ALES DIGITAL | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

IMPRIMIR

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES: Produção Legislativa

Sessão:35 Realizada em: 09/05/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Veto N° 4 /2022 Nº Processo: 2547/2022 Data: 05/04/2022 13:16:19 Autor: GOVERNADOR DO ESTADO Mensagem nº 610/2022 - Encaminha Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 54/22, que “institui, no Estado do Espírito Santo, o Fundo Estadual de Recursos da Venda dos Produtos Oriundos dos Trabalhos dos Detentos do Estado e dá outras providências”. Fase: Discussão única do veto, na forma do art. 66, § 6º da Constituição Estadual Ação: Prosseguir Complemento:
Ordem: 2 Veto N° 5 /2022 Nº Processo: 7893/2022 Data: 05/04/2022 13:25:42 Autor: GOVERNADOR DO ESTADO Mensagem nº 611/2022 - Encaminha Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 52/22, que “dispõe sobre a inclusão da dosagem sérica de vitamina D no rol dos exames de rotina, bem como a respectiva dispensação do medicamento, nas Unidades de Saúde Pública do Estado do Espírito Santo”. Fase: Discussão única do veto, na forma do art. 66, § 6º da Constituição Estadual Ação: Complemento:
Ordem: 3 Projeto de Lei Complementar N° 3 /2022 Nº Processo: 858/2022 Data: 01/02/2022 15:28:09 Autor: GOVERNADOR DO ESTADO Mensagem nº 123/2022 - Encaminha Projeto de Lei Complementar que, “acrescenta dispositivo na Lei Complementar n° 222, de 27 de dezembro de 2001, que reorganiza a Estrutura Organizacional Básica do Departamento de Imprensa Oficial - DIO, e dá outras providências”. Fase: Discussão Única em regime de urgência Ação: Prosseguir Complemento:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 70 /2022 Nº Processo: 2134/2022 Data: 17/02/2022 18:32:51 Autor: GOVERNADOR DO ESTADO Mensagem nº 334/2022 - Encaminha Projeto de Lei que “Dispõe sobre a inclusão no Sistema Rodoviário Estadual da estrada vicinal localizada no Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme especifica". Fase: Discussão Única em regime de urgência Ação: Prosseguir Complemento:
Ordem: 5 Projeto de Lei N° 102 /2022 Nº Processo: 3214/2022 Data: 07/03/2022 16:36:23 Autor: GOVERNADOR DO ESTADO Mensagem nº 363/2022 - Encaminha Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a legitimar área de terras devoluta rural no Município de Ecoporanga”. Fase: Discussão Única em regime de urgência Ação: Complemento:
Ordem: 6 Projeto de Lei N° 854 /2019 Nº Processo: 10800/2019 Data: 08/10/2019 17:59:15 Autor: Renzo Vasconcelos Dispõe sobre o atendimento prioritário para os Motoristas de Ambulância no estado do Espírito Santo Fase: Discussão Única Ação: Prosseguir Complemento:
Ordem: 7 Projeto de Lei N° 1012 /2019 Nº Processo: 14907/2019 Data: 06/12/2019 17:24:39 Autor: Engenheiro José Esmeraldo Obriga os hospitais, clínicas, prontos-socorros e demais estabelecimentos de saúde, de natureza pública ou privada, a divulgarem nos respectivos sítios eletrônicos as fotografias e demais dados disponíveis de pacientes internados e não identificados no âmbito do Estado do Espírito Santo. Fase: Discussão Única Ação: Prosseguir Complemento:
Ordem: 8 Projeto de Lei N° 64 /2021 Nº Processo: 1613/2021 Data: 02/03/2021 12:36:18 Autor: Marcos Garcia Cria procedimento de observância obrigatória para administração de vacinas, soros e imunoglobulinas realizadas no estado do Espírito Santo e dá outras providências. Fase: Discussão Única Ação: Prosseguir Complemento:

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas