ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES: Produção Legislativa
Sessão:32 Realizada em: 02/05/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO

Nº Processo: 7211/2022
Data: 28/04/2022 17:22:12
Fase: Leitura do Ofício
Ação: Ofício lido (Ales Digital)
Complemento: Ciente. À Comissão de Finanças.
Nº Processo: 6249/2022
Data: 28/04/2022 18:33:24
Fase: Leitura do ofício das Comissões Temporárias (Ales Digital)
Ação: Ofício lido (Ales Digital)
Complemento: Ciente. À Secretaria para registrar o comunicado e arquivar o processo.
Nº Processo: 7103/2022
Data: 27/04/2022 15:59:11
Fase: Leitura do Ofício
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Realizado a leitura em 02.05.22, onde segue para o setor de Arquivo Geral para arquivar.
Nº Processo: 7311/2022
Data: 29/04/2022 15:01:42
Autor: Marcos Garcia
Fase: Leitura do Ofício
Ação: Devolver
Complemento: Tendo em vista o pedido oral de retirada da proposição feito pelo autor na sessão ordinária do dia 02/05/2022, devolvo ao gabinete para arquivamento.
Nº Processo: 7312/2022
Data: 29/04/2022 15:01:45
Autor: Marcos Garcia
Fase: Leitura do Ofício
Ação: Devolver
Complemento: Tendo em vista o pedido oral de retirada da proposição feito pelo autor na sessão ordinária do dia 02/05/2022, devolvo ao gabinete para arquivamento.
Nº Processo: 259/2022
Data: 28/04/2022 14:38:39
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 916/2022
Data: 29/04/2022 14:08:41
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Carlos Von por cópia eletrônica.
Nº Processo: 755/2022
Data: 29/04/2022 14:08:46
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 483/2022
Data: 29/04/2022 14:08:51
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 669/2022
Data: 29/04/2022 14:08:55
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 673/2022
Data: 29/04/2022 14:09:00
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 675/2022
Data: 29/04/2022 14:09:05
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 676/2022
Data: 29/04/2022 14:09:13
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 677/2022
Data: 29/04/2022 14:09:19
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 481/2022
Data: 29/04/2022 14:09:45
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 644/2022
Data: 29/04/2022 14:10:13
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 1403/2022
Data: 29/04/2022 14:10:21
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Renzo Vasconcelos por cópia eletrônica.
Nº Processo: 743/2022
Data: 29/04/2022 14:10:27
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 744/2022
Data: 29/04/2022 14:10:44
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 749/2022
Data: 29/04/2022 14:10:48
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 750/2022
Data: 29/04/2022 14:10:53
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 753/2022
Data: 29/04/2022 14:10:58
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 745/2022
Data: 29/04/2022 14:11:03
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 754/2022
Data: 29/04/2022 14:11:07
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 756/2022
Data: 29/04/2022 14:11:14
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 207/2022
Data: 29/04/2022 14:11:40
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 747/2022
Data: 29/04/2022 14:11:44
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 5316/2022
Data: 29/04/2022 14:11:48
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 206/2022
Data: 29/04/2022 14:11:53
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 205/2022
Data: 29/04/2022 14:11:57
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 758/2022
Data: 29/04/2022 14:12:02
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 208/2022
Data: 29/04/2022 14:12:06
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 759/2022
Data: 29/04/2022 14:12:10
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 209/2022
Data: 29/04/2022 14:12:14
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 775/2022
Data: 29/04/2022 14:12:19
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 230/2022
Data: 29/04/2022 14:12:24
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 210/2022
Data: 29/04/2022 14:12:29
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 211/2022
Data: 29/04/2022 14:12:34
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 778/2022
Data: 29/04/2022 14:12:39
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 224/2022
Data: 29/04/2022 14:12:44
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 225/2022
Data: 29/04/2022 14:12:50
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 229/2022
Data: 29/04/2022 14:13:00
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 779/2022
Data: 29/04/2022 14:13:05
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 226/2022
Data: 29/04/2022 14:13:10
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 780/2022
Data: 29/04/2022 14:13:16
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 781/2022
Data: 29/04/2022 14:13:24
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 782/2022
Data: 29/04/2022 14:13:28
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 227/2022
Data: 29/04/2022 14:13:32
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 783/2022
Data: 29/04/2022 14:13:44
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 784/2022
Data: 29/04/2022 14:13:51
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 228/2022
Data: 29/04/2022 14:13:56
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 808/2022
Data: 29/04/2022 14:14:04
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 810/2022
Data: 29/04/2022 14:14:09
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 811/2022
Data: 29/04/2022 14:14:15
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 812/2022
Data: 29/04/2022 14:14:22
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 813/2022
Data: 29/04/2022 14:14:26
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 479/2022
Data: 29/04/2022 14:14:31
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 485/2022
Data: 29/04/2022 14:14:38
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 509/2022
Data: 29/04/2022 14:14:43
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 510/2022
Data: 29/04/2022 14:14:48
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 237/2022
Data: 29/04/2022 14:14:52
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 511/2022
Data: 29/04/2022 14:14:57
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 256/2022
Data: 29/04/2022 14:15:02
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 2573/2022
Data: 29/04/2022 14:15:06
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 2574/2022
Data: 29/04/2022 14:15:13
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 2575/2022
Data: 29/04/2022 14:15:17
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 2566/2022
Data: 29/04/2022 14:15:22
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 2568/2022
Data: 29/04/2022 14:15:26
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 482/2022
Data: 29/04/2022 14:15:29
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 233/2022
Data: 29/04/2022 14:15:33
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Nº Processo: 7034/2022
Data: 26/04/2022 18:08:07
Fase: Leitura da Proposição Principal
Ação: Prosseguir
Complemento: Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Cidadania, de Saúde e de Finanças.
Nº Processo: 5682/2022
Data: 07/04/2022 15:42:52
Fase: Leitura da Proposição Principal
Ação: Prosseguir
Complemento: Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Saúde e de Finanças.
Nº Processo: 7281/2022
Data: 29/04/2022 11:41:57
Fase: Leitura da Proposição Principal
Ação: Prosseguir
Complemento: Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Cultura e de Finanças.
Nº Processo: 7118/2022
Data: 27/04/2022 17:56:43
Autor: Mesa Diretora
Fase: Leitura da Proposição Principal
Ação: Prosseguir
Complemento: Às Comissões de Justiça e de Cidadania na forma do artigo 276 do Regimento Interno.
Nº Processo: 12952/2019
Data: 12/11/2019 12:37:18
Fase: Votação do Parecer sobre Recurso do Autor em Plenário
Ação: Prazo regimental de até 3 sessões ordinárias.
Complemento: Conforme decisão aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária do dia 26/08/2019, o autor terá até (03 sessões) para apresentação de recurso da decisão do Parecer da Comissão de Justiça, (prazo até o dia 09/05/2022) conforme dispõe o inciso I do § 6º, do art. 23 do Regimento Interno, alterado recentemente pela Resolução n.º 6.360, publicada no DPL do dia 22/07/2019.
Nº Processo: 10800/2022
Data: 18/04/2022 14:11:57
Fase: Leitura do(s) Parecer(es)
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 12262/2022
Data: 18/04/2022 14:10:00
Fase: Leitura do(s) Parecer(es)
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 9434/2022
Data: 18/04/2022 13:35:09
Fase: Leitura do(s) Parecer(es)
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 1768/2022
Data: 18/04/2022 08:35:26
Fase: Leitura do(s) Parecer(es)
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 74/2022
Data: 18/04/2022 13:57:23
Fase: Leitura do(s) Parecer(es)
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 14907/2022
Data: 18/04/2022 14:13:53
Fase: Leitura do(s) Parecer(es)
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 7812/2022
Data: 18/04/2022 08:04:40
Fase: Leitura do(s) Parecer(es)
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 1613/2022
Data: 13/04/2022 15:00:06
Fase: Leitura do(s) Parecer(es)
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 10579/2022
Data: 18/04/2022 10:46:40
Fase: Leitura do(s) Parecer(es)
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 279/2022
Data: 27/04/2022 12:44:08
Fase: Leitura do(s) Parecer(es)
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 6942/2022
Data: 29/04/2022 11:41:48
Fase: Leitura do Requerimento
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Defiro. Para que seja providenciada a retirada e arquivamento do  Projeto de Lei nº 174/2022, conforme solicitado pelo autor no presente Requerimento. (Até a presente data o Projeto de Lei encontra-se na Diretoria da Procuradoria.)
Nº Processo: 7040/2022
Data: 26/04/2022 18:29:18
Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Ação:
Complemento:
Nº Processo: 7102/2022
Data: 27/04/2022 15:43:21
Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital)
Complemento: Oficie-se.
Nº Processo: 7260/2022
Data: 29/04/2022 11:21:10
Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital)
Complemento: Oficie-se.
Nº Processo: 7261/2022
Data: 29/04/2022 11:21:14
Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital)
Complemento: Oficie-se.
Nº Processo: 7262/2022
Data: 29/04/2022 11:21:18
Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital)
Complemento: Oficie-se.
Nº Processo: 7263/2022
Data: 29/04/2022 11:21:23
Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital)
Complemento: Oficie-se.
Nº Processo: 7264/2022
Data: 29/04/2022 11:21:27
Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital)
Complemento: Oficie-se.
Nº Processo: 7265/2022
Data: 29/04/2022 11:21:31
Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital)
Complemento: Oficie-se.
Nº Processo: 7266/2022
Data: 29/04/2022 11:21:37
Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital)
Complemento: Oficie-se.
Nº Processo: 7267/2022
Data: 29/04/2022 11:21:41
Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital)
Complemento: Oficie-se.
Nº Processo: 7268/2022
Data: 29/04/2022 11:21:44
Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital)
Complemento: Oficie-se.
Nº Processo: 7269/2022
Data: 29/04/2022 11:21:49
Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital)
Complemento: Oficie-se.
Nº Processo: 7270/2022
Data: 29/04/2022 11:21:53
Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital)
Complemento: Oficie-se.
Nº Processo: 7271/2022
Data: 29/04/2022 11:21:57
Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital)
Complemento: Oficie-se.