ALES DIGITAL | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

IMPRIMIR

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES: Produção Legislativa

Sessão:36 Realizada em: 10/05/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO

Ordem: 1 Requerimento de Urgência N° 93 /2022 Nº Processo: 4754/2022 Data: 12/04/2022 13:45:11 Autor: Dary Pagung Requerimento para tramitação em REGIME DE URGÊNCIA para o Projeto de Lei nº 143/2022, de autoria do Governador do Estado, Mensagem nº 483/2022, que "introduz alterações na Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o ICMS". Fase: Leitura do Requerimento de Urgência Ação: Aprovação do Requerimento Complemento: O presente Requerimento de Urgência foi votado e aprovado no expediente da sessão ordinária do dia 10/05/2022 pela maioria do Senhores (as) Deputados (as). 16 presentes.
Ordem: 2 Requerimento de Urgência N° 104 /2022 Nº Processo: 7459/2022 Data: 04/05/2022 13:12:01 Autor: Capitão Assumção O Deputado Estadual que a este subscreve, com fulcro no artigo 221, inciso II, da Resolução nº 2700/2019 (Regimento Interno), requer, após consulta ao Plenário, REGIME DE URGÊNCIA à tramitação do Projeto de Resolução n° 06/2022, de autoria do Deputado Capitão Assumção, que “CRIA A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “EDWARD HEMMING DODD”, DESTINADA A CONTEMPLAR OS MEMBROS DA IGREJA CRISTÃ MARANATA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”. Fase: Leitura do Requerimento de Urgência Ação: Votação Adiada por Falta de Quorum Complemento:
Ordem: 3 Requerimento de Sessão Solene/Especial N° 46 /2022 Nº Processo: 2476/2022 Data: 21/02/2022 14:40:32 Autor: Capitão Assumção O Deputado infra-assinado, no uso de suas prerrogativas constitucionais e regimentais REQUER a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, a troca da data da realização da Sessão Solene, para entrega da medalha Alferes Tiradentes, em homenagem ao ‘”ANIVERSÁRIO DE 110 ANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”, do dia 25 de agosto de 2022 para 30 de Junho de 2022, às 19 horas, no Plenário Dirceu Cardoso. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no EXPEDIENTE Sujeito à Deliberação (Ales Digital) Ação: Votação Adiada por Falta de Quorum Complemento:
Ordem: 4 Requerimento de Sessão Solene/Especial N° 94 /2022 Nº Processo: 7624/2022 Data: 05/05/2022 18:39:57 Autor: Mesa Diretora Sessão Solene pela Mesa Diretora, em “Homenagem aos 50 anos da FAESA – Faculdades Integradas Espírito-Santenses” a ser realizada no dia 22 de junho de 2022, às 19h, no Plenário “Dirceu Cardoso Fase: Leitura e Votação do Requerimento no EXPEDIENTE Sujeito à Deliberação (Ales Digital) Ação: Votação Adiada por Falta de Quorum Complemento:
Ordem: 5 Requerimento de Sessão Solene/Especial N° 95 /2022 Nº Processo: 7879/2022 Data: 09/05/2022 16:05:23 Autor: Marcelo Santos Requer a transferência da Sessão Solene em homenagem ao aniversário do município de Cariacica, que seria realizada no dia 26 de maio de 2022, ás 19:00 horas, para o dia 09 de junho de 2022, ás 19:00 horas. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 6 Requerimento de Sessão Solene/Especial N° 96 /2022 Nº Processo: 7881/2022 Data: 09/05/2022 16:12:08 Autor: Gandini O Deputado abaixo assinado, no uso de suas prerrogativas constitucionais e regimentais, vem à ilustre presença de vossa Excelência que seja CANCELADA a SESSÃO SOLENE do Dia Mundial do Meio Ambiente, que estava agendada para o dia 09 de junho de 2022, quinta-feira, das 19h às 22h. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 7 Requerimento de Sessão Solene/Especial N° 97 /2022 Nº Processo: 7882/2022 Data: 09/05/2022 16:20:54 Autor: Gandini O Deputado abaixo assinado, no uso de suas prerrogativas constitucionais e regimentais, vem à ilustre presença de vossa Excelência que seja Agendada SESSÃO SOLENE ESPECIAL com o tema “Sessão Especial Jardim Camburi”, para o dia 26 de maio de 2022, quinta-feira, ás 19h às 22h”. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 8 Indicação N° 2842 /2022 Nº Processo: 7532/2022 Data: 04/05/2022 10:30:53 Autor: Raquel Lessa Indica ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (SEAG), promova investimentos através do Programa Calçamento Rural para pavimentação da Comunidade de Santana, no Município de Marilândia - ES. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 10/05/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 16 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 9 Indicação N° 2843 /2022 Nº Processo: 7550/2022 Data: 04/05/2022 14:08:51 Autor: Delegado Danilo Bahiense RETIFICAÇÃO DA INDICAÇÃO 2812/2022 - ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO A MAIORES DE 60 ANOS DE IDADE E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 10/05/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 16 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal de Vitória.
Ordem: 10 Indicação N° 2844 /2022 Nº Processo: 7558/2022 Data: 04/05/2022 15:00:10 Autor: Gandini Indicação ao Excelentíssimo Senhor RENATO CASAGRANDE, governador do Estado do Espírito Santo, em parceria com a CETURB-ES, solicitamos que a linha do ônibus 211 (Jardim Camburi Santo André) que faz o itinerário na Av. Beira Mar que tal linha passa dentro de Jardim Camburi, possa ser integrada ao trajeto do Parque Fazendinha. Moradores do bairro reclamam da dificuldade deste ônibus não passar lá. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 10/05/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 16 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 11 Indicação N° 2845 /2022 Nº Processo: 7560/2022 Data: 04/05/2022 15:21:01 Autor: Doutor Hércules DOUTOR HÉRCULES, Deputado Estadual, no uso de suas atribuições regimentais, requer a Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 141, inciso VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhada ao Exmo. Sr. GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, a INDICAÇÃO da seguinte matéria: “QUE SEJA REALIZADA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA E TRANSFORME A SANTA CASA DE CACHOEIRO EM HOSPITAL GERAL NO SUL DO ESTADO”. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 10/05/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 16 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 12 Indicação N° 2846 /2022 Nº Processo: 7584/2022 Data: 05/05/2022 11:12:59 Autor: Raquel Lessa INDICA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO – ES. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 10/05/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 16 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 13 Indicação N° 2847 /2022 Nº Processo: 7585/2022 Data: 05/05/2022 11:19:50 Autor: Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas Dispõe sobre: “CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS E GARANTIAS, VIOLÊNCIA E ABUSOS CONTRA A CRIANÇA E AOS ADOLESCENTES” Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 10/05/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 16 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Deputado Federal citado no documento anexo.
Ordem: 14 Indicação N° 2848 /2022 Nº Processo: 7586/2022 Data: 05/05/2022 11:19:55 Autor: Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas Dispõe sobre: “CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS E GARANTIAS, VIOLÊNCIA E ABUSOS CONTRA A CRIANÇA E AOS ADOLESCENTES” Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 10/05/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 16 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Deputado Federal citado no documento anexo.
Ordem: 15 Indicação N° 2849 /2022 Nº Processo: 7587/2022 Data: 05/05/2022 11:19:58 Autor: Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas Dispõe sobre: “CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS E GARANTIAS, VIOLÊNCIA E ABUSOS CONTRA A CRIANÇA E AOS ADOLESCENTES” Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 10/05/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 16 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Deputado Federal citado no documento anexo.
Ordem: 16 Indicação N° 2850 /2022 Nº Processo: 7617/2022 Data: 05/05/2022 15:47:41 Autor: Capitão Assumção AO GOVERNO DO ESTADO, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DER), PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RODOVIA ES-010, NO BAIRRO DE MANGUINHOS, NO MUNICÍPIO DE SERRA. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 10/05/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 16 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 17 Indicação N° 2851 /2022 Nº Processo: 7628/2022 Data: 06/05/2022 09:21:00 Autor: Dary Pagung Indicação ao Governo do Estado para Incluir no Programa Calçamento Rural a Comunidade de Córrego Santo Antônio, na localidade do PICO COLOSSUS, localizado no Município de Iúna – Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 10/05/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 16 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 18 Indicação N° 2852 /2022 Nº Processo: 7634/2022 Data: 06/05/2022 11:27:14 Autor: Sergio Majeski Implantação de laboratórios de ciências e de informática, para dar suporte aos cursos técnicos em redes de computadores e em manutenção e suporte em informática na EEEFM MARIA DE LOURDES POYARES LABUTO, localizada no município de Cariacica. Ainda, contratação de mais 03 (três) coordenadores escolares, a instalação de energia solar na escola e de ar-condicionado nas 17 salas de aula, ampliação da sala de recursos, realização de melhorias na internet e disponibilização de vigilantes para que promovam a segurança da escola em tempo integral. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 10/05/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 16 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 19 Indicação N° 2853 /2022 Nº Processo: 7661/2022 Data: 06/05/2022 15:47:46 Autor: Bruno Lamas Requer a instalação de academia popular no Bairro de Balneário de Carapebus, Município de Serra, na Av. beira mar, próximo ao Quiosque Mar & Sol. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 10/05/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 16 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 20 Indicação N° 2854 /2022 Nº Processo: 7662/2022 Data: 06/05/2022 15:47:56 Autor: Bruno Lamas Requer que seja realizada a manutenção/limpeza, (capina, poda de arvores) em todos os Terminais do Transcol, e em seu entorno. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 10/05/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 16 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 21 Indicação N° 2855 /2022 Nº Processo: 7883/2022 Data: 09/05/2022 16:27:34 Autor: Alexandre Xambinho Indicação de serviços de manutenção de bocas de lobo, canteiro central, meio fio e de recapeamento asfáltico da Rodovia ES-010 correspondente ao trecho de 2,5 km, Iniciando-se no entroncamento da Av. Norte Sul até o entroncamento da Av. Industrial, no município da Serra/ES. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 22 Indicação N° 2856 /2022 Nº Processo: 7899/2022 Data: 09/05/2022 18:08:23 Autor: Luiz Durão • Pavimentação do trecho que liga Divino de São Lourenço ao Patrimônio da Penha, numa extensão de 10 quillômetros. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 23 Indicação N° 2857 /2022 Nº Processo: 7900/2022 Data: 09/05/2022 18:08:45 Autor: Luiz Durão • Aquisição de um secador de café de 120 sacas, para a Associação de Vista Alegre, município de Jerônimo Monteiro/ES. Fase: Ação: Complemento:

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas