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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES: Produção Legislativa
Sessão:36 Realizada em: 10/05/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO

Ordem: 1  Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) N° 13 /2022
Nº Processo: 7602/2022
Data: 05/05/2022 15:02:00
Autor: Engenheiro José Esmeraldo
Ofício de justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 04 de Maio de 2022, nos termos do § 6º do artigo 305 do Regimento Interno.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 2  Veto N° 10 /2022
Nº Processo: 1788/2022
Data: 09/05/2022 17:46:53
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 782/2022 - Encaminha VETO PARCIAL ao Autógrafo de Lei nº 97/2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que fornecem alimentos para consumo no local disponibilizar solução de álcool em gel, no âmbito do Estado do Espírito Santo”.

Fase: Leitura da Proposição Principal (MV)
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. À Comissão de Justiça. Informo também, que a presente Mensagem de Veto foi protocolada no Ales Digital, nesta Casa de Leis, no dia 09/05/2022 e que o prazo da mesma é de 30 dias ininterruptos, exceto nos períodos de recesso parlamentar.
Ordem: 3  Veto N° 11 /2022
Nº Processo: 596/2022
Data: 09/05/2022 17:48:25
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 783/2022 - Encaminha VETO PARCIAL ao Autógrafo de Lei nº 96/2022, que “Obriga a afixação da relação dos direitos do idoso hospitalizado nos estabelecimentos hospitalares no âmbito do Estado do Espírito Santo”.

Fase: Leitura da Proposição Principal (MV)
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. À Comissão de Justiça. Informo também, que a presente Mensagem de Veto foi protocolada no Ales Digital, nesta Casa de Leis, no dia 09/05/2022 e que o prazo da mesma é de 30 dias ininterruptos, exceto nos períodos de recesso parlamentar.
Ordem: 4  Veto N° 12 /2022
Nº Processo: 13355/2022
Data: 09/05/2022 17:52:36
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 784 /2022- Encaminha VETO TOTAL ao Autógrafo de Lei nº 95/2022, que Obriga os responsáveis pelas edificações, cujas estruturas não estiverem de acordo com as normas em vigor de afastamento, a construir laje de proteção por toda a extensão de suas calçadas e dá outras providências”

Fase: Leitura da Proposição Principal (MV)
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. À Comissão de Justiça. Informo também, que a presente Mensagem de Veto foi protocolada no Ales Digital, nesta Casa de Leis, no dia 09/05/2022 e que o prazo da mesma é de 30 dias ininterruptos, exceto nos períodos de recesso parlamentar.
Ordem: 5  Veto N° 13 /2022
Nº Processo: 5852/2022
Data: 09/05/2022 17:54:09
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 785/2022 - VETO TOTAL ao Autógrafo de Lei nº 91/2022, que “Dispõe sobre a proibição de renovação automática de contrato de prestação de serviços por assinatura sem a expressa anuência do consumidor”

Fase: Leitura da Proposição Principal (MV)
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. À Comissão de Justiça. Informo também, que a presente Mensagem de Veto foi protocolada no Ales Digital, nesta Casa de Leis, no dia 09/05/2022 e que o prazo da mesma é de 30 dias ininterruptos, exceto nos períodos de recesso parlamentar.
Ordem: 6  Veto N° 14 /2022
Nº Processo: 362/2022
Data: 09/05/2022 17:55:37
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 786/2022 - VETO TOTAL ao Autógrafo de Lei nº 89/2022, que “Regulamenta placa informativa colocada em obras públicas realizadas, diretamente, pela administração pública direta e indireta do Estado do Espírito Santo ou, indiretamente, por empreiteiras contratadas ou pelas suas concessionárias de serviço público”.

Fase: Leitura da Proposição Principal (MV)
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. À Comissão de Justiça. Informo também, que a presente Mensagem de Veto foi protocolada no Ales Digital, nesta Casa de Leis, no dia 09/05/2022 e que o prazo da mesma é de 30 dias ininterruptos, exceto nos períodos de recesso parlamentar.
Ordem: 7  Veto N° 15 /2022
Nº Processo: 11825/2022
Data: 09/05/2022 17:57:58
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 787 /2022 - VETO TOTAL ao Autógrafo de Lei nº 88/2022, que “Determina o pagamento de indenização por danos materiais às vítimas de crimes contra o patrimônio dentro dos transportes coletivos no âmbito do Estado do Espírito Santo”

Fase: Leitura da Proposição Principal (MV)
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. À Comissão de Justiça. Informo também, que a presente Mensagem de Veto foi protocolada no Ales Digital, nesta Casa de Leis, no dia 09/05/2022 e que o prazo da mesma é de 30 dias ininterruptos, exceto nos períodos de recesso parlamentar.
Ordem: 8  Veto N° 16 /2022
Nº Processo: 869/2022
Data: 09/05/2022 18:00:17
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 788/2022 - Encaminha VETO TOTAL ao Autógrafo de Lei nº 90/2022, que “Estabelece diretrizes para a instituição de programas de reciclagem de resíduos sólidos nas redes pública e privada de educação básica em todo o Estado do Espírito Santo”

Fase: Leitura da Proposição Principal (MV)
Ação: Prosseguir
Complemento: Ciente. À Comissão de Justiça. Informo também, que a presente Mensagem de Veto foi protocolada no Ales Digital, nesta Casa de Leis, no dia 09/05/2022 e que o prazo da mesma é de 30 dias ininterruptos, exceto nos períodos de recesso parlamentar.
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 143 /2022
Nº Processo: 4754/2022
Data: 24/03/2022 17:29:40
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 483/2022 - Encaminha Projeto de Lei, que introduz alterações na Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o ICMS.

Fase: Leitura da Proposição Principal
Ação: Prosseguir
Complemento: Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça e de Finanças.
Ordem: 10  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 778 /2022
Nº Processo: 1083/2022
Data: 09/05/2022 17:08:40
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 699/2022 - Requerimento de Informações nº 259/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca da PORTARIA Nº 039-R, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022, que estabelece a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, através do Termo de Cooperação nº 14/2021, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 11  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 779 /2022
Nº Processo: 1084/2022
Data: 09/05/2022 17:08:47
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 698/2022 - Requerimento de Informações nº 260/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca da Ordem de Fornecimento nº 0279/2022, a qual estabelece a aquisição de medicamentos, junto à ELFA MEDICAMENTOS S/A, no valor de R$ 411.064,08 (quatrocentos e onze mil e sessenta e quatro reais e oito centavos), por meio do Processo nº 2020-BB2XD.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 12  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 780 /2022
Nº Processo: 1085/2022
Data: 09/05/2022 17:08:55
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 697/2022 - Requerimento de Informações nº 261/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca da Ordem de Fornecimento nº 0277/2022, a qual estabelece a aquisição de medicamentos, junto à ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 369.060,84 (trezentos e sessenta e nove mil e sessenta reais e oitenta e quatro centavos) , por meio do Processo nº 2020-BB2XD.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 13  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 781 /2022
Nº Processo: 1086/2022
Data: 09/05/2022 17:08:59
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 696/2022 - Requerimento de Informações nº 262/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca da Ordem de Fornecimento nº 0276/2022, a qual estabelece a aquisição de medicamentos, junto à PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A, no valor de R$ 135.480,06 (cento e trinta e cinco mil e quatrocentos e oitenta reais e seis centavos), por meio do Processo nº 2020-BB2XD.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 14  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 782 /2022
Nº Processo: 1013/2022
Data: 09/05/2022 17:09:05
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 695/2022 - Requerimento de Informações nº 250/2022 - Dep. Capitão Assumção - No dia 02 de fevereiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, que o Governo do Estado abriu à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer o Crédito Suplementar no valor de R$ 6.616.000,00 (Seis milhões e seiscentos e dezesseis mil reais).

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 15  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 783 /2022
Nº Processo: 1014/2022
Data: 09/05/2022 17:09:09
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 694/2022 - Requerimento de Informações nº 251/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca da PORTARIA Nº 024-R/2022, de 31 de janeiro de 2022, que estabelece a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, através do Termo de Cooperação nº 001/2022, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 16  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 784 /2022
Nº Processo: 1015/2022
Data: 09/05/2022 17:09:14
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 693/2022 - Requerimento de Informações nº 252/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca da PORTARIA Nº 36-R de 2022, a qual estabelece a descentralização orçamentária externa, prevista no Termo de Cooperação nº 087/2021, em que o crédito totaliza o valor de R$ 229.580,00 (Duzentos e vinte e nove mil e quinhentos e oitenta reais).

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 17  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 785 /2022
Nº Processo: 1016/2022
Data: 09/05/2022 17:09:18
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 692/2022 - Requerimento de Informações nº 253/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca da PORTARIA Nº 37-R de 2022, a qual estabelece a descentralização orçamentária externa, prevista no Termo de Cooperação nº 088/2021, em que o crédito totaliza o valor de R$ 1.810.990,50 (Um milhão, oitocentos e dez mil, novecentos e noventa reais e cinquenta centavos).

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 18  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 786 /2022
Nº Processo: 2569/2022
Data: 09/05/2022 17:09:23
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 734/2022 - Requerimento de Informações nº 330/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca da Ordem de Fornecimento 0495/2022, o qual estabelece a aquisição de medicamentos, num valor de R$ 81.681,60.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 19  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 787 /2022
Nº Processo: 1582/2022
Data: 09/05/2022 17:09:28
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 733/2022 - Requerimento de Informações nº 295/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca do Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito Orçamentário nº 003/2022, no valor de R$ 2.509.200,00 (dois milhões, quinhentos e nove mil e duzentos reais), através do processo nº 2021-8RDS5.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 20  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 788 /2022
Nº Processo: 1584/2022
Data: 09/05/2022 17:11:04
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 731/2022 - Requerimento de Informações nº 297/2022 - Dep. Capitão Assumção - No dia 11 de fevereiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, que a SEG, por meio do processo de nº 2022 - 7RFT0, contratou a Empresa A. S. Mota Lavanderia - ME, para prestação de serviços, sob demanda, de higienização, lavagem e passagem de roupas e cortinas, no valor de R$ 9.851,16 (nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos).

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 21  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 789 /2022
Nº Processo: 1585/2022
Data: 09/05/2022 17:11:09
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 730/2022 - Requerimento de Informações nº 298/2022 - Dep. Capitão Assumção - No dia 11 de fevereiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, que a SEG, por meio do processo de nº 2021 – SMPXJ, contratou a Empresa Filipe Rufino Netto, para prestação de serviços, sob demanda, de confecção e fornecimento de diversos tipos de chaves, reparos e substituição de fechaduras, no valor de R$ 9.094,00 (nove mil e noventa e quatro reais)

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 22  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 790 /2022
Nº Processo: 1082/2022
Data: 09/05/2022 17:11:16
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 700/2022 - Requerimento de Informações nº 258/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca da PORTARIA Nº 40-R, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022, que estabelece a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, através do Termo de Cooperação nº 074/2021, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 23  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 791 /2022
Nº Processo: 1081/2022
Data: 09/05/2022 17:11:21
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 701/2022 - Requerimento de Informações nº 257/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca da PORTARIA Nº 41-R, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022, que estabelece a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, através do Termo de Cooperação nº 041/2021, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 24  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 792 /2022
Nº Processo: 1080/2022
Data: 09/05/2022 17:11:28
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 702/2022 - Requerimento de Informações nº 256/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca da PORTARIA Nº 42-R, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022, que estabelece a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, através do Termo de Cooperação nº 21/2021, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 25  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 793 /2022
Nº Processo: 662/2022
Data: 09/05/2022 17:11:36
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 703/2022 - Requerimento de Informações nº 166/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca da PORTARIA Nº 017-R, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, que estabelece a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, através do Termo de Cooperação nº 095/2020, no valor de R$ 744.200,00 (setecentos e quarenta e quatro mil e duzentos reais).

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 26  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 794 /2022
Nº Processo: 61/2022
Data: 09/05/2022 17:11:41
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 704/2022 - Requerimento de Informações nº 29/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca do TERMO DE DOAÇÃO, a Empresa MULTI TREINAMENTO E EDITORA LTDA contratada para doar de materiais didáticos (livros) e materiais de escritório e unitários, no valor total de 1.256.498,51 (um milhão duzentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos)

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 27  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 795 /2022
Nº Processo: 60/2022
Data: 09/05/2022 17:11:50
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 705/2022 - Requerimento de Informações nº 28/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca do TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 096/2021, para descentralização de Créditos Orçamentários para execução dos serviços de reforma e ampliação da EEEFM PRESIDENTE KENNEDY, no valor R$ 11.778.456,18 (onze milhões e setecentos e setenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e dezoito centavos).

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 28  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 796 /2022
Nº Processo: 1092/2022
Data: 09/05/2022 17:11:56
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 706/2022 - Requerimento de Informações nº 267/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca do Contrato nº 853/2021, o qual estabelece a aquisição de 01 (uma) pá carregadeira, por meio do Processo Nº 2021-KHJ1M, totalizando o valor de R$ 329.900,00 (trezentos e vinte e nove mil e novecentos reais).

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 29  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 797 /2022
Nº Processo: 1089/2022
Data: 09/05/2022 17:12:16
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 707/2022 - Requerimento de Informações nº 265/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca da Ordem de Fornecimento nº 004/2022, a qual estabelece a aquisição de materiais esportivos, junto à Stillos Comercial Ltda Me, no valor de R$ 69.230,00 (sessenta e nove mil e duzentos e trinta reais), por meio do Processo nº 2021-3FWLW.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 30  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 798 /2022
Nº Processo: 2570/2022
Data: 09/05/2022 17:23:22
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 745/2022 - Requerimento de Informações nº 331/2022 - Dep. Capitão Assumção - No dia 22 de Fevereiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Ordem de Fornecimento 0408/2022, o qual estabelece a aquisição de medicamentos, num valor de R$ 1.160.426,40.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 31  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 799 /2022
Nº Processo: 2571/2022
Data: 09/05/2022 17:23:27
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 744/2022 - Requerimento de Informações nº 332/2022 - Dep. Capitão Assumção - No dia 22 de Fevereiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Ordem de Fornecimento 0496/2022, o qual estabelece a aquisição de testes,num valor de R$ 73.300,00

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 32  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 800 /2022
Nº Processo: 862/2022
Data: 09/05/2022 17:23:33
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 636/2022 - Requerimento de Informações nº 227/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca da Ordem De Fornecimento 0258/2022, o qual estabelece a aquisição de medicamentos, num valor de R$ 72.144,00.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 33  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 801 /2022
Nº Processo: 863/2022
Data: 09/05/2022 17:23:38
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 637/2022 - Requerimento de Informações nº 228/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca da a Ordem De Fornecimento 0204/2022, o qual estabelece a aquisição de medicamentos, num valor de R$ 290.495,70.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 34  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 802 /2022
Nº Processo: 2572/2022
Data: 09/05/2022 17:23:42
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 743/2022 - Requerimento de Informações nº 333/2022 - Dep. Capitão Assumção - No dia 22 de Fevereiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Ordem de Fornecimento 0437/2022, o qual estabelece a aquisição de medicamentos, num valor de R$ 20.000,00.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 35  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 803 /2022
Nº Processo: 864/2022
Data: 09/05/2022 17:23:47
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 638/2022 - Requerimento de Informações nº 229/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca da Ordem De Fornecimento 0203/2022, o qual estabelece a aquisição de medicamentos, num valor de R$ 151.715,88.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 36  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 804 /2022
Nº Processo: 865/2022
Data: 09/05/2022 17:23:52
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 639/2022 - Requerimento de Informações nº 230/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca do Resumo Da Ordem De Fornecimento 0245/2022, o qual estabelece a aquisição de materiais de consumo, num valor de R$ 44.000,00.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 37  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 805 /2022
Nº Processo: 866/2022
Data: 09/05/2022 17:23:57
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 640/2022 - Requerimento de Informações nº 231/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca da Portaria Nº 022 - R, a qual estabelece a transferência do Hospital Antônio Bezerra de Faria à Fundação Estadual de Inovação em Saúde - iNOVA Capixaba.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 38  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 806 /2022
Nº Processo: 940/2022
Data: 09/05/2022 17:24:03
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 687/2022 - Requerimento de Informações nº 239/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca da PORTARIA Nº 004-R, que estabelece a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, através do Termo de Cooperação nº 010/2021, no valor de R$ 280.679,63 (duzentos e oitenta mil e seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e três centavos).

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 39  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 807 /2022
Nº Processo: 867/2022
Data: 09/05/2022 17:24:09
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 641/2022 - Requerimento de Informações nº 232/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca do Contrato 006 de 2022, o qual estabelece o Fornecimento de Coroas de flores naturais, num valor total de R$ 10.800,00

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 40  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 808 /2022
Nº Processo: 868/2022
Data: 09/05/2022 17:24:16
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 642/2022 - Requerimento de Informações nº 233/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca do Contrato 004 de 2022, o qual estabelece o Fornecimento de Coroas de flores naturais, num valor total de R$ 10.800,00.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 41  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 809 /2022
Nº Processo: 938/2022
Data: 09/05/2022 17:24:22
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 645/2022 - Requerimento de Informações nº 237/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca da Ordem de Fornecimento nº 208/2022, a qual estabelece a aquisição de medicamentos, junto à REDALMUS COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 135.600,00 (Cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais), por meio do Processo nº 2021-WGQDV.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 42  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 810 /2022
Nº Processo: 2577/2022
Data: 09/05/2022 17:24:28
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 741/2022 - Requerimento de Informações nº 338/2022 - Dep. Capitão Assumção - No dia 22 de Fevereiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Ordem de Fornecimento 0457/2022, o qual estabelece a aquisição de medicamentos, num valor de R$ 29.901,60

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 43  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 811 /2022
Nº Processo: 646/2022
Data: 09/05/2022 17:24:32
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 571/2022 - Requerimento de Informações nº 151/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca da PORTARIA Nº 023-R, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, que estabelece a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, através do ermo de Cooperação nº 050/2021, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 44  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 812 /2022
Nº Processo: 939/2022
Data: 09/05/2022 17:24:43
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 688/2022 - Requerimento de Informações nº 238/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca da Ordem de Fornecimento nº 0212/2022, a qual estabelece a aquisição de medicamentos, junto à FARMALIBRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 106.884,80 (Cento e seis mil oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 45  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 813 /2022
Nº Processo: 1090/2022
Data: 09/05/2022 17:24:48
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 748/2022 - Requerimento de Informações nº 266/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca do Extrato de Contrato nº 4600209343, o qual estabelece 1° Termo Aditivo de alteração de escopo, por meio da Companhia de Gás do Espírito Santo - ES GÁS, Processo Nº 2021-KHJ1M, totalizando o valor de R$ 12.159.000,00 (Doze milhões, cento e cinquenta e nove mil reais).

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 46  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 814 /2022
Nº Processo: 2578/2022
Data: 09/05/2022 17:24:51
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 740/2022 - Requerimento de Informações nº 339/2022 - Dep. Capitão Assumção - No dia 22 de Fevereiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Ordem de Fornecimento 0423/2022, o qual estabelece a aquisição de materiais de consumo, num valor de R$ 34.840,00.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 47  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 815 /2022
Nº Processo: 1000/2022
Data: 09/05/2022 17:24:57
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 648/2022 - Requerimento de Informações nº 249/2022 - Dep. Carlos Von - Solicita informações acerca da entrevista em veículo de imprensa, do Estado, no dia 15 de janeiro de 2022, em que Vossa Excelência afirma de termos um total de 70% da ocupação hospitalar de pessoas internadas que não tomaram doses ou que estão com o esquema vacinal incompleto ou atrasado.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 48  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 816 /2022
Nº Processo: 652/2022
Data: 09/05/2022 17:25:02
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 576/2022 - Requerimento de Informações nº 157/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca da PORTARIA Nº 010-R, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, que estabelece a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, através do Termo de Cooperação nº 102/2019, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 49  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 817 /2022
Nº Processo: 2579/2022
Data: 09/05/2022 17:25:10
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 739/2022 - Requerimento de Informações nº 340/2022 - Dep. Capitão Assumção - No dia 22 de Fevereiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Recomendação CES 027/2022, a qual indica a volta do distanciamento social nos transportes coletivos de todo o Estado.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 50  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 818 /2022
Nº Processo: 653/2022
Data: 09/05/2022 17:25:15
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 577/2022 - Requerimento de Informações nº 158/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca da PORTARIA Nº 009-R, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, que estabelece a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, através do Termo de Cooperação nº 101/2020, no valor de R$ 908.400,00 (novecentos e oito mil e quatrocentos reais).

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 51  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 819 /2022
Nº Processo: 654/2022
Data: 09/05/2022 17:25:20
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 578/2022 - Requerimento de Informações nº 159/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca da PORTARIA Nº 012-R, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, que estabelece a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, através do Termo de Cooperação nº 112/2019, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 52  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 820 /2022
Nº Processo: 2471/2022
Data: 09/05/2022 17:25:26
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 738/2022 - Requerimento de Informações nº 321/2022 - Dep. Capitão Assumção - No dia 21 de fevereiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, que o Governo do Estado abriu à Secretaria de Estado de Direitos Humanos o Crédito Suplementar no valor de R$ 11.199.531,55 (Onze milhões, cento e noventa e nove mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos).

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 53  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 821 /2022
Nº Processo: 655/2022
Data: 09/05/2022 17:25:31
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 579/2022 - Requerimento de Informações nº 160/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca da PORTARIA Nº 013-R, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, que estabelece a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, através do Termo de Cooperação nº 001/2020, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 54  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 822 /2022
Nº Processo: 656/2022
Data: 09/05/2022 17:25:39
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 580/2022 - Requerimento de Informações nº 161/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca da PORTARIA Nº 014-R, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, que estabelece a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, através do Termo de Cooperação nº 023/2021, no valor de R$ 1.240.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta mil reais).

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 55  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 823 /2022
Nº Processo: 647/2022
Data: 09/05/2022 17:25:45
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 572/2022 - Requerimento de Informações nº 152/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca da PORTARIA N º 003-R, que estabelece a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, através do TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 008/2021, no valor de R$ 892.084,92 (oitocentos e noventa e dois mil, oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos).

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 56  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 824 /2022
Nº Processo: 658/2022
Data: 09/05/2022 17:25:51
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 581/2022 - Requerimento de Informações nº 163/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca da PORTARIA Nº 015-R, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, que estabelece a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, através do Termo de Cooperação nº 93/2020, no valor de R$ 636.200,00 (seiscentos e trinta e seis mil e duzentos reais).

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 57  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 825 /2022
Nº Processo: 2472/2022
Data: 09/05/2022 17:25:55
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 737/2022 - Requerimento de Informações nº 322/2022 - Dep. Capitão Assumção - No dia 21 de fevereiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, que a PMES, por meio do resumo da ordem de fornecimento de nº 012/2022, contratou a Empresa HPE AUTOMOTORES DO BRASIL S.A, para aquisição de viaturas policiais caracterizadas do tipo “pickup 4x4 cabine dupla”, conforme descrito no Anexo I do Edital de Registro de Preços n° 007/2021, no valor de R$ 9.697.500,00 (nove milhões, seiscentos e noventa e sete mil e quinhentos reais).

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 58  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 826 /2022
Nº Processo: 648/2022
Data: 09/05/2022 17:26:00
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 573/2022 - Requerimento de Informações nº 153/2022 - Dep. Capitão Assumção - No dia 23 de Janeiro de 2022, fora publicado nos veículos de mídia que a Secretaria de Saúde (SESA), em meados de 2020, encerrou diversos contratos licitados, uma vez que as empresas pediram a atualização dos contratos em razão da alta significativa nos preços dos alimentos. Esse fato é denominado de reequilíbrio financeiro e tem previsão contratual.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 59  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 827 /2022
Nº Processo: 649/2022
Data: 09/05/2022 17:26:08
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 574/2022 - Requerimento de Informações nº 154/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca da Ordem de Fornecimento 0191/2022, a qual estabelece a aquisição de materiais de consumo, num valor de R$ 38.868,00.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 60  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 828 /2022
Nº Processo: 659/2022
Data: 09/05/2022 17:26:29
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 582/2022 - Requerimento de Informações nº 164/2022 - Dep. Capitão Assumção - Recentemente, fora noticiado pelos veículos de comunicação que a Secretaria de Estado da Saúde não está usando o processo eletrônico à disposição do Governo, o qual foi instituído pelo atual Superintendente da PF e então Secretário de Justiça, Eugênio Ricas, para dar mais transparência, moralidade e impessoalidade aos contratos emergenciais.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 61  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 829 /2022
Nº Processo: 661/2022
Data: 09/05/2022 17:27:09
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 583/2022 - Requerimento de Informações nº 165/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca da PORTARIA Nº 016-R, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, que estabelece a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, através do Termo de Cooperação nº 102/2020, no valor de R$ 472.000,00 (quatrocentos e setenta e dois mil reais).

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 62  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 830 /2022
Nº Processo: 671/2022
Data: 09/05/2022 17:30:17
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 592/2022 - Requerimento de Informações nº 175/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca do ADITIVO, que contratou diversas empresas, cuja o acréscimo quantitativo e qualitativo de serviços, no percentual de 20,82%, sobre o valor inicial do contrato, ou seja R$ 4.217.480,68 cujo valor global, passa a ser fixado em R$ 24.470.508,50.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 63  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 831 /2022
Nº Processo: 1017/2022
Data: 09/05/2022 17:30:22
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 691/2022 - Requerimento de Informações nº 254/2022 - Dep. Capitão Assumção - No dia 03 de fevereiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a PORTARIA Nº 38-R de 2022, a qual estabelece a descentralização orçamentária externa, prevista no Termo de Cooperação nº 089/2021, em que o crédito totaliza o valor de R$ 841.490,00 (Oitocentos e quarenta e um mil, quatrocentos e noventa reais).

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 64  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 832 /2022
Nº Processo: 663/2022
Data: 09/05/2022 17:30:28
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 584/2022 - Requerimento de Informações nº 167/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca da PORTARIA Nº 018-R, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, que estabelece a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, através do Termo de Cooperação nº 090/2020, no valor de R$ 584.000,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil reais).

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 65  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 833 /2022
Nº Processo: 664/2022
Data: 09/05/2022 17:30:33
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 585/2022 - Requerimento de Informações nº 168/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca da AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 0002/2022, que contratou a empresa BRATERM EIRELI, para aquisição de aparelhos de Ar Condicionado incluindo instalação e linha frigorígena, para Escolas da Rede Pública Estadual, ou seja R$ 286.760,54 (duzentos e oitenta e seis, setecentos e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos).

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 66  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 834 /2022
Nº Processo: 665/2022
Data: 09/05/2022 17:30:38
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 586/2022 - Requerimento de Informações nº 169/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca do CONTRATO Nº 001/2022, que contratou a empresa NUTRINDUS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, para prestação de serviço de serviço continuado de nutrição e alimentação preparada nas dependências da contratada para fornecimento de refeições diárias para os presos, no valor de R$ 2.338.000,20 (dois milhões, trezentos e trinta e oito mil e vinte centavos).

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 67  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 835 /2022
Nº Processo: 666/2022
Data: 09/05/2022 17:30:42
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 587/2022 - Requerimento de Informações nº 170/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca do Contrato 005/2020, o qual estabelece uma prorrogação contratual, num valor de R$ 269.400,00.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 68  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 836 /2022
Nº Processo: 667/2022
Data: 09/05/2022 17:30:48
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 588/2022 - Requerimento de Informações nº 171/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca da Ordem de Fornecimento 0184/2022, a qual estabelece a aquisição de medicamentos, num valor de R$ 269.444,33.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 69  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 837 /2022
Nº Processo: 668/2022
Data: 09/05/2022 17:30:52
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 589/2022 - Requerimento de Informações nº 172/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca da Ordem de Fornecimento 0185/2022, a qual estabelece a aquisição de medicamentos, num valor de R$ 56.200,00.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 70  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 838 /2022
Nº Processo: 670/2022
Data: 09/05/2022 17:30:57
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 591/2022 - Requerimento de Informações nº 174/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca da AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 0007/2022, contratou a Empresa AGNES COMERCIAL LTDA, para aquisição de papel toalha e sabonete líquido, para o atendimento da unidade central e galpões, superintendências regionais de educação e conselho estadual de educação, no valor total de R$ 84.270,00 (oitenta e quatro mil, duzentos e setenta reais).

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 71  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 839 /2022
Nº Processo: 1580/2022
Data: 09/05/2022 17:33:11
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 732/2022 - Requerimento de Informações nº 296/2022 - Dep. Capitão Assumção - No dia 11 de fevereiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, que a SETADES, por meio do processo de nº 2022-JPPL1, contratou a Empresa BANESTES S.A, Banco do Estado do Espírito Santo, para contratação de empresa para execução operacional do pagamento de benefícios do Projeto Bolsa Capixaba, no valor de R$ 73.402.446,85 (Setenta e três milhões, quatrocentos e dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 72  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 840 /2022
Nº Processo: 1079/2022
Data: 09/05/2022 17:33:19
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 690/2022 - Requerimento de Informações nº 255/2022 - Dep. Capitão Assumção - No dia 04 de fevereiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a PORTARIA Nº 043-R, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022, que estabelece a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, através do Termo de Cooperação nº 025/2020, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 73  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 841 /2022
Nº Processo: 757/2022
Data: 09/05/2022 17:33:28
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 718/2022 - Requerimento de Informações nº 202/2022 - Dep. Capitão Assumção - No dia 27 de Janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Decreto Nº 133 - S, a qual estabelece a abertura de crédito suplementar, num valor de R$ 359.190,00.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 74  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 842 /2022
Nº Processo: 1491/2022
Data: 09/05/2022 17:33:34
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 719/2022 - Requerimento de Informações nº 289/2022 - Dep. Capitão Assumção - No dia 10 de Fevereiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Portaria 049 – R /2022, a qual estabelece a descentralização dos orçamentos.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 75  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 843 /2022
Nº Processo: 672/2022
Data: 09/05/2022 17:33:40
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 593/2022 - Requerimento de Informações nº 176/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca o CONTRATO CONTRATO Nº 003/2022, Patrício Baionco Mindelo Biaguê - Especialista Contábil, para prestação de serviços de consultoria individual, no valor de R$ 92.035,59 (noventa e dois mil e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos).

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 76  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 844 /2022
Nº Processo: 674/2022
Data: 09/05/2022 17:33:47
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 595/2022 - Requerimento de Informações nº 178/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca da Ordem de Fornecimento 068/2022, a qual estabelece a aquisição de medicamentos, num valor de R$ 119.887,50.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 77  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 845 /2022
Nº Processo: 776/2022
Data: 09/05/2022 17:33:53
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 717/2022 - Requerimento de Informações nº 208/2022 - Dep. Capitão Assumção - No dia 28 de Dezembro de 2021, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Descentralização Orçamentária Externa – Portaria 024 – R de 2022.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 78  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 846 /2022
Nº Processo: 678/2022
Data: 09/05/2022 17:33:59
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 599/2022 - Requerimento de Informações nº 182/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca da Ordem de Fornecimento 0043/2022, a qual estabelece a aquisição de medicamentos, num valor de R$ 294.000,00.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 79  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 847 /2022
Nº Processo: 809/2022
Data: 09/05/2022 17:34:06
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 716/2022 - Requerimento de Informações nº 218/2022 - Dep. Capitão Assumção - No dia 31 de janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, o Extrato de Contrato nº 003/2022, o qual estabelece a contratação da empresa UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA, para a prestação de serviços de locação de equipamentos automatizados para análise de teste de diagnóstico laboratorial pelo método fluorimetria, no valor de R$ 21.312,00 (Vinte e um mil, trezentos e doze reais), por meio do Processo Nº 2021-M02ZC.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 80  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 848 /2022
Nº Processo: 815/2022
Data: 09/05/2022 17:36:54
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 715/2022 - Requerimento de Informações nº 224/2022 - Dep. Capitão Assumção - No dia 31 de Janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Ordem de Fornecimento 0252/2022, a qual estabelece a aquisição de material médico, num valor de R$ 301.593,60.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 81  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 849 /2022
Nº Processo: 1390/2022
Data: 09/05/2022 17:36:59
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 714/2022 - Requerimento de Informações nº 279/2022 - Dep. Bruno Lamas- 1. Qual a data exata (dia, mês e ano) em que o contrato de concessão nº 01/1998 – Rodosol – chegará ao fim? 2. Quais as providências serão tomadas pelo Governo do Estado para retomar a administração da Rodovia em questão? 3. As praças de pedágio serão imediatamente retiradas? 4. No dia posterior ao fim do contrato de concessão nº 01/1998, os motoristas e usuários da via deixarão de ser obrigados a fazer pagamento das tarifas de pedágio? 5. Existe a possibilidade do contrato ser renovado? Em caso positivo, quais os motivos? Em casonegativo, quais as providências serão tomadas pelo Governo do Estado do Espírito Santo para manutenção dos padrões de qualidade da Rodosol?

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 82  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 850 /2022
Nº Processo: 679/2022
Data: 09/05/2022 17:37:03
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 600/2022 - Requerimento de Informações nº 183/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca do Contrato 002/2022, a qual estabelece a aquisição de peixes e mariscos, num valor de R$ 28.044,36.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 83  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 851 /2022
Nº Processo: 2580/2022
Data: 09/05/2022 17:37:08
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 746/2022 - Requerimento de Informações nº 341/2022 - Dep. Capitão Assumção - No dia 22 de Fevereiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, o Decreto 271 – S/2022, o qual estabelece uma abertura de crédito suplementar, num valor de R$ 50.000.000,00.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 84  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 852 /2022
Nº Processo: 680/2022
Data: 09/05/2022 17:37:12
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 601/2022 - Requerimento de Informações nº 184/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca da Portaria 001 – R, a qual estabelece uma abertura de crédito, num valor de R$ 20.000.000,00.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 85  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 853 /2022
Nº Processo: 683/2022
Data: 09/05/2022 17:37:18
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 602/2022 - Requerimento de Informações nº 187/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca do Contrato 00014/2020, a qual estabelece um reajuste de R$ 824.485,68.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 86  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 854 /2022
Nº Processo: 814/2022
Data: 09/05/2022 17:37:32
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 633/2022 - Requerimento de Informações nº 223/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca da Ordem de Fornecimento 0253/2022, a qual estabelece a aquisição de material médico sorológico, num valor de R$ 281.400,00.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 87  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 855 /2022
Nº Processo: 816/2022
Data: 09/05/2022 17:37:43
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 634/2022 - Requerimento de Informações nº 225/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca da Ordem de Fornecimento 0248/2021, a qual estabelece a aquisição de medicamentos, num valor de R$ 33.006,90.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 88  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 856 /2022
Nº Processo: 817/2022
Data: 09/05/2022 17:37:48
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 635/2022 - Requerimento de Informações nº 226/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca da Ordem de Fornecimento 0241/2021, a qual estabelece a aquisição de medicamentos, num valor de R$ 87.268,50.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 89  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 857 /2022
Nº Processo: 870/2022
Data: 09/05/2022 17:37:54
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 643/2022 - Requerimento de Informações nº 235/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca da contratação da Empresa TTM SERVIÇOS COMBINADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, para prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção predial, no valor de R$ 2.518.824,96. (dois milhões, quinhentos e dezoito mil, oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos).

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 90  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 858 /2022
Nº Processo: 2576/2022
Data: 09/05/2022 17:37:59
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 742/2022 - Requerimento de Informações nº 337/2022 - Dep. Capitão Assumção - No dia 22 de Fevereiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Ordem de Fornecimento 0436/2022, o qual estabelece a aquisição de medicamentos, num valor de R$ 86.250,00.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 91  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 859 /2022
Nº Processo: 2562/2022
Data: 09/05/2022 17:38:06
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 736/2022 - Requerimento de Informações nº 324/2022 - Dep. Capitão Assumção - No dia 22 de Fevereiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Ordem de Fornecimento 0507/2022, o qual estabelece a aquisição de materiais de consumo, num valor de R$ 60.680,00.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 92  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 860 /2022
Nº Processo: 651/2022
Data: 09/05/2022 17:38:12
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 575/2022 - Requerimento de Informações nº 156/2022 - Dep. Capitão Assumção - No dia 25 de Janeiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, o Processo Nº 2022 - T5J21/2022, o qual estabelece a aquisição de serviços de publicidade, num valor de R$ 1.200.000,00.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 93  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 861 /2022
Nº Processo: 2565/2022
Data: 09/05/2022 17:38:17
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 735/2022 - Requerimento de Informações nº 326/2022 - Dep. Capitão Assumção - No dia 22 de Fevereiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Ordem de Fornecimento 0447/2022, o qual estabelece a aquisição de medicamentos, num valor de R$ 24.554,25.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 94  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 862 /2022
Nº Processo: 1407/2022
Data: 09/05/2022 17:38:22
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 713/2022 - Requerimento de Informações nº 281/2022 - Dep. Capitão Assumção - No dia 09 de Fevereiro de 2022, foi veiculado pelos meios de comunicação que a Policia Militar do Estado do Espírito Santo não liberou os militares da reserva para trabalharem como monitores na Escola Cívico Militar de Itanguá. Segundo as informações expostas, o prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio, requereu a atuação desses militares da reserva há cerca de um ano. Verifica-se, também, que os policiais não teriam nenhum custo para o Estado, uma vez que já são ‘aposentados’ e seriam convocados do Serviço Ativo Voluntário, com salário pago pela Prefeitura.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 95  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 863 /2022
Nº Processo: 1581/2022
Data: 09/05/2022 17:38:26
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 728/2022 - Requerimento de Informações nº 294/2022 - Dep. Capitão Assumção - No dia 11 de fevereiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, o Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito Orçamentário nº 003/2022, no valor de R$ 2.509.200,00 (dois milhões, quinhentos e nove mil e duzentos reais), através do processo nº 2021-8RDS5.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 96  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 864 /2022
Nº Processo: 1408/2022
Data: 09/05/2022 17:39:38
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 712/2022 - Requerimento de Informações nº 282/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca da Ordem de Fornecimento 0315/2022, o qual estabelece a aquisição de medicamentos, num valor de R$ 199.506,24

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 97  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 865 /2022
Nº Processo: 1409/2022
Data: 09/05/2022 17:39:44
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 711/2022 - Requerimento de Informações nº 283/2022 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações acerca da Ordem de Fornecimento 0293/2022, o qual estabelece a aquisição de medicamentos, num valor de R$ 185.646,40.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 98  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 866 /2022
Nº Processo: 1413/2022
Data: 09/05/2022 17:39:52
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 721/2022 - Requerimento de Informações nº 287/2022 - Dep. Capitão Assumção - No dia 09 de Fevereiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Ordem de Fornecimento 0286/2022, o qual estabelece a aquisição de materiais de consumo, num valor de R$ 48.367,68.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 99  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 867 /2022
Nº Processo: 1412/2022
Data: 09/05/2022 17:39:58
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 722/2022 - Requerimento de Informações nº 286/2022 - Dep. Capitão Assumção - No dia 09 de Fevereiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Ordem de Fornecimento 0316/2022, o qual estabelece a aquisição de medicamentos, num valor de R$ 24.075,00

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 100  Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação N° 868 /2022
Nº Processo: 1411/2022
Data: 09/05/2022 17:40:02
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem nº 723/2022 - Requerimento de Informações nº 285/2022 - Dep. Capitão Assumção - No dia 09 de Fevereiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Ordem de Fornecimento 0317/2022, o qual estabelece a aquisição de medicamentos, num valor de R$ 35.730,90.

Fase:
Ação:
Complemento:
12
 

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