumprimento do prazo recursal, na 31ª sessão ordinária do dia 27/04/2022.
Nº Processo: 1171/2022
Data: 07/02/2022 15:26:49
Fase: Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno
Ação: Redigir Decreto
Complemento: Não havendo recurso no presente Projeto, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno, segue em Mesa para Promulgação, após ter sido incluído na Ordem do Dia para cumprimento do prazo recursal, na 31ª sessão ordinária do dia 27/04/2022.
Nº Processo: 3062/2020
Data: 08/04/2020 22:39:46
Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão
Ação: Prosseguir
Complemento: Nos termos do art. 121 do Regimento Interno, encaminho o presente Projeto, para análise e parecer das Comissões de Justiça, de Cidadania, de Saúde e de Finanças, tendo em vista que o parecer oral relatado na 13ª Reunião Ordinária (híbrida) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 25/05/2021, que concluiu pela rejeição do despacho denegatório do Senhor Presidente da Mesa Diretora, foi aprovado em Plenário no expediente da 54.ª sessão ordinária, híbrida, virtual e presencial do dia 21/06/2021.   ,Nos termos do art. 121 do Regimento Interno, encaminho o presente Projeto, para análise e parecer das Comissões de Justiça, de Cidadania, de Saúde e de Finanças, tendo em vista que o Parecer nº 448/2021, relatado na 25ª reunião ordinária (híbrida) da Comissão de Justiça, conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 05/10/2021, que concluiu pela rejeição do despacho denegatório do Senhor Presidente da Mesa Diretora, foi aprovado em Plenário no expediente da 96.ª sessão ordinária, híbrida, virtual e presencial do dia 25/10/2021.
Nº Processo: 23879/2021
Data: 21/12/2021 07:30:30
Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 18395/2021
Data: 13/10/2021 10:41:01
Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 22353/2021
Data: 07/12/2021 11:25:10
Autor: Carlos Von
Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 464/2022
Data: 18/01/2022 14:54:28
Autor: Carlos Von
Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 467/2022
Data: 18/01/2022 15:08:46
Autor: Carlos Von
Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 468/2022
Data: 18/01/2022 15:09:03
Autor: Carlos Von
Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 469/2022
Data: 18/01/2022 15:09:19
Autor: Carlos Von
Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 471/2022
Data: 18/01/2022 15:10:02
Autor: Carlos Von
Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 472/2022
Data: 18/01/2022 15:10:20
Autor: Carlos Von
Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 473/2022
Data: 18/01/2022 15:10:34
Autor: Carlos Von
Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 691/2022
Data: 26/01/2022 15:28:56
Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 723/2022
Data: 27/01/2022 16:30:32
Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 1178/2022
Data: 07/02/2022 16:43:00
Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 1705/2022
Data: 14/02/2022 17:39:18
Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 1857/2022
Data: 15/02/2022 16:12:54
Autor: Bruno Lamas
Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 2173/2022
Data: 18/02/2022 16:27:36
Autor: Janete de Sá
Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 2528/2022
Data: 22/02/2022 10:12:23
Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 3664/2022
Data: 10/03/2022 16:45:25
Autor: Iriny Lopes
Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 4372/2022
Data: 21/03/2022 11:50:05
Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão
Ação: Prosseguir
Complemento: