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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES: Produção Legislativa
Sessão:32 Realizada em: 02/05/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO

Ordem: 1  Ofício de Origem Externa (Eletrônico) N° 1 /2022
Nº Processo: 7211/2022
Data: 28/04/2022 17:22:12
Autor: Secretaria Estadual de Planejamento
Encaminha OF/Nº 069/SEP/GABSEC - Relatório de Avaliação do Plano Plurianual PPA – para o quadriênio 2020-2023, contendo a análise das atividades desenvolvidas no exercício de 2021, conforme estabelecido no art. 11 da Lei nº 11.095, de 07 de janeiro de 2020.

Fase: Leitura do Ofício
Ação: Ofício lido (Ales Digital)
Complemento: Ciente. À Comissão de Finanças.
Ordem: 2  Ofício de Instalação de Comissão Temporária N° 7 /2022
Nº Processo: 6249/2022
Data: 28/04/2022 18:33:24
Autor: Delegado Danilo Bahiense
OF/FP Nº 005/22 Ofício de Instalação da FP de Valorização Salarial de Policiais e Bombeiros.

Fase: Leitura do ofício das Comissões Temporárias (Ales Digital)
Ação: Ofício lido (Ales Digital)
Complemento: Ciente. À Secretaria para registrar o comunicado e arquivar o processo.
Ordem: 3  Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) N° 11 /2022
Nº Processo: 7103/2022
Data: 27/04/2022 15:59:11
Autor: Dr. Emilio Mameri
Venho justificar ausência em Plenário, na reunião ordinária do dia 27/04/2022, em virtude de agenda externa.

Fase: Leitura do Ofício
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Realizado a leitura em 02.05.22, onde segue para o setor de Arquivo Geral para arquivar.
Ordem: 4  Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) N° 43 /2022
Nº Processo: 7311/2022
Data: 29/04/2022 15:01:42
Autor: Marcos Garcia
O Deputado abaixo assinado, no uso de suas prerrogativas constitucionais e regimentais, vem COMUNICAR a V. Exª., o seu desligamento da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação, como membro efetivo.

Fase: Leitura do Ofício
Ação: Devolver
Complemento: Tendo em vista o pedido oral de retirada da proposição feito pelo autor na sessão ordinária do dia 02/05/2022, devolvo ao gabinete para arquivamento.
Ordem: 5  Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) N° 44 /2022
Nº Processo: 7312/2022
Data: 29/04/2022 15:01:45
Autor: Marcos Garcia
O Deputado abaixo assinado, no uso de suas prerrogativas constitucionais e regimentais, vem COMUNICAR a V. Exª., o seu desligamento da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Regional, Mobilidade Urbana e Logística, como membro efetivo.

Fase: Leitura do Ofício
Ação: Devolver
Complemento: Tendo em vista o pedido oral de retirada da proposição feito pelo autor na sessão ordinária do dia 02/05/2022, devolvo ao gabinete para arquivamento.
Ordem: 6  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 688 /2022
Nº Processo: 259/2022
Data: 28/04/2022 14:38:39
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 527/2022 - Requerimento de Informações nº 92/22 - Dep. Capitão Assumção - No dia 10 de Janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Portaria ICEPi Nº 005 – S / 2021, a qual estabelece a designação de uma servidora para a aérea de coordenação das Áreas Temáticas do Projeto do Núcleo de Qualificação e Inovação para a Vigilância em Saúde.

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 7  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 689 /2022
Nº Processo: 916/2022
Data: 29/04/2022 14:08:41
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 644/2022 - Requerimento de Informações nº 236/22 - Dep. Carlos Von - Qual o valor total que o Estado gastou com a compra de combustível, para subsidiar o Sistema Transcol no período de pandemia da Covid-19 nos anos de 2020, 2021 e 2022? Requer ainda cópia dos referidos contratos.

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Carlos Von por cópia eletrônica.
Ordem: 8  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 690 /2022
Nº Processo: 755/2022
Data: 29/04/2022 14:08:46
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 614/2022 - Requerimento de Informações nº 200/22 - Dep. Capitão Assumção - No dia 27 de Janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Ordem de Fornecimento 0205/2021, a qual estabelece a aquisição de material de consumo, num valor de R$ 660.044,80.

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 9  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 691 /2022
Nº Processo: 483/2022
Data: 29/04/2022 14:08:51
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 668/2022 - Requerimento de Informações nº 134/22 - Dep. Capitão Assumção - No dia 18 de Janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Resolução CIB 013/2022, a qual estabelece a vacinação de crianças de 9 e 10 anos.

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 10  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 692 /2022
Nº Processo: 669/2022
Data: 29/04/2022 14:08:55
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 590/2022 - Requerimento de Informações nº 173/22 - Dep. Capitão Assumção - No dia 24 de Janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, o Processo 2022 - T5J21, o qual estabelece a contratação de serviços de publicidade, num valor de R$ 1.200.000,00.

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 11  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 693 /2022
Nº Processo: 673/2022
Data: 29/04/2022 14:09:00
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 594/2022 - Requerimento de Informações nº 177/22 - Dep. Capitão Assumção - No dia 21 de Janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Ordem de Fornecimento 0176/2022, a qual estabelece a aquisição de medicamentos, num valor de R$ 5.996.000,00.

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 12  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 694 /2022
Nº Processo: 675/2022
Data: 29/04/2022 14:09:05
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 596/2022 - Requerimento de Informações nº 179/22 - Dep. Capitão Assumção - No dia 21 de Janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Ordem de Fornecimento 0064/2022, a qual estabelece a aquisição de medicamentos, num valor de R$ 43.290,84.

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 13  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 695 /2022
Nº Processo: 676/2022
Data: 29/04/2022 14:09:13
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 597/2022 - Requerimento de Informações nº 180/22 - Dep. Capitão Assumção - No dia 21 de Janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Ordem de Fornecimento 0063/2022, a qual estabelece a aquisição de medicamentos, num valor de R$ 671.976,00.

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 14  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 696 /2022
Nº Processo: 677/2022
Data: 29/04/2022 14:09:19
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 598/2022 - Requerimento de Informações nº 181/22 - Dep. Capitão Assumção - No dia 21 de Janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Ordem de Fornecimento 0062/2022, a qual estabelece a aquisição de medicamentos, num valor de R$ 53.688,00.

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 15  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 697 /2022
Nº Processo: 481/2022
Data: 29/04/2022 14:09:45
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 665/2022 - Requerimento de Informações nº 132/22 - Dep. Capitão Assumção - No dia 18 de Janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Ordem de Fornecimento 0037/2022, a qual estabelece a aquisição de materiais de uso diário, num valor de R$ 25.170,00

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 16  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 698 /2022
Nº Processo: 644/2022
Data: 29/04/2022 14:10:13
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 669/2022 - Requerimento de Informações nº 149/22 - Dep. Capitão Assumção - No dia 26 de janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a PORTARIA Nº 021-R, DE 25 DE JANEIRO DE 2021, que estabelece a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, através do Termo de Cooperação nº 91/2020, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 17  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 699 /2022
Nº Processo: 1403/2022
Data: 29/04/2022 14:10:21
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 670/2022 - Requerimento de Informações nº 280/22 - Dep. Renzo Vasconcelos - Nos últimos dias chegaram ao conhecimento deste deputado que no Hospital Estadual Roberto Silvares ocorreram denúncias acerca de indicações dos altos cargos do hospital por outro deputado, dessa forma requeremos a SESA as seguintes informações.

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Renzo Vasconcelos por cópia eletrônica.
Ordem: 18  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 700 /2022
Nº Processo: 743/2022
Data: 29/04/2022 14:10:27
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 603/2022 - Requerimento de Informações nº 188/22 - Dep. Capitão Assumção - No dia 27 de janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, que o Governo do Estado abriu à Secretaria de Estado da Educação o Crédito Suplementar no valor de R$ 10.200.000,00 (dez milhões e duzentos mil reais).

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 19  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 701 /2022
Nº Processo: 744/2022
Data: 29/04/2022 14:10:44
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 604/2022 - Requerimento de Informações nº 189/22 - Dep. Capitão Assumção - No dia 27 de janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, que o Governo do Estado abriu à Secretaria de Estado da Cultura o Crédito Suplementar no valor de R$ 464.138,47 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, cento e trinta e oito reais, quarenta e sete centavos).

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 20  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 702 /2022
Nº Processo: 749/2022
Data: 29/04/2022 14:10:48
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 608/2022 - Requerimento de Informações nº 194/22 - Dep. Capitão Assumção - No dia 26 de janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, que a SEDU, através do processo de nº 2021-D4L6C, contratou a Empresa DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, para obra de reforma na EEEM GOMES CARDIM, localizada no município de Vitória/ES, no valor de R$ 2.642.937,47 (dois milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos).

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 21  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 703 /2022
Nº Processo: 750/2022
Data: 29/04/2022 14:10:53
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 609/2022 - Requerimento de Informações nº 195/22 - Dep. Capitão Assumção - No dia 26 de janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, que a SEDU, através do processo de nº 2020-T8LB0, contratou a Empresa DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, para obra de reconstrução da EEEFM LEANDRO ESCOBAR, localizada no município de Vitória/ES, no valor de R$ 5.581.648,14 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e um mil, seiscentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos).

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 22  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 704 /2022
Nº Processo: 753/2022
Data: 29/04/2022 14:10:58
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 612/2022 - Requerimento de Informações nº 198/22 - Dep. Capitão Assumção - No dia 27 de Janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Ordem de Fornecimento 0206/2021, a qual estabelece a aquisição de medicamento, num valor de R$ 180.937,80.

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 23  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 705 /2022
Nº Processo: 745/2022
Data: 29/04/2022 14:11:03
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 605/2022 - Requerimento de Informações nº 190/22 - Dep. Capitão Assumção - No dia 27 de janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, que o Governo do Estado abriu à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico o Crédito Suplementar no valor de R$ 359.190,00 (trezentos e cinquenta e nove mil, cento e noventa reais).

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 24  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 706 /2022
Nº Processo: 754/2022
Data: 29/04/2022 14:11:07
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 613/2022 - Requerimento de Informações nº 199/22 - Dep. Capitão Assumção - No dia 27 de Janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Ordem de Fornecimento 0193/2021, a qual estabelece a aquisição de medicamento, num valor de R$ 24.567,60.

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 25  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 707 /2022
Nº Processo: 756/2022
Data: 29/04/2022 14:11:14
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 615/2022 - Requerimento de Informações nº 201/22 - Dep. Capitão Assumção - No dia 27 de Janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Ordem de Fornecimento 0196/2021, a qual estabelece a aquisição de medicamentos, num valor de R$ 23.697,03.

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 26  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 708 /2022
Nº Processo: 207/2022
Data: 29/04/2022 14:11:40
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 510/2022 - Requerimento de Informações nº 75/22 - Dep. Capitão Assumção -- Por meio do Resumo do Contrato nº 0696/2021 - No dia 06 de janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, o Resumo do Contrato nº 0696/2021, o qual estabelece a aquisição de 01 (um) Caminhão Tipo Baú Isotérmico Refrigerado, junto à Autobahn Caminhões e Ônibus Ltda, por meio do Processo Nº 2021-72XX0, totalizando o valor de R$ 325.400,00 (trezentos e vinte e cinco mil e quatrocentos reais).

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 27  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 709 /2022
Nº Processo: 747/2022
Data: 29/04/2022 14:11:44
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 606/2022 - Requerimento de Informações nº 192/22 - Dep. Capitão Assumção - No dia 27 de janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, que a SCM, por meio do processo de nº 2021-VN9DL/2021-G6206, contratou a Empresa JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, para fornecer de 14.000 (quatorze mil) litros de combustível de aviação do tipo QAV - JET A1, no valor de R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais).

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 28  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 710 /2022
Nº Processo: 5316/2022
Data: 29/04/2022 14:11:48
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 607/2022 - Requerimento de Informações nº 193/22 - Dep. Capitão Assumção - No dia 26 de janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a PORTARIA Nº 023-R, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, que estabelece a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, através do Termo de Cooperação nº 050/2021, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 29  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 711 /2022
Nº Processo: 206/2022
Data: 29/04/2022 14:11:53
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 509/2022 - Requerimento de Informações nº 74/22 - Dep. Capitão Assumção - No dia 06 de janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, o Resumo do Contrato nº 0688/2021, o qual estabelece a aquisição de 02 (dois) Secadores de café de 80 sacos, junto à Pamax Comércio de Produtos Metalúrgico Ltda, por meio dos Processos Nº 2021-HGBMB//2021-PLFS2, totalizando o valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais).

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 30  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 712 /2022
Nº Processo: 205/2022
Data: 29/04/2022 14:11:57
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 508/2022 - Requerimento de Informações nº 73/22 - Dep. Capitão Assumção - No dia 06 de janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, o Resumo do Contrato nº 0488/2021, o qual estabelece a Aquisição de 01 (um) Caminhão com Carroceria Tipo Baú, junto à VD Comércio de Veículos Ltda, por meio do Processo Nº 2021-F56NZ, totalizando o valor de R$ 212.900,00 (duzentos e doze mil e novecentos reais).

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 31  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 713 /2022
Nº Processo: 758/2022
Data: 29/04/2022 14:12:02
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 616/2022 - Requerimento de Informações nº 203/22 - Dep. Capitão Assumção - No dia 27 de Janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Decreto Nº 131 - S, a qual estabelece a abertura de crédito suplementar, num valor de R$ 464.138,47.

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 32  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 714 /2022
Nº Processo: 208/2022
Data: 29/04/2022 14:12:06
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 511/2022 - Requerimento de Informações nº 76/22 - Dep. Capitão Assumção - No dia 06 de janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, o Resumo do Contrato nº 0793/2021, o qual estabelece a aquisição de 01 (um) Caminhão com Carroceria de tipo Baú, junto à VD Comércio de Veículos Ltda, por meio do Processo Nº 2021-ZW1FP, totalizando o valor de R$ 212.900,00 (duzentos e doze mil e novecentos reais).

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 33  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 715 /2022
Nº Processo: 759/2022
Data: 29/04/2022 14:12:10
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 617/2022 - Requerimento de Informações nº 204/22 - Dep. Capitão Assumção - No dia 27 de Janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Decreto Nº 131 - S, a qual estabelece a abertura de crédito suplementar, num valor de R$ 10.200.000,00.

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 34  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 716 /2022
Nº Processo: 209/2022
Data: 29/04/2022 14:12:14
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 512/2022 - Requerimento de Informações nº 77/22 - Dep. Capitão Assumção - No dia 06 de janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, o Resumo do Contrato nº 0802/2021, o qual estabelece a Aquisição de 01 (um) Caminhão com Carroceria de Madeira, junto à VD Comércio de Veículos Ltda, por meio do Processo Nº 2021-FP4CL, totalizando o valor de R$ 188.400,00 (cento e oitenta e oito mil e quatrocentos reais).

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 35  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 717 /2022
Nº Processo: 775/2022
Data: 29/04/2022 14:12:19
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 620/2022 - Requerimento de Informações nº 207/22 - Dep. Capitão Assumção - No dia 28 de Dezembro de 2021, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, o Extrato de Contrato 014 de 2022, o qual estabelece a Manutenção preventiva e corretiva na EEEF Dr. Edward de Abreu do Nascimento, com fornecimento de materiais e mão – de – obra, num valor total de R$ 177.600,00.

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 36  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 718 /2022
Nº Processo: 230/2022
Data: 29/04/2022 14:12:24
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 521/2022 - Requerimento de Informações nº 86/22 - Dep. Capitão Assumção - No dia 07 de janeiro de 2022, fora publicado nos meios de comunicação que os testes por livre demanda pra detectar a Covid-19 só serão realizados em quem possuir cartão de embarque ou desembarque de viagem no Aeroporto de Vitória a partir desta sexta-feira.

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 37  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 719 /2022
Nº Processo: 210/2022
Data: 29/04/2022 14:12:29
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 513/2022 - Requerimento de Informações nº 78/22 - Dep. Capitão Assumção - No dia 06 de janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, o Resumo do Contrato nº 0808/2021, o qual estabelece a aquisição de 03 (três) Caminhões com Carroceria de Madeira, junto à VD Comércio de Veículos Ltda, por meio dos Processos Nº 2021-GPHXC, 2021-KG70N, 2021-47CT3, totalizando o valor de R$ 565.200,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais).

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 38  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 720 /2022
Nº Processo: 211/2022
Data: 29/04/2022 14:12:34
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 514/2022 - Requerimento de Informações nº 79/22 - Dep. Capitão Assumção - No dia 06 de janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, o Resumo do Contrato nº 0693/2021, o qual estabelece a Aquisição de 01 (um) Secador de café de 120 sacos, junto à Pamax Comércio de Produtos Metalúrgico Ltda, por meio do Processo Nº 2021-S629T, totalizando o valor de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais).

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 39  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 721 /2022
Nº Processo: 778/2022
Data: 29/04/2022 14:12:39
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 621/2022 - Requerimento de Informações nº 210/22 - Dep. Capitão Assumção - No dia 28 de Dezembro de 2021, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, o Extrato de Contrato 014 de 2022, o qual estabelece a Manutenção preventiva e corretiva na EEEF Dr. Edward de Abreu do Nascimento, com fornecimento de materiais e mão – de – obra, num valor total de R$ 177.600,00

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 40  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 722 /2022
Nº Processo: 224/2022
Data: 29/04/2022 14:12:44
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 515/2022 - Requerimento de Informações nº 80/22 - Dep. Capitão Assumção - No dia 07 de Janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, o DECRETO Nº 029-S, DE 06 DE JANEIRO DE 2022, o qual estabelece a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 819.547,15 (oitocentos e dezenove mil, quinhentos e quarenta e sete reais, quinze centavos), utilizados para aquisição de material, bem ou serviço para distribuição gratuita, por meio do Processo Nº 2020-66V3K.

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 41  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 723 /2022
Nº Processo: 225/2022
Data: 29/04/2022 14:12:50
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 516/2022 - Requerimento de Informações nº 81/22 - Dep. Capitão Assumção - No dia 07 de Janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, o Extrato de Contrato Nº 003/2021, de 06 de Janeiro de 2022, o qual estabelece prestação de serviços técnicos-especializados de planejamento, elaboração, organização e execução do processo seletivo de pessoal, na modalidade de concurso público, por meio do Processo Nº 2021-JR9V4, totalizando o valor de R$ 153,00 (cento e cinquenta e três reais) por candidato.

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 42  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 724 /2022
Nº Processo: 229/2022
Data: 29/04/2022 14:13:00
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 520/2022 - Requerimento de Informações nº 85/22 - Dep. Capitão Assumção - No dia 07 de Janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, O RESUMO DE CONTRATO Nº 0670/2021, o qual estabelece a contratação da indústria mecânica NTC LTDA, cujo objeto é a Aquisição de 129 M² de Pier/Atracadouro, no valor de R$ 340.727,70, por meio do Processo 2021-XVR0Z.

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 43  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 725 /2022
Nº Processo: 779/2022
Data: 29/04/2022 14:13:05
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 622/2022 - Requerimento de Informações nº 211/2022 - Dep. Capitão Assumção - No dia 28 de janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, o Resumo da Ordem de Fornecimento nº 0244/2022, a qual estabelece a aquisição de medicamentos, junto à NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A., no valor de R$ 407.474,40 (quatrocentos e sete mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), por meio do Processo nº 2020-8R727.

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 44  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 726 /2022
Nº Processo: 226/2022
Data: 29/04/2022 14:13:10
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 517/2022 - Requerimento de Informações nº 82/22 - Dep. Capitão Assumção - No dia 07 de Janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, RESUMO DO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2022, de 06 de Janeiro de 2022, o qual estabelece a aquisição de um veículo utilitário visando à melhoria no atendimento da Escola Família Agrícola de Pinheiros/MEPES, por meio do Processo Nº2021-RJ4K5, totalizando o valor de R$ R$ 70.750,00 (setenta mil reais e setecentos e cinquenta reais).

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 45  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 727 /2022
Nº Processo: 780/2022
Data: 29/04/2022 14:13:16
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 623/2022 - Requerimento de Informações nº 212/2022 - Dep. Capitão Assumção - No dia 28 de janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, o Resumo da Ordem de Fornecimento nº 0242/2022, a qual estabelece a aquisição de medicamentos, junto à ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 136.600,83 (cento e trinta e seis mil, seiscentos reais e oitenta três centavos ), por meio do Processo nº 2020-8R727.

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 46  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 728 /2022
Nº Processo: 781/2022
Data: 29/04/2022 14:13:24
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 624/2022 - Requerimento de Informações nº 213/2022 - Dep. Capitão Assumção - No dia 28 de janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, o Resumo da Ordem de Fornecimento nº 0240/2022, a qual estabelece a aquisição de medicamentos, junto à NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A., no valor de R$ 713.080,20 (setecentos e treze mil, oitenta reais e vinte centavos ), por meio do Processo nº 2020-8R727.

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 47  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 729 /2022
Nº Processo: 782/2022
Data: 29/04/2022 14:13:28
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 625/2022 - Requerimento de Informações nº 214/2022 - Dep. Capitão Assumção - No dia 28 de janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Ordem de Fornecimento nº 0214/2022, a qual estabelece a aquisição de medicamentos, junto à: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 129.300,97 (Cento vinte nove mil, trezentos reais e noventa e sete centavos), por meio do Processo nº 2021-Z4J9X.

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 48  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 730 /2022
Nº Processo: 227/2022
Data: 29/04/2022 14:13:32
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 518/2022 - Requerimento de Informações nº 83/22 - Dep. Capitão Assumção - No dia 07 de Janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, O RESUMO DE CONTRATO Nº 0841/2021, o qual estabelece a contratação da empresa VD Comércio de Veículos Ltda, cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) Caminhão com Carroceria de Madeira, no valor de R$188.400,00, por meio do Processo 2021-W0C4H.

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 49  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 731 /2022
Nº Processo: 783/2022
Data: 29/04/2022 14:13:44
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 626/2022 - Requerimento de Informações nº 215/2022 - Dep. Capitão Assumção - No dia 28 de janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Ordem de Fornecimento nº 0202/2022, a qual estabelece a aquisição de medicamentos, junto à JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 366.880,50 (trezentos e sessenta e seis mil oitocentos e oitenta mil reais e cinquenta centavos), por meio do Processo nº 2020-3DLGZ.

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 50  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 732 /2022
Nº Processo: 784/2022
Data: 29/04/2022 14:13:51
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 627/2022 - Requerimento de Informações nº 216/2022 - Dep. Capitão Assumção - No dia 28 de janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Ordem de Fornecimento nº 0201/2022, a qual estabelece a aquisição de medicamentos, junto à: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI – ME, no valor de R$ 248.346,00 (duzentos e quarenta e oito mil trezentos e quarenta e seis reais), por meio do Processo nº 2020-3DLGZ.

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 51  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 733 /2022
Nº Processo: 228/2022
Data: 29/04/2022 14:13:56
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 519/2022 - Requerimento de Informações nº 84/22 - Dep. Capitão Assumção - No dia 07 de Janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, O RESUMO DE CONTRATO Nº 0824/2021, o qual estabelece a contratação da Pamax Comércio de Produtos Metalúrgico Ltda, cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) Descascador/Pilador de Café de 800 arrobas, no valor de R$ 66.400,00, por meio do Processo 2021--R9T4X.

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 52  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 734 /2022
Nº Processo: 808/2022
Data: 29/04/2022 14:14:04
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 628/2022 - Requerimento de Informações nº 217/2022 - Dep. Capitão Assumção - No dia 31 de janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, o Extrato de Contrato nº 005/2022, o qual estabelece a contratação da empresa SL PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI - ME, para a prestação de serviços de locação de painéis de led com sonorização e transmissão simultânea via streaming, para realização de ações de Governo, no valor de R$ 32.333,00 (Trinta e dois mil, trezentos e trinta e três reais), por meio do Processo Nº 2021-WQP19.

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 53  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 735 /2022
Nº Processo: 810/2022
Data: 29/04/2022 14:14:09
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 629/2022 - Requerimento de Informações nº 219/2022 - Dep. Capitão Assumção - No dia 31 de Janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a AFM Nº 0079/2022, a qual estabelece a aquisição de medicamentos, num valor de R$ 85.659,06.

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 54  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 736 /2022
Nº Processo: 811/2022
Data: 29/04/2022 14:14:15
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 630/2022 - Requerimento de Informações nº 220/2022 - Dep. Capitão Assumção - No dia 31 de Janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a AFM Nº 0078/2022, a qual estabelece a aquisição de medicamentos, num valor de R$ 85.659,06.

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 55  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 737 /2022
Nº Processo: 812/2022
Data: 29/04/2022 14:14:22
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 631/2022 - Requerimento de Informações nº 221/2022 - Dep. Capitão Assumção - No dia 31 de Janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Ordem de Fornecimento 0204 /2022, a qual estabelece a aquisição de medicamentos, num valor de R$ 290.495,70.

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 56  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 738 /2022
Nº Processo: 813/2022
Data: 29/04/2022 14:14:26
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 632/2022 - Requerimento de Informações nº 222/2022 - Dep. Capitão Assumção - No dia 31 de Janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Ordem de Fornecimento 0254/2022, a qual estabelece a aquisição de material médico sorológico, num valor de R$ 36.060,08.

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 57  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 739 /2022
Nº Processo: 479/2022
Data: 29/04/2022 14:14:31
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 671/2022 - Requerimento de Informações nº 130/2022 - Dep. Capitão Assumção - No dia 18 de Janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Autorização de Fornecimento de material 0022/2022, a qual estabelece a aquisição de medicamentos, num valor total de R$ 267.000,00.

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 58  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 740 /2022
Nº Processo: 485/2022
Data: 29/04/2022 14:14:38
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 672/2022 - Requerimento de Informações nº 136/2022 - Dep. Capitão Assumção - No dia 18 de Janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Ordem de Fornecimento 0047/2022, a qual estabelece a aquisição de medicamentos, num valor de R$ 21.129,12.

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 59  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 741 /2022
Nº Processo: 509/2022
Data: 29/04/2022 14:14:43
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 673/2022 - Requerimento de Informações nº 137/2022 - Dep. Capitão Assumção - No dia 19 de Janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Ordem de Fornecimento 245279/2022, a qual estabelece a aquisição de um veículo, num valor de R$ 64.800,00.

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 60  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 742 /2022
Nº Processo: 510/2022
Data: 29/04/2022 14:14:48
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 674/2022 - Requerimento de Informações nº 138/2022 - Dep. Capitão Assumção - No dia 19 de Janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Ordem de Fornecimento 0071/2022, a qual estabelece a aquisição de materiais, num valor de R$ 26.578,86.

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 61  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 743 /2022
Nº Processo: 237/2022
Data: 29/04/2022 14:14:52
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 523/2022 - Requerimento de Informações nº 88/22 - Dep. Capitão Assumção - Em abordagem inicial, neste dia, 07 de janeiro de 2022, fora publicado nos meios de comunicação que a passagem de ônibus do Sistema Transcol que opera na grande vitória, sofrerá o reajuste de 5% (cinco por cento), isto é, passará de R$ 4,00 (quatro reais) para R$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos) a partir do dia 09 de janeiro de 2022, domingo.

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 62  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 744 /2022
Nº Processo: 511/2022
Data: 29/04/2022 14:14:57
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 675/2022 - Requerimento de Informações nº 139/2022 - Dep. Capitão Assumção - No dia 19 de Janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Ordem de Fornecimento 245279/2022, a qual estabelece a aquisição de um veículo, num valor de R$ 64.800,00.

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 63  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 745 /2022
Nº Processo: 256/2022
Data: 29/04/2022 14:15:02
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 524/2022 - Requerimento de Informações nº 89/22 - Dep. Capitão Assumção - No dia 10 de Janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, o Contrato Nº 001/2022, o qual estabelece a locação de veículo automotor leve, sem motorista, num valor total de R$ 24.937,44.

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 64  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 746 /2022
Nº Processo: 2573/2022
Data: 29/04/2022 14:15:06
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 658/2022 - Requerimento de Informações nº 334/22 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca da publicação no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, no dia 22 de Fevereiro de 2022, da Ordem de Fornecimento 0018/2022, o qual estabelece a aquisição de materiais médicos, num valor de R$ 2.250,00.

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 65  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 747 /2022
Nº Processo: 2574/2022
Data: 29/04/2022 14:15:13
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 659/2022 - Requerimento de Informações nº 335/22 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca de publicação no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, no dia 22 de Fevereiro de 2022, da Ordem de Fornecimento 0017/2022, o qual estabelece a aquisição de materiais médicos, num valor de R$ 9.940,00.

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 66  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 748 /2022
Nº Processo: 2575/2022
Data: 29/04/2022 14:15:17
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 660/2022 - Requerimento de Informações nº 336/22 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca da publicação no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, No dia 22 de Fevereiro de 2022, da Ordem de Fornecimento 0016/2022, o qual estabelece a aquisição de materiais médicos, num valor de R$ 13.218,00.

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 67  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 749 /2022
Nº Processo: 2566/2022
Data: 29/04/2022 14:15:22
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 656/2022 - Requerimento de Informações nº 327/22 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca da publicação no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, no dia 22 de Fevereiro de 2022, da Ordem de Fornecimento 0020/2022, a qual estabelece a aquisição de materiais médicos, num valor de R$ 6.112,00.

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 68  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 750 /2022
Nº Processo: 2568/2022
Data: 29/04/2022 14:15:26
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 657/2022 - Requerimento de Informações nº 329/22 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca da publicação no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, no dia 22 de Fevereiro de 2022, da Ordem de Fornecimento 0019/2022, a qual estabelece a aquisição de materiais médicos, num valor de R$ 24.300,00.

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 69  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 751 /2022
Nº Processo: 482/2022
Data: 29/04/2022 14:15:29
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 667/2022 - Requerimento de Informações nº 133/22 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca da publicação no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, no dia 18 de Janeiro de 2022, da Ordem de Fornecimento 0045/2022, a qual estabelece a aquisição de medicamentos, num valor de R$ 39.327,85.

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 70  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 752 /2022
Nº Processo: 233/2022
Data: 29/04/2022 14:15:33
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 522/2022 - Requerimento de Informações nº 87/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca da Portaria nº 001-R de 05 de janeiro de 2022, publicada em 07/01/2022, a qual estabelece medidas de controle para regulação do acesso a internação hospitalar e a dispensação de medicamentos para pacientes suspeitos de infecção pela influenza.

Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 71  Projeto de Lei N° 178 /2022
Nº Processo: 7034/2022
Data: 26/04/2022 18:08:07
Autor: Doutor Hércules
Dispõe sobre as penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos que discriminem as pessoas com Transtorno de Espectro Autista - TEA, no âmbito do Estado, e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição Principal
Ação: Prosseguir
Complemento: Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Cidadania, de Saúde e de Finanças.
Ordem: 72  Projeto de Lei N° 159 /2022
Nº Processo: 5682/2022
Data: 07/04/2022 15:42:52
Autor: Capitão Assumção
Proíbe os estabelecimentos públicos e privados de exigirem a apresentação de comprovante vacinal da Covid-19, o uso de máscara, e/ou qualquer outra medida não prevista em lei como requisitos obrigatórios para ingresso e permanência em suas dependências.

Fase: Leitura da Proposição Principal
Ação: Prosseguir
Complemento: Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Saúde e de Finanças.
Ordem: 73  Projeto de Lei N° 181 /2022
Nº Processo: 7281/2022
Data: 29/04/2022 11:41:57
Autor: Dr. Emilio Mameri
Declara Patrimônio Cultural do Estado do Espírito Santo a Festa da Penha, realizada todos os anos no município de Vila Velha.

Fase: Leitura da Proposição Principal
Ação: Prosseguir
Complemento: Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Cultura e de Finanças.
Ordem: 74  Projeto de Decreto Legislativo N° 30 /2022
Nº Processo: 7118/2022
Data: 27/04/2022 17:56:43
Autor: Mesa Diretora
“Concede Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Rafael Calhau Bastos”

Fase: Leitura da Proposição Principal
Ação: Prosseguir
Complemento: Às Comissões de Justiça e de Cidadania na forma do artigo 276 do Regimento Interno.
Ordem: 75  Projeto de Lei N° 949 /2019
Nº Processo: 12952/2019
Data: 12/11/2019 12:37:18
Autor: Theodorico Ferraço
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: Votação do Parecer sobre Recurso do Autor em Plenário
Ação: Prazo regimental de até 3 sessões ordinárias.
Complemento: Conforme decisão aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária do dia 26/08/2019, o autor terá até (03 sessões) para apresentação de recurso da decisão do Parecer da Comissão de Justiça, (prazo até o dia 09/05/2022) conforme dispõe o inciso I do § 6º, do art. 23 do Regimento Interno, alterado recentemente pela Resolução n.º 6.360, publicada no DPL do dia 22/07/2019.
Ordem: 76  Parecer da Comissão N° 15 /2022
Nº Processo: 10800/2022
Data: 18/04/2022 14:11:57
Autor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas
PARECER Nº 015/2022, PELA REJEIÇÃO, PL Nº 854/2019

Fase: Leitura do(s) Parecer(es)
Ação: Prosseguir
Complemento:
Ordem: 77  Parecer da Comissão N° 17 /2022
Nº Processo: 12262/2022
Data: 18/04/2022 14:10:00
Autor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas
PARECER Nº 017/2022, PELA APROVAÇÃO, PL Nº 921/2019

Fase: Leitura do(s) Parecer(es)
Ação: Prosseguir
Complemento:
Ordem: 78  Parecer da Comissão N° 14 /2022
Nº Processo: 9434/2022
Data: 18/04/2022 13:35:09
Autor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas
PARECER Nº 014/2022, PELA APROVAÇÃO, PL Nº 770/2019

Fase: Leitura do(s) Parecer(es)
Ação: Prosseguir
Complemento:
Ordem: 79  Parecer da Comissão N° 41 /2022
Nº Processo: 1768/2022
Data: 18/04/2022 08:35:26
Autor: Comissão de Saúde
Parecer 041/2021 pela APROVAÇÃO do PL 218/2019

Fase: Leitura do(s) Parecer(es)
Ação: Prosseguir
Complemento:
Ordem: 80  Parecer da Comissão N° 10 /2022
Nº Processo: 74/2022
Data: 18/04/2022 13:57:23
Autor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas
PARECER Nº 010/2022, PELA APROVAÇÃO, PL Nº 6/2020

Fase: Leitura do(s) Parecer(es)
Ação: Prosseguir
Complemento:
Ordem: 81  Parecer da Comissão N° 16 /2022
Nº Processo: 14907/2022
Data: 18/04/2022 14:13:53
Autor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas
PARECER Nº 016/2022, PELA REJEIÇÃO, PL Nº 1012/2019

Fase: Leitura do(s) Parecer(es)
Ação: Prosseguir
Complemento:
Ordem: 82  Parecer da Comissão N° 60 /2022
Nº Processo: 7812/2022
Data: 18/04/2022 08:04:40
Autor: Comissão de Saúde
Parecer nº 060/2021 pela APROVAÇÃO do PL 481/2020

Fase: Leitura do(s) Parecer(es)
Ação: Prosseguir
Complemento:
Ordem: 83  Parecer da Comissão N° 57 /2022
Nº Processo: 1613/2022
Data: 13/04/2022 15:00:06
Autor: Comissão de Saúde
Parecer nº 057/2021 pela APROVAÇÃO acolhendo as Emendas da CCJ do PL 64/2021

Fase: Leitura do(s) Parecer(es)
Ação: Prosseguir
Complemento:
Ordem: 84  Parecer da Comissão N° 59 /2022
Nº Processo: 10579/2022
Data: 18/04/2022 10:46:40
Autor: Comissão de Saúde
Parecer nº 059/2021 pela APROVAÇÃO do PL nº 572/2020

Fase: Leitura do(s) Parecer(es)
Ação: Prosseguir
Complemento:
Ordem: 85  Parecer da Comissão N° 7 /2022
Nº Processo: 279/2022
Data: 27/04/2022 12:44:08
Autor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos
Parecer nº 007/2022, pela Aprovação, acolhendo a Emenda da CCJ, PL nº 9/2019

Fase: Leitura do(s) Parecer(es)
Ação: Prosseguir
Complemento:
Ordem: 86  Requerimento de Retirada da Proposição N° 12 /2022
Nº Processo: 6942/2022
Data: 29/04/2022 11:41:48
Autor: Dr. Emilio Mameri
O Deputado infra-assinado, no uso de suas prerrogativas regimentais, previstas no art. 144, § 5º da Resolução nº 2.700 de 15 de julho de 2009, REQUER a retirada do Projeto de Lei nº 174/2022, processo n° 6942/2022, de sua autoria, que declara Patrimônio Cultural do Estado do Espírito Santo a Festa da Penha, realizado todos os anos no município de Vila Velha.

Fase: Leitura do Requerimento
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Defiro. Para que seja providenciada a retirada e arquivamento do  Projeto de Lei nº 174/2022, conforme solicitado pelo autor no presente Requerimento. (Até a presente data o Projeto de Lei encontra-se na Diretoria da Procuradoria.)
Ordem: 87  Requerimento N° 22 /2022
Nº Processo: 7040/2022
Data: 26/04/2022 18:29:18
Autor: Marcos Madureira
O Deputado signatário requer a V. Exas., com base no art. 305, II, do Regimento Interno, licença médica por 15 dias, a contar do dia 18 de abril de 2022, conforme consta no atestado médico anexo.

Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Ação:
Complemento:
Ordem: 88  Requerimento de Informação N° 703 /2022
Nº Processo: 7102/2022
Data: 27/04/2022 15:43:21
Autor: Renzo Vasconcelos
Informações relacionadas acerca aos valores repassados aos hospitais filantrópicos do estado.

Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital)
Complemento: Oficie-se.
Ordem: 89  Requerimento de Informação N° 704 /2022
Nº Processo: 7260/2022
Data: 29/04/2022 11:21:10
Autor: Capitão Assumção
Requerimento de Informação acerca da Ordem de Fornecimento nº 1158-2022, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.

Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital)
Complemento: Oficie-se.
Ordem: 90  Requerimento de Informação N° 705 /2022
Nº Processo: 7261/2022
Data: 29/04/2022 11:21:14
Autor: Capitão Assumção
Requerimento de Informação acerca da Ordem de Fornecimento nº 1154-2022, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.

Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital)
Complemento: Oficie-se.
Ordem: 91  Requerimento de Informação N° 706 /2022
Nº Processo: 7262/2022
Data: 29/04/2022 11:21:18
Autor: Capitão Assumção
Requerimento de Informação acerca da Ordem de Fornecimento nº 1152-2022, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.

Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital)
Complemento: Oficie-se.
Ordem: 92  Requerimento de Informação N° 707 /2022
Nº Processo: 7263/2022
Data: 29/04/2022 11:21:23
Autor: Capitão Assumção
Requerimento de Informação acerca da Ordem de Fornecimento nº 1148-2022, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.

Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital)
Complemento: Oficie-se.
Ordem: 93  Requerimento de Informação N° 708 /2022
Nº Processo: 7264/2022
Data: 29/04/2022 11:21:27
Autor: Capitão Assumção
Requerimento de Informação acerca do Ordem de Fornecimento nº 1146-2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.

Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital)
Complemento: Oficie-se.
Ordem: 94  Requerimento de Informação N° 709 /2022
Nº Processo: 7265/2022
Data: 29/04/2022 11:21:31
Autor: Capitão Assumção
Requerimento de Informação acerca do DECRETO Nº 711-S, DE 27 DE ABRIL DE 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.

Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital)
Complemento: Oficie-se.
Ordem: 95  Requerimento de Informação N° 710 /2022
Nº Processo: 7266/2022
Data: 29/04/2022 11:21:37
Autor: Capitão Assumção
Requerimento de Informação acerca do DECRETO Nº 709-S, DE 27 DE ABRIL DE 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.

Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital)
Complemento: Oficie-se.
Ordem: 96  Requerimento de Informação N° 711 /2022
Nº Processo: 7267/2022
Data: 29/04/2022 11:21:41
Autor: Capitão Assumção
Requerimento de Informação acerca do DECRETO Nº 710-S, DE 27 DE ABRIL DE 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.

Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital)
Complemento: Oficie-se.
Ordem: 97  Requerimento de Informação N° 712 /2022
Nº Processo: 7268/2022
Data: 29/04/2022 11:21:44
Autor: Capitão Assumção
Requerimento de Informação acerca do DECRETO Nº 708-S, DE 27 DE ABRIL DE 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.

Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital)
Complemento: Oficie-se.
Ordem: 98  Requerimento de Informação N° 713 /2022
Nº Processo: 7269/2022
Data: 29/04/2022 11:21:49
Autor: Capitão Assumção
Requerimento de Informação acerca do DECRETO Nº 707-S, DE 27 DE ABRIL DE 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.

Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital)
Complemento: Oficie-se.
Ordem: 99  Requerimento de Informação N° 714 /2022
Nº Processo: 7270/2022
Data: 29/04/2022 11:21:53
Autor: Capitão Assumção
Requerimento de Informação acerca do DECRETO Nº 706-S, DE 27 DE ABRIL DE 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.

Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital)
Complemento: Oficie-se.
Ordem: 100  Requerimento de Informação N° 715 /2022
Nº Processo: 7271/2022
Data: 29/04/2022 11:21:57
Autor: Capitão Assumção
O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, por meio do Processo Nº 5000392021.

Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital)
Complemento: Oficie-se.
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